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JOSÉLIA SOUZA DE BRITO
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Impacto Desalocativo no Orçamento Público na Defensoria Pública do Estado de Sergipe em Face de Decisões Judiciais: 2010-2014.
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Orientador : WAGNER NOBREGA
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Data: 20/11/2015
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Dissertação
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Este Relatório Técnico tem como objeto de estudo identificar o dispêndio com o pagamento de honorários advocatícios a advogados dativos, ocasionado pela insuficiência de defensores públicos no Estado de Sergipe. Para tal, observamos a execução orçamentária e financeira, utilizando uma metodologia do tipo narrativa, fundamentada no direito formal para facilitar a compreensão do tema, análise documental, e análises econômicas com base em dados contábeis extraídos do I-gesp – Sistema de Gestão Pública do Governo do Estado de Sergipe – Leis Orçamentárias Anuais, Leis Orgânicas, e outros. Verificou-se que a dívida para com os dativos, até 2014, já ultrapassa os R$9 milhões e não há previsão orçamentária suficiente para que este seja quitado, nem tão pouco para os atuais.
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CARLOS CASTRO ALVES JUNIOR
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Comércio Eletrônico e a Mudança de Comportamento do Consumidor no Turismo
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Orientador : JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADE
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Data: 29/09/2015
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Dissertação
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Este trabalho tem o objetivo de expor um novo modelo referencial de negócio que vem crescendo significativamente no segmento do turismo, modalidade que tem a internet como meio de divulgação, comunicação, negociação, e, principalmente, efetivação da compra do produto turístico. Este modelo é chamado de Comércio Eletrônico ou Mercado Virtual. Ainda não é possível dimensionar até onde a internet pode alcançar e influenciar na vida das pessoas, mas já é possível comprovar exemplos claros e palpáveis que tanto a rotina como o comportamento do consumidor mudaram significativamente em tão pouco tempo. A muito tempo a tecnologia deixou de ser uma ferramenta em laboratórios de experiência, para fazer parte do cotidiano do homem moderno, e essa realidade inevitável tem provocado muitas mudanças na vida das pessoas. Percebe-se então, um processo de readaptação de hábitos pessoais, práticas de consumo, até reconstrução estrutural em alguns segmentos de mercado, a exemplo do turismo. Aqui, considera-se o turismo não como apenas um segmento de negócio pertencente ao setor terciário, mas como uma atividade econômica de relevância na cadeia produtiva para o desenvolvimento regional. O impacto das mudanças são observadas no comportamento do consumidor, tanto no processo de pesquisa, na tomada de decisão e na efetivação da compra, como também na nova relação cliente-fornecedor, e nos resultados de faturamento.
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MARIA LEDIVANIA DE SANTANA
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ECO FAZENDA MUNDO NOVO E SUA CONTRIBUIÇÃO COMO ATRATIVO TURÍSTICO EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE
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Orientador : JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADE
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Data: 29/09/2015
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Dissertação
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Este trabalho tem como objetivo revelar a contribuição da Eco Fazenda Mundo Novo como atrativo turístico em Canindé de São Francisco/SE. Apresentar novas possibilidades que poderá impulsionar o desenvolvimento do município de Canindé de São Francisco/SE, constituindo um importante elo entre turismo e desenvolvimento local, ao mesmo tempo identificar os atrativos turísticos existentes no local com ênfase na Eco Fazenda Mundo Novo e sua relação com o turismo no município, tendo em vista avaliar os atrativos turísticos e a infraestrutura da localidade; analisar a importância da mesma para o turismo no município; relacionar as atividades turísticas já consolidadas de Canindé de São Francisco/SE e explicar as estratégias utilizadas na Eco Fazenda Mundo Novo para implementação de roteiros turísticos. Neste sentido, é importante salientar o reconhecimento dos produtos/ atrativos e a qualidade dos serviços ofertados, o crescimento, a consolidação, a maturidade e o declínio dos produtos juntamente com a importância que o mesmo tem para a comunidade local e para os visitantes. A primeira etapa será através de pesquisa bibliográfica, procedida de leitura em fontes, como livros, artigos, monografias em bibliotecas e internet, facilitando analisar conceitos diversificados sobre o tema. Logo após essa pesquisa, acontecerá o trabalho de campo, com observações in loco. No primeiro capítulo estão as principais teorias acerca do tema. O segundo capítulo descreverá a cidade na sua formação histórica, evolução, surgimento e caracterização do turismo na região de Canindé de São Francisco/SE. O terceiro e último capítulo, evidenciará a Eco Fazenda Mundo Novo enquanto atrativo turístico no roteiro do Cânion.
