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Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA JANETE DE LIMA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA JANETE DE LIMA
DATA: 18/05/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO: Governamentalidade neoliberal das Políticas Educacionais de Assistência Estudantil nos cursos de licenciatura no Centro de Formação de Professores
PALAVRAS-CHAVES: Governamentalidade. Políticas de Assistência. Ensino universitário. PAEG. Residência Universitária.
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais
RESUMO:

Esta experiência de tese me permitiu constatar o quanto é difícil, desafiador e revelador escrever sobre temas como política educacional e de assistência estudantil, universidade e formação de professores. Ao pensar as correspondências entre saberes, conhecimentos e práticas, as formulações teóricas sobre universidade no contexto da formação de professores, as visões entre educação e sociedade num espaço de temporalidade marcado pelo neoliberalismo e pela globalização da economia e dos discursos sobre estes, tudo isso tem uma dimensão de busca de apropriação de políticas para além das determinações cientificas e estruturantes que a história nos ensinou. Assim, observando o contexto das políticas educacionais no ensino universitário, estou aqui trilhando o caminho que me leva ao objeto de estudo a governamentalidade das Políticas Educacionais e de Assistência Estudantil na Universidade Pública. Como campo empírico de estudo, elegi dois programas de Assistência ao Estudante que atuam frente ao acesso, à permanecia e à formação. A Residência Universitária e o Programa de Auxílio ao Ensino de Graduação (PAEG), ambos do Centro de Formação de Professores (CFP), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Quanto aos objetivos da pesquisa, partem das problemáticas em torno da política educacional na universidade e em face de sua missão de formação humana, que contemporaneamente ocorre no contexto da sociedade neoliberal. Como compreender as políticas de assistência estudantil e governamentalidade neoliberal no Brasil contemporâneo? Meu horizonte implica, portanto, um contexto ampliado de busca de conhecimento para além das certezas postas nos documentos oficiais, o que exige analisá-los e compreendê-los historicamente e em movimento na realidade contemporânea, então marcada por debates e dilemas políticos e econômicos. Buscando responder a esses questionamentos, o objetivo geral da presente pesquisa consiste em estudar os programas de assistência estudantil enquanto políticas contemporâneas de governamentalidade neoliberal. O conceito de governamentalidade está sendo compreendido segundo o pensamento de Foucault (2008) na obra Segurança, Território e População, aula de 1º de fevereiro de 1978 a qual trata do governo como conjunto de forças vinculadas e formas de saber cuja forma dominante é a economia política. A população é vista como origem e produto maximizada pelo governo e dominada pelas técnicas de racionalização. A governamentalidade é a possiblidade de naturalização dos processos de burocratização do estado, numa estatização da sociedade. O estado só precisa atuar na busca da liberdade entendida como gestão racional, garantindo o jogo da economia e da política. Assim, quando as ações da sociedade civil não têm efetividade, os sujeitos recorrem ao estado para legitimar suas causas e ações. Como objetivos específicos foram elencadas as seguintes proposições: a) Compreender os mecanismos de acesso e permanência dos estudantes de licenciatura na universidade mediante os programas Residência Universitária e de Auxílio ao Ensino de Graduação (PAEG) no CFP/UFCG; b) Conhecer as ações adotadas via programas com fim de garantir o acesso e permanência dos estudantes no CFP/UFCG do ponto de vista dos estudantes e sua relação com a formação; c) Compreender e analisar a efetivação do PAEG e do ResidUni do ponto de vista dos estudantes, quanto a formação destes, assim o ponto de vista dos profissionais que trabalham no CAE/CFP e na PRAC/UFCG. Com relação à organização, esta pesquisa apresenta a seguinte estrutura: o primeiro capítulo, denominado apresentação da pesquisa apresento o objeto de pesquisa governamentalidade das Políticas Educacionais e de Assistência Estudantil na Universidade Pública. O objeto envolve dois programas do PNAES que são o PAEG e a Residência Universitária. As questões norteadoras dão origem aos objetivos geral e específico; bem como a exibição da estrutura da tese. No segundo capítulo apresento a justificativa do estudo e percurso seguido profissionalmente por esta