Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: VALÉRIA JANE SIQUEIRA LOUREIRO
DATA: 26/02/2019
HORA: 09:00
LOCAL: a definir
TÍTULO: O espanhol em Sergipe: políticas declaradas, praticadas e percebidas
PALAVRAS-CHAVES: Política Linguística. ENEM. Língua Estrangeira. Espanhol.
PÁGINAS: 128
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

As ações em relação às línguas, como a implementação do ensino de uma língua estrangeira nas escolas ou a definição da língua oficial de um território, são resultados de uma política linguística. No Brasil, a inclusão de oferta de ensino de língua estrangeira no sistema escolar pela Lei 9.394/1996, de oferta obrigatória, mas de escolha livre pela comunidade escolar. A partir do ano de 2009, Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) passa a ser o principal meio de acesso à educação superior e o espanhol, juntamente com o inglês, passou a ser uma das opções de escolha de língua estrangeira moderna na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias. No ano seguinte, a língua de Cervantes passou a ser conteúdo curricular de oferta obrigatória para o Ensino Médio em todo país por determinação da Lei 11.161/05. Neste cenário educacional, este trabalho descreve o percurso do espanhol em Sergipe na perspectiva das políticas linguísticas declaradas, praticadas e percebidas (SPOLSKY, 2004, 2009), no escopo de 2005, ano da promulgação da Lei 11.161/05, até 2017, quando é revogada pela Lei 13.415/17, que estabelece a oferta obrigatória de língua inglesa para o Ensino Fundamental a partir do sexto ano e todo o Ensino Médio. No campo das políticas declaradas, em relação ao espanhol, cada estado teve a liberdade de legislar sobre como esta oferta obrigatória seria implementada. Em Sergipe, a política praticada foi a do plurilinguismo obrigatório, com o espanhol dividindo espaço no currículo com o inglês, visto que o Conselho Estadual de Educação, por meio da Resolução Normativa 003, de 22 de dezembro de 2009, estabeleceu a sua oferta e matrícula em caráter de obrigatoriedade na rede pública de ensino, tolhendo a liberdade de escolha prevista pelas Leis 9.394/1996 e 11.161/05. Apesar da oferta e matrícula obrigatórias por força de instrumento declarado em Sergipe, a implementação das línguas não foi homogênea: escolas estaduais de Ensino Médio Convencional destinaram o mesmo tempo de aula para cada uma das línguas, enquanto escolas estaduais de Ensino Médio Inovador destinaram o dobro do tempo de aula para inglês. No ensino médio convencional da rede federal em Sergipe, o espanhol foi somente de oferta obrigatória, juntamente com a oferta de outras línguas, como o inglês e o francês, todas com a matrícula facultativa para os estudantes. Na perspectiva das políticas percebidas, e considerando o protagonismo do ENEM no sistema educacional brasileiro, constatamos que, no ano de 2016, o espanhol foi a língua mais escolhida em quatro das cinco regiões do Brasil. Exceção foi o Sudeste, onde o percentual de escolha das línguas foi equânime (50% para cada uma). Na região Nordeste (onde está situado o Estado de Sergipe, foco do nosso trabalho), o espanhol correspondeu à escolha de 71% dos participantes, conforme relatório do INEP. Em princípio, a tendência de escolha do espanhol poderia ser associada ao resultado da política declarada e praticada. Não foi o que constatamos em uma investigação exploratória sobre as motivações dos estudantes para a escolha de língua estrangeira no ENEM 2016, a partir da aplicação de um instrumento de pesquisa, em amostra voluntária por adesão aos estudantes do 3^oano de quatro instituições de ensino de Sergipe (n = 767), classificadas quanto ao tipo de ensino médio oferecido e rede, e vinculadas à época ao projeto “Desenvolvimento de tecnologias sociais para formalização e ressignificação de práticas culturais em Aracaju/SE”: Colégio Estadual Atheneu Sergipense (n = 254), Colégio Estadual Professor João Costa (n = 364), Colégio Estadual Ministro Petrônio Portela (n = 88) e Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Sergipe (n = 66). A escolha do espanhol foi de 70%, refletindo o resultado obtido pelo INEP. Ao desvelarmos os resultados, consideramos, além dos efeitos da política praticada, que se revelam pela normalização curricular, as motivações para aprendizagem de uma língua estrangeira (DÖRNYEI, 2001; GARDNER, 1985, 1988), em termos das práticas experienciais e o engajamento do estudante. No que tange à normalização curricular, constatamos que, independente de maior tempo de exposição ao inglês e relativa superioridade de carga horária atribuída a essa língua nas escolas, o espanhol foi a língua mais escolhida pelos alunos no ENEM, o que aponta para o não efeito da política em si. Em relação às práticas experienciais, contato que os estudantes tinham, fora do ambiente escolar, era maior com o inglês (filmes, música, cursos, jogos na internet, etc) do que com o espanhol. No entanto, ainda assim, o espanhol foi a língua mais escolhida. Quanto ao engajamento, os estudantes escolheram o espanhol justificando maior facilidade na compreensão e entendimento dessa língua (CELADA, 2002; KULIKOWSKI; GONZALEZ, 1999); essa foi, no entanto, a mesma justificativa apresentada por aqueles estudantes que escolheram o inglês. O argumento da facilidade não explica por si só a escolha; no entanto, identificamos que aqueles estudantes que escolheram inglês atribuíram valores positivos a esta língua e negativos para o espanhol; os estudantes que escolheram espanhol atribuíram valores positivos a ambas as línguas. Assim, a escolha é muito mais resultado de atitudes positivas atribuídas à língua do que da obrigatoriedade e da oferta. A Lei 11.161/05 agiu positivamente, uma vez que tornou obrigatória a oferta de ensino de uma língua estrangeira que aparece como opção no ENEM, facultando ao aluno a oportunidade de estudar uma língua estrangeira moderna que não fosse a hegemônica língua inglesa (CANAGARAJAH, 1999). No campo das políticas praticadas, nosso estudo mostrou que o espanhol foi, de fato, implementado nas escolas da rede pública em Sergipe. Apesar de as políticas declaradas e praticadas terem aberto o caminho para uma possibilidade de protagonismo do espanhol no sistema educativo brasileiro, as políticas percebidas apontam no sentido de que, ainda que esta língua seja a mais escolhida na avaliação para acesso à educação superior, ela não ocupou papel de destaque estável na educação básica (BARROS; COSTA; GALVÃO, 2016).

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2046405 - ALFRANCIO FERREIRA DIAS
Externo à Instituição - JAIRTON MENDONÇA DE JESUS
Interno - 1088492 - LUIZ EDUARDO MENESES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - PATRÍCIO NUNES BARREIROS
Interno - 1699741 - PAULO SERGIO MARCHELLI
Externo ao Programa - 2787595 - RICARDO NASCIMENTO ABREU