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MAISA EMANUELA FONTES AMORIM
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Desenvolvimento Local, uma ferramenta na potencialização dos bens imateriais do município de Divina Pastora em Sergipe.
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Orientador : WAGNER NOBREGA
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Data: 29/09/2015
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Dissertação
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O presente artigo tem propõe ferramentas que aumentem os efeitos econômicos positivos da Peregrinação que ocorre no município sergipano de Nossa Senhora Divina Pastora sobre a produção do artesanato da Renda Irlandesa, através do aproveitamento de oportunidades das capacidades locais. Para tanto, identifica-se a participação de atores locais, públicos e privados, capazes de catalisar as potencialidades locais, de cuja interação pode resultar na melhora econômica das artesãs de Divina Pastora. Também é investigado se a gestão participativa dos recursos disponíveis pode contribuir na melhora das condições econômicas das artesãs tratadas.
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HELOÍSIA FONTES SANTOS
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Industrialização e o Desenvolvimento Econômico no Município de Estância: 2002 a 2012
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Orientador : RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO
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Data: 29/09/2015
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Dissertação
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O trabalho analisa a industrialização no município de Estância tomando como referência os anos 1990 a 2000. Nesse interregno, constatou-se que os efeitos da abertura econômica transformaram alguns setores produtivos na economia brasileira, notadamente o setor têxtil no município de Estância. Segundo o IBGE (2012), no final da década de 90, o PIB municipal respondia por 7,35% da participação do estado, mas em 2012 esse percentual caiu para 4,7%. O PIB da indústria de Estância no VAB respondia em 2002 por 10,0% da participação estadual; em 2012 esse percentual caiu para 6,8% da indústria sergipana. Também se percebe que, nos anos 2000, o número de estabelecimentos da indústria estanciana cresceu em umas atividades, influenciado pelo novo ciclo de expansão da economia brasileira e pelo apoio do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), retomando o crescimento com a chegada de novas empresas a partir de 2009. Assim, para estudar os efeitos do PIB municipal e industrial, os estabelecimentos totais e industriais, o emprego total e industrial de Estância, foi utilizado o método estruturalista com pesquisa de análise comparativa e explicativa dos setores dessa municipalidade no período de 2002 a 2012.
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LÉA MARIA DUARTE LEITE
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Análise da trajetória de desenvolvimento econômico da Comunidade Quilombola Portal da Barra em Sergipe
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Orientador : CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
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Data: 29/09/2015
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Dissertação
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O presente trabalho tem como objetivo analisar a trajetória da Comunidade Quilombola Pontal da Barra, localizada no município da Barra dos Coqueiros, Sergipe, nos últimos 10 anos. Neste período a comunidade promoveu um intenso processo de luta por terra, pelo reconhecimento como quilombola e pelo acesso a políticas públicas. Essas lutas resultaram em significativas mudanças nas condições de vida das famílias e na redução da pobreza. Do ponto de vista teórico a análise tem como alicerce os conceitos de pobreza, entendida numa perspectiva multidimensional, e de desenvolvimento econômico, a partir de uma abordagem furtadiana.
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BIANCA ESPERIDIÃO DE FARIA
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Evolução da gestão nas Micro e Pequenas Empresas de Turismo em Aracaju: 2012 a 2014.