pesquisadora/professora, com foco na relevância histórica e política assistência estudantil. No terceiro capítulo apresento e desenvolvo reflexões sobre a legislação brasileira desde a Constituição Federal de 1988, aspectos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 9394/96, o Plano Nacional de Educação com vistas a apresentar o Plano Nacional de Assistência Estudantil-PNAES nesse sentido contextualizo o local da pesquisa e os programas objeto da pesquisa. No quarto capítulo desenvolvo uma revisão de literatura através de levantamento em publicações de teses disponibilizadas pela Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), Banco de Dados do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), tendo como descritores as expressões: política educacional AND universidade AND formação. O foco é a leitura dos resumos, da introdução e da metodologia, visando identificar os aspectos teórico-metodológicos das pesquisas. Após essa leitura foi realizada uma análise por categorias construídas indutivamente dos textos, mas tendo como critério orientador as aproximações das pesquisas com objeto de estudo da tese em curso. No quinto capítulo denominado Referencial teórico-conceitual apresento o conceito de governamentalidade neoliberal, biopolítica e biopoder para compreender o objeto de estudo numa articulação entre o pensamento dos autores no contexto das políticas sociais de assistência estudantil enquanto políticas públicas. Nessa relação entre políticas de assistência estudantil, a universidade pública e os desafios frente a governamentalidade neoliberal do estado brasileiro. São abordados conceitos, definições e fundamentações originadas de campos como a sociologia, a filosofia e educação. Ao apresentar a fundamentação documental busco aproximar os conceitos das ações dos programas estudados em relação a governamentalidade neoliberal. De modo semelhante apresento discussões sobre acesso e permanência os conceitos e elaboração dos programas e projetos desenvolvidos para assistência dos estudantes na universidade por meio do programa PNAES em sua especificidade o PAEG e a Residência Universitária. As bases teóricas e conceituais para abordar essa conjuntura tem como centralidade a governamentalidade segundo Foucault (1988, 2005, 2008). Para auxiliar a compreensão desse conceito tratamos o biopoder e a biopolítica conforme o mesmo autor. Isso significa que as reflexões de Foucault serão assimiladas ou transformadas para o contexto brasileiro a partir de diversos autores, sem perder de vista a geopolítica latino-americana. No sexto capítulo trato sobre o referencial metodológico e os parâmetros de uma pesquisa qualitativa tendo a Etnopesquisa como fundamento segundo Macedo (2004), especificando os agentes da pesquisa, o lócus da pesquisa, os materiais de coleta de dados qualitativa e demais processos. Isso porque a Etnopesquisa tem como pressupostos filosóficos a compreensão de conhecimento resultante da reflexão e interpretação complexa da fala dos agentes pesquisados, enquanto saberes construídos culturalmente, ou seja, resultado de um projeto em desenvolvimento e dinâmico. Tendo o pesquisador como instrumento essencial na pesquisa, com múltiplos métodos valorizando o contexto e o local dos agentes, ainda nesse sentido valorizam a análise do material, sua significação e interpretação pela ótica de significado da visão dos agentes pesquisados ambos são imprescindíveis para a compreensão da Governamentalidade, biopoder e biopolítica dentro de sua organização. Ainda no espaço do referencial metodológico se encontra a exposição dos procedimentos planificados do trabalho de campo e análise dos dados. Subsequentemente passo para a seção concernente à descrição da realização prática da coleta de dados propriamente dita, seguida de seu tratamento analítico e da discussão interpretativa. Por fim, teço as considerações finais a fim de verificar se os objetivos foram alcançados e o objeto, portando, melhor compreendido pela pesquisadora. Doravante elaboro alguns aspectos conclusivos e outros inconclusivos do trabalho mediante uma leitura crítica e reflexiva do texto da tese completo, ainda no viés de pesquisa aberta e qualitativa que se interessa pela construção de saberes na ética da abertura (e não fechamento) epistemológico.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1765086 - RENATO IZIDORO DA SILVA
Interno - 2583406 - PAULO ROBERTO BOA SORTE SILVA
Interno - 2276425 - DINAMARA GARCIA FELDENS
Interno - 2046405 - ALFRANCIO FERREIRA DIAS
Externo à Instituição - MARIANA MOREIRA NETO

Notícia cadastrada em: 26/04/2022 14:18
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