Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAURO PIRES XAVIER NETO
DATA: 09/03/2017
HORA: 11:00
LOCAL: Sala de Aula do PPGED
TÍTULO: Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE (2013)
PALAVRAS-CHAVES: Crise do Capital; Revolução; Educação; Financiamento da Educação; FUNDEB.
PÁGINAS: 151
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:
A elaboração deste trabalho deu-se num momento de efervescência política e
de crise estrutural e intensa do sistema capitalismo de produção. A partir da
desarticulação deliberada da organização sindical e dos movimentos sociais, do avanço
das políticas neoliberais, do recuo da ideia dos partidos hegemônicos em estabelecer o
socialismo e do possível momento histórico do ascenso das massas, a tese central é de
que só o processo de transformação social radical poderá transformar a realidade
educacional brasileira, incluindo nessa lida o papel primordial do processo educacional
revolucionário que, dentro da estrutura escolar formal, só fará sentido se voltado para
insuflar as massas, denunciar e apontar as mazelas do sistema e for capaz de indignar os
sujeitos envolvidos no processo educacional (docentes, discentes, servidores e a
comunidade), com o intuito de fazer com que os mesmos reflitam sobre a possibilidade
de se engajarem num processo radical, universal e internacional de transformação
social. O problema de pesquisa está vinculado ao questionamento de com os processos
de formação educacional e de denúncia das mazelas do sistema, como por exemplo, a
corrupção e as políticas educacionais voltadas para os interesses do capital, podem
contribuir com o processo transformação social. Analisamos a política educacional do
Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas
norteadas pelo capital. Os objetivos do trabalho foram: verificar a realidade social e
educacional brasileira; analisar os projetos sociais e educacionais de formação e
financiamento; compreender a realidade educacional, a partir das políticas de formação
de professores e financiamento de Aracaju/SE e verificar como um projeto neoliberal, a
partir do município de Aracaju/SE, atua no sentido de fortalecer os ditames das políticas
neoliberais. Com relação ao método científico do trabalho, optamos pelo materialismo
histórico-dialético a partir da categoria (pares dialéticos) Possibilidade-Realidade. A
metodologia adotada foi a análise, partir dos dados coletados no portal da transparência
e do TCE/SE, de todos os contratos, convênios, empenhos e pagamentos realizados no
município pesquisado, em 2013, e suas relações com recursos oriundos do MDE,
Salário Educação e FUNDEB. Analisamos também os discursos oficiais de gestores e
secretários de educação, com dados coletados a partir dos portais oficiais de
comunicação. Concluimos que no município de Aracaju/SE, parte considerável das
verbas da educação foi destinada para a iniciativa privada ou para projetos vinculados a
empresas, enfraquecendo a res publica, e fortalecendo projetos políticos neoliberais,
apontando assim que a estrutura política e econômica no Brasil não privilegia um
processo educacional voltado para a transformação social e que é preciso realizar uma
ruptura radical com essa forma de organização que se vincula em torno dos ditames e
interesses comerciais e políticos do capital.