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Orientador : JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADE
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Data: 22/09/2015
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Dissertação
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As micro e pequenas empresas, somadas às empresas individuais, representam aproximadamente 99% dos empreendimentos formais no Brasil e são responsáveis por 52% dos empregos gerados com carteira assinada. Além disso, respondem por aproximadamente 27% do PIB nacional. Contudo, apesar da importância das MPEs, a taxa de mortalidade verificada gira entorno 27%. Ou seja, aproximadamente 1/3 das MPEs abertas fecham as portas antes de completar dois anos de funcionamento. Os principais problemas estão relacionados a falhas no processo de gestão. A atividade turística, que cresceu muito nos últimos anos, faz parte desse contexto e foi o foco deste trabalho. O objetivo principal é apresentar a evolução da gestão das empresas em três segmentos, quais sejam: Meios de hospedagem, Bares e Restaurantes, e Agencias de Viagens, fazendo um comparativo do período 2012-2014. Para tanto, foi adotado os critérios de gestão do Modelo de Excelência em Gestão, metodologia desenvolvida pela Fundação Nacional da Qualidade. Diante dos resultados apresentados, percebemos a que existe potencial nas empresas analisadas, embora exista uma descontinuidade nas boas práticas de gestão pela ausência de uma visão sistema do empresário
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MARLEIDE ALCANTARA DE ARAUJO
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DETERMINANTES DE SOBREVIVÊNCIA DAS PEQUENAS EMPRESAS: Um Estudo sob o Enfoque da Atividade Turística Sergipana. (2002 2012)
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Orientador : JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADE
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Data: 16/09/2015
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Dissertação
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Objetivando identificar e analisar os fatores determinantes de sobrevivência das micro e pequenas empresas, este trabalho terá por embasamento o estudo dessas organizações nos segmentos destinados à atividade turística da economia sergipana, no período de 2002 a 2012. Nesta perspectiva, serão analisadas as taxas de sobrevivência e dados comparativos de constituição e extinção de empresas, obtidos através da Junta Comercial do Estado de Sergipe. Fundamentais para a geração de emprego e renda, a possibilidade de fracasso dessas organizações impacta no desenvolvimento regional, gerando prejuízos econômicos e sociais para todo o país, além de repercutir negativamente sobre a eficácia das políticas de incentivo à sua criação. Na formulação deste trabalho será analisada a inserção destas empresas no setor de turismo, com ênfase em suas potencialidades econômicas e nos fatores impeditivos à sua continuidade.
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EMERSON OLIVIER VIEIRA DA SILVA
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Avaliando os Gastos Turísticos na Região Nordeste em 2011: simulações com um modelo de Insumo-Produto interregional
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Orientador : JOSE ROBERTO DE LIMA ANDRADE
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Data: 11/09/2015
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Dissertação
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O turismo, nos últimos 20 anos, vem aumentando sua participação no PIB nacional e no PIB da região nordeste, sendo utilizado como estratégia na promoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional. Com essa perspectiva, torna-se necessário intensificar a busca de ferramentas que possam medir o impacto econômico que o turismo provoca em diversos setores da economia. Nessa perspectiva, o objetivo desta dissertação é estimar os impactos econômicos dos gastos turísticos realizados na região Nordeste no ano de 2011. Para isso, utiliza-se a matriz de insumo-produto interregional, calibrada para o ano de 2004, construída para os nove estados nordestinos e para o resto do Brasil. Os principais resultados revelam que os gastos turísticos realizados na região Nordeste em 2011 foram responsáveis pelo aumento de 3,9% do PIB nordestino, com destaque para os estados da Bahia, de Pernambuco e do Ceará. No entanto, a análise setorial indicou efeitos de vazamentos significativos para o resto Brasil, principalmente dos segmentos industriais. Isso sugere uma baixa integração da cadeia produtiva nordestina, o que dificulta o desenvolvimento em escala regional. Por outro lado, os gastos turísticos contribuíram, mesmo que marginalmente, para redução da desigualdade regional, uma vez que o índice de Gini apresentou uma queda de 0,16%.
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RODRIGO MELO GOIS
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VALIDADE DA LEI DE OKUN EM TRÊS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL (2002-2014)
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Orientador : MARCO ANTONIO JORGE
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Data: 07/08/2015
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Dissertação
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A Lei de Okun tem sido frequentemente abordada em estudos macroeconômicos ao redor do mundo, na sua grande maioria em níveis nacionais, havendo poucos estudos que compreendam a relação em nível regional. Este trabalho, a partir de dados trimestrais de 2002q1 a 2014q3, estimou os coeficientes de Okun para o Brasil e para as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre e São Paulo. Verificou-se que a Lei de Okun é válida no Brasil e em uma das três regiões metropolitanas estudadas, e que existem diferenças regionais quanto à capacidade de resposta dos mercados de trabalho às flutuações do produto e aos desvios de seus níveis de longo prazo, o que, segundo a literatura, implica a necessidade de implementar políticas de desemprego que observem não apenas as disparidades regionais no mercado de trabalho, mas também a resposta deste a alterações da atividade econômica em cada localidade.
