Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALESSANDRO ARAUJO MENDES
DATA: 28/11/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de aula do PPGED
TÍTULO: PRÁTICAS EDUCATIVAS E INSTITUCIONALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERGIPE: PERMANÊNCIAS E TRANSFORMAÇÕES (1974-1991).
PALAVRAS-CHAVES: Educação. Institucionalização. Menor delinquente. Práticas. Representações.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO:
Esta pesquisa tem como objeto a educação direcionada aos "menores delinquentes" em Sergipe durante o período de 1974 a 1991; período de fechamento de Cidade de Menores Getulio Vargas e a instituição da Fundação Renascer. Neste interregno, a FEBEM (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor) administrou a questão do “menor” em Sergipe, sob a supervisão da FUNABEM (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor). É uma pesquisa histórica, de natureza bibliográfica e documental, com abordagem na história cultural e na pesquisa indiciária. O objetivo geral é analisar as práticas educativas dirigidas aos "menores delinquentes" (expressão utilizada à época) por parte das autoridades de Sergipe. Os objetivos específicos, por sua vez, foram: investigar de que forma as autoridades enfrentaram “o problema do menor” com o fechamento da Cidade de Menores, em 1974, por meio da legislação nacional e local, perpassando pelo Código de Menores de 1979 e pela Lei 8.069/90; verificar como ocorreu a implantação e o funcionamento da FEBEM em Sergipe e a sua concepção de educação para os menores; compreender as representações das autoridades sobre estes sujeitos e o tipo de educação para eles, por meio das políticas públicas adotadas; identificar as instituições que acolheram os menores delinquentes entre 1974 e 1991. Destaco alguns conceitos importantes que utilizei para a análise e compreensão do tema, tais como: educação (KANT, 1996); menor (ARANTES, 1995; RIZZINI, 1995, 2010; VEIGA; FARIA FILHO, 1999), institucionalização (DIAS, 2012), representação e apropriação (CHARTIER, 2009); crime (DURKHEIM, 2007; FOUCAULT, 1987) e cultura (BOURDIEU, 1972; GINZBURG, 2006). A tese está estruturada em três seções, além da introdução e as conclusões finais. Na primeira seção analiso a legislação nacional e local sobre a política de menor, além de discussões jurídicas e sociais. Na segunda seção investigo as representações acera do menor infrator em Sergipe, o que mudou e o que permaneceu na lida com este problema social. Na terceira seção verifico as práticas educativas e encaminhamentos dos menores, identificando quais instituições acolheram estes sujeitos a partir das fontes elencadas e, em especial, das memórias dos ex-internos, ex-funcionários e funcionários que ainda trabalham no sistema.