Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANY TAMIRYS DOS SANTOS
DATA: 29/05/2024
HORA: 09:00
LOCAL: PRODEMA
TÍTULO: DESAFIOS DA NUTRIÇÃO NA SEGURANÇA ALIMENTAR NO CONTEXTO ESCOLAR: UMA ANÁLISE DE AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS
PALAVRAS-CHAVES: Escola, Nutrição Infantil, Políticas Públicas, Saúde Ambiental, Segurança alimentar.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O conceito de segurança alimentar começa a ser utilizado na Europa, a partir do período da primeira guerra mundial, desde então, vem ganhando novos significados, se moldando a realidade existente. No Brasil, foi fundamentado em 2006 e está conceituada na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN, n.º 11.346/2006. A LOSAN vem desde o seu surgimento com uma proposta de assegurar o direito à alimentação de forma que englobe os componentes necessários para a sobrevivência. A questão alimentar é algo que está presente todas as fases da vida dos seres humanos, com destaque para a infância. Em relação a esta fase, a FAO (2022), no relatório do Estado de Segurança Alimentar no Mundo, afirma que toda criança deve ter acesso ao alimento adequado, de acordo com a sua idade, pois, a ausência desse alimento no organismo da criança pode interromper o desenvolvimento físico, cognitivo, além de comprometer a imunidade, tornando-a suscetível a desenvolver problemas decorrentes do trato gastrointestinal como a desnutrição, diarreia, sobrepeso, desnutrição entre outras enfermidades. Nesta perspectiva, a pesquisa justificou-se por analisar a saúde e a segurança alimentar e nutricional como direito social, relacionando as políticas nacionais e a emergência da saúde pública na compreensão do direito humano à saúde e a alimentação nutricional e saudável. Outro ponto importante e que tem ligação com a Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e consequentemente com a saúde, está relacionado com as questões ambientais direcionadas para as áreas agrícolas, já que a mesma interfere de forma direta e indiretamente no processo da alimentação, a qual se inicia na produção, passando pela distribuição até o consumo. A presente pesquisa objetivou analisar as ações e políticas de segurança alimentar e nutricional no Brasil. Para atender ao objetivo, optou-se por uma metodologia de cunho qualitativo, exploratória e descritiva, com catalogação e análise documental em bases de dados e órgãos públicos. A pesquisa teve como procedimentos metodológicos: análise documental e bibliográfica a partir de artigos em revistas nacionais e internacionais, dissertações, teses, livros, sites diversos, coleta de dados secundários em órgãos públicos. Dentre os resultados, destaca-se que no contexto escolar, a política é efetivada através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que busca atingir o direito humano à alimentação adequada, e conta com profissionais da nutrição para criar cardápios, de acordo com as necessidades nutricionais apropiadas. E, em relação as políticas públicas que buscam compreender a SAN como um direito social, evidenciou-se que a efetivação de programas de repasse de renda, como o bolsa família, o qual contribui para garantir o direito que consta na LOSAN, mas vale ressaltar que existem falhas no que diz respeito a finalidade do programa, tendo como consequência, em alguns casos, a insegurança alimentar. Portanto, a pesquisa conclui que a implementação dessas políticas públicas é crucial para assegurar o direito à alimentação adequada, especialmente entre as crianças, cujo desenvolvimento depende de uma nutrição apropriada. No entanto, falhas na execução e na finalidade desses programas podem levar à insegurança alimentar, indicando a necessidade de melhorias contínuas e de uma abordagem mais integrada que envolva aspectos sociais, econômicos e ambientais para efetivamente garantir a segurança alimentar e nutricional para todos os cidadãos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1807439 - JAILTON DE JESUS COSTA
Interno - 001.445.325-81 - TICIANO RODRIGO ALMEIDA OLIVEIRA
Externo ao Programa - 3357561 - GÊNISSON LIMA DE ALMEIDA