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JULIO CESAR DOS SANTOS AMARO
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REUNI- Um Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Públicas Federais: o caso da UFS
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Orientador : FERNANDA ESPERIDIAO
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Data: 05/08/2015
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Dissertação
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Objetivando analisar e obter resultados empíricos sobre a relação entre Educação e Desenvolvimento econômico. Este trabalho terá por sustentação o estudo da educação superior pública no Brasil através da ótica do REUNI, seus objetivos, contribuições, dificuldades de implantação e alcance, e especificamente a reestruturação das Universidades Públicas no país, tanto na ótica humana quanto na material. Com o intuito de fomentar melhores condições humanas e materiais para as Universidades Federais, foi criado em 24 de abril de 2007, através do Decreto nº 6.096, o REUNI-Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais no Brasil. Na perspectiva de compreender toda a trajetória do programa, serão analisados também os papéis desenvolvidos pelos agentes atuantes no REUNI de forma direta e indireta, a saber: governo, professores, alunos, sociedade, mercado de trabalho e economia, além de outros aspectos como os espaços físicos das universidades, índice considerável de evasão de estudantes.
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ADÃO LOPES NOVAES MEDEIROS
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ANÁLISE DAS FINANÇAS EM UMA EMPRESA GRÁFICA DE ARACAJU SE.
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Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
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Data: 03/08/2015
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Dissertação
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O estudo de caso apresenta a descrição do que acontece dentro da empresa dando ênfase a gestão financeira ao comparar a teoria versus a prática, visando encontrar e solucionar os erros gerenciais. Para isso foi feita uma análise na Lei Complementar número 123/2006 e suas devidas alterações, mostrando as definições e demais normas que estejam de acordo com a empresa. Após mostrar como a empresa está agindo em seu setor financeiro e, analisar das demonstrações financeiras e os indicadores econômicos - financeiros, então verificou e descriminou os erros e suas correções, tendo como objetivo o melhor gerenciamento e funcionamento financeiro operacional, adequação dos setores com melhor comunicação entre os responsáveis, em especial com o setor financeiro, de maneira que se consiga começar a fazer orçamentos de exercícios futuros.
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LÍDIA CARVALHO SILVA
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OS EFEITOS DO SISTEMA FINANCEIRO NA PRODUTIVIDADE: UMA ANÁLISE PARA OS ESTADOS BRASILEIROS NO PERÍODO 1991-2010
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Orientador : JOSE RICARDO DE SANTANA
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Data: 30/04/2015
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Dissertação
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A literatura econômica busca há algumas décadas analisar e obter resultados empíricos sobre a relação entre o sistema financeiro e o crescimento econômico. Essa pesquisa objetiva avaliar o efeito que duas variáveis financeiras exercem sobre o desenvolvimento econômico dos estados brasileiros no período de 1991 a 2010; os dados foram extraídos do Banco Central do Brasil e do IPEADATA/IBGE. Assim, os dados serão avaliados por meio do método econométrico de análise em painel e calculados através de três modelos embasados no texto de Firme & Freguglia (2013). Os resultados mostram que há uma relação positiva e significativa entre a poupança e o desenvolvimento econômico, como também entre o financiamento e o crescimento dos estados.
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PRISCILA JESUS MENDONÇA
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CRÉDITO NO CENÁRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SERGIPE
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Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
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Data: 31/03/2015
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Dissertação
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O avanço empresarial e econômico fez com que as micro e pequenas empresas, necessitassem estar de acordo com o mercado global. Hoje em dia, as informações são transmitidas com muita velocidade e se propagam por todo o mundo. As empresas que antes apenas precisava buscar o que aconteciam em torno da localidade em que estavam inseridas, hoje com a exigência dos clientes, precisam ir além e buscar parâmetros que atendam as expectativas dos clientes, seja com mais produtos, infraestrutura ou a oferta de mais serviços. E para isso são necessários recursos financeiros. A fim de atender as demandas do mercado, estes recursos podem ser obtidos por fontes próprias ou através de agentes financeiros que oferecem crédito. Diante das novas necessidades do mercado, as micro e pequenas empresas do estado de Sergipe têm buscado a tomada de empréstimos junto às instituições financeiras como forma de fomentar o desenvolvimento nestas empresas. Diante desse cenário, foi elaborado a seguinte problemática: o Banco do Nordeste do Brasil como fomentador do desenvolvimento na região nordeste tem auxiliado no crescimento das micro e pequenas empresas no estado de Sergipe na obtenção de empréstimos e financiamentos da produção e quais os impulsos gerados no estado? O presente estudo apresenta o método de pesquisa quantitativo denominado painel com as variáveis operações de crédito: valor adicionado (agropecuária, indústria, serviços) , população economicamente ativa, salário médio e emprego formal a fim de explicar o possível desenvolvimento gerado pelas micro e pequenas empresas sergipanas, ao obter crédito para financiar a produção no período de 2009 a 2012, bem como identificar o impacto dessas operações no nível de emprego dos municípios sergipanos. Os resultados obtidos, considerando as variáveis aplicadas demonstram que o crédito não tem impacto na geração de emprego. Para trabalhos futuros a proposta de realizar um estudo regional considerando as demais instituições financeiras.
