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Banca de DEFESA: ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA PAULA MACHADO COSTA MENESES
DATA: 26/07/2013
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do PRODIR
TÍTULO: “Terceiro Setor: uma visão crítica”.
PALAVRAS-CHAVES: :  Terceiro Setor, entidades de interesse social, mecanismos  administrativos e jurídicos de controle.
PÁGINAS: 25
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa cinge-se à caracterização dos aspectos mais relevantes do Terceiro Setor, tendo por objetivos específicos apreciar as questões atinentes à contextualização desse terceiro pilar da sociedade civil, dentro do Estado Social Democrático de Direito, em decorrência da reforma do Estado, com fundamento em conceitos construídos pela doutrina, o que acarreta a identificação de entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro setor. Ademais, o estudo tem por escopo a exposição das formas de fomento estatal, e a análise do processo de seleção para o estabelecimento de vínculos entre o Estado e as entidades de interesse social, enfatizando-se os convênios administrativos. Afinal, apresenta-se o exame crítico dos mecanismos administrativos e jurídicos de controle e fiscalização pelos órgãos competentes. Destarte, a pesquisa é essencialmente bibliográfica e jurisprudencial, levantada a partir da legislação,doutrina e jurisprudência sobre o Terceiro Setor, consultando-se as bibliotecas locais e o acervo literário e jurisprudencial disponível na internet.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1795083 - CONSTANCA TEREZINHA MARCONDES CESAR
Externo à Instituição - DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI
Interno - 1698782 - LUCAS GONCALVES DA SILVA
Notícia cadastrada em: 17/07/2013 15:07
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