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Banca de DEFESA: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO
DATA: 25/02/2014
HORA: 19:00
LOCAL: PRODIR - UFS São Cristóvão
TÍTULO: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL
PALAVRAS-CHAVES: Constitucionalismo; direitos sociais; princípios; seguridade social.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A presente Dissertação está inserida na linha de pesquisa Concretização dos Direitos Fundamentais e seus Reflexos nas Relações Sociais.

Na atualidade muito se pergunta sobre o conceito de direitos sociais constitucionais, qual a sua origem, sua aplicabilidade e quais são esses direitos. Assim a complexidade do trabalho elaborado desponta numa ideia de concretização desses direitos ao longo do seu desenvolvimento histórico, cultural e doutrinário.

Por outro lado, aponta a importância de fatores tanto objetivos, como subjetivos que vem a induzir e remodelar a luz do novo direito constitucional, as bases estruturais dos direitos sociais.

O novo modelo constitucional facilita a demonstração dos direitos aqui defendidos, e possibilita uma melhor visão de sua aplicabilidade, trazendo um olhar desde a sua origem, sua disposição nas constituições escritas, e através dos diversos pactos internacionais, que o Brasil, é signatário demonstrando também a contínua expansão do neoconstitucionalismo.

Assim como a demonstração da carga principiológica da Constituição Federal de 1988, e em especial o princípio da dignidade da pessoa humana, sua aplicabilidade junto a seguridade social.

De outro norte, a presente dissertação delimita a linha cronológica do bem estar social, frente às ideologias de justiça, liberdade, humanidade e segurança jurídica, por meio do arcabouço constitucional vigente.

Por fim o trabalho desenvolvido comprova os meios necessários a aplicabilidade do principio da dignidade da pessoa humana e solidariedade, para fomentar a igualdade e universalidade da seguridade social, assegurando esses direitos como de importância fundamental.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Externo à Instituição - MARIA HEMÍLIA FONSECA
Presidente - 1483947 - OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA
Notícia cadastrada em: 14/02/2014 15:28
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