A UFS preocupa-se com a sua privacidade

A UFS poderá coletar informações básicas sobre a(s) visita(s) realizada(s) para aprimorar a experiência de navegação dos visitantes deste site, segundo o que estabelece a Política de Privacidade de Dados Pessoais. Ao utilizar este site, você concorda com a coleta e tratamento de seus dados pessoais por meio de formulários e cookies.

Ciente
News

Banca de QUALIFICAÇÃO: LORENA COSTA RIBEIRO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LORENA COSTA RIBEIRO
DATA: 30/07/2013
HORA: 19:00
LOCAL: Sala de aula do PRODIR
TÍTULO: A necessidade de uma pré-compreensão da questão ecológica como base para uma hermenêutica constitucional capaz de promover a efetivação do Estado Ambiental
PALAVRAS-CHAVES: Meio ambiente, Estado Ambiental, hermenêutica.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

Resumo: Desde o surgimento do Estado Moderno vários modelos estatais surgiram como resultado dos anseios da sociedade de cada tempo. Nos últimos anos, tem aumentado o número de adeptos de uma forma estatal que tem como proposta a preservação do meio ambiente como um dos fundamentos do Estado – o chamado Estado Ambiental. Essa nova proposta surge em razão da crise ambiental, da sociedade de risco, em uma tentativa de superar o Estado Social, incorporando a dimensão ecológica no seio estatal. A doutrina nacional reconhece no art. 225 da Constituição Federal de 1988 a possibilidade de se defender a existência de um Estado Ambiental Brasileiro. Entendendo que um novo modelo estatal não pode ser abstraído apenas de um dispositivo constitucional, o presente trabalho pretende realizar uma releitura da Constituição buscando evidenciar outros artigos que induzam a existência dessa nova modalidade estatal.O reconhecimento de um novo modelo de Estado demanda novas formas de atuação por parte dos poderes públicos bem como impõe o desenvolvimento de uma hermenêutica específica. Nesse sentido, o trabalho buscará contribuir para uma hermenêutica ambiental indicando as pré-compreensões necessárias e os princípios mais relevantes para a efetivação do Estado Ambiental Brasileiro. Além disso, buscaremos delinear como os poderes executivo, legislativo e judiciário devem atuar diante dessa nova realidade.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2618697 - FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
Interno - 1483947 - OTAVIO AUGUSTO REIS DE SOUSA
Presidente - 1222951 - UBIRAJARA COELHO NETO

Notícia cadastrada em: 17/07/2013 15:13
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS - - | Copyright © 2009-2024 - UFRN - bigua2.bigua2 v3.5.16 -r19032-7126ccb4cf