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BRUNO DOS SANTOS SILVA
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Curva de Phillips: Uma Construção para o Brasil (2002-2013)
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Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
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Data: 30/03/2015
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Dissertação
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A relação entre inflação e desemprego, denominada curva de Phillips foi utilizada por diversas economias a partir de 1960 como uma ferramenta teórica fundamental na elaboração de políticas econômicas. O estudo pioneiro de A. W. Phillips que elaborou uma análise empírica com dados sobre desemprego e variação dos salários no Reino Unido, constatou um trade off entre as variáveis, que possibilitou aos formuladores de políticas econômicas escolher entre um baixo desemprego com alta inflação ou alto desemprego com baixa inflação. Porém, na década de 1970, a teoria da Curva de Phillips foi colocada em cheque em decorrência da estagflação, presença de altas taxas de inflação e de desemprego. As mudanças no cenário econômico provocavam alterações na geração dos dados sócio-econômicos. Deste modo, a teoria de Phillips passou por transformações teóricas com o passar dos anos a fim de continuar válido o seu poder explicativo. Diante do exposto, surge a questão se a aplicabilidade da curva de Phillips continua adequada para as economias atuais. O presente estudo estimou uma curva de Phillips para economia brasileira no período de 2002 a 2013, utilizando uma abordagem econométrica. A análise consistiu na utilização de séries temporais, por meio da técnica de co-integração para os dados sobre inflação e desemprego no período citado. Os resultados obtidos, considerando as variáveis aplicadas, demonstram que não foi possível verificar uma relação inversa entre inflação e desemprego no Brasil durante o período analisado. Pretende-se em trabalho futuro acrescentar mais variáveis ao modelo a fim de obter estimativas de curva de Phillips para o Brasil mais significativas.
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JACY SAMPAIO DOS SANTOS
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Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado de Sergipe: 2001 - 2013
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Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
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Data: 25/03/2015
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Dissertação
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O presente trabalho pretendeu verificar os impactos da Lei Complementar n.º 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre a condição fiscal do Estado de Sergipe. Iniciou com um exame do propósito e do contexto macroeconômico e fiscal da aprovação e implantação da LRF no Brasil bem como a sua implementação pelo governo de Sergipe. Em seguida, fez-se uma análise dos indicadores da LRF entendendo sua finalidade, e concluindo que de modo geral Sergipe cumpre os doze indicadores estabelecidos na citada lei, embora tenha se utilizado de uma excepcionalidade para se afastar de alguns limites. Também se avaliou o comportamento de alguns indicadores escolhidos como o montante de investimento, em face do volume de operações de crédito contratadas, o comportamento da Receita Corrente Líquida- RCL conduzido pelo modesto crescimento do FPE, que é seu carro chefe, em relação a um melhor desempenho do ICMS; bem como a evolução da Despesa Corrente Líquida- DCL. Finalmente foi verificado que durante o período sob análise, já na vigência da citada Lei houve um progresso nos indicadores de desenvolvimento econômico municipal – IDHM tanto dos territórios sergipanos como do Estado de Sergipe.
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SIRLEY MACLAINE DA GRAÇA
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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O SEU IMPACTO NA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS
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Orientador : TACITO AUGUSTO FARIAS
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Data: 28/02/2015
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Dissertação
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Esta dissertação aborda sobre o Programa Bolsa Família, enquadrado como política pública de distribuição de renda institucionalizada no ano de 2004, esse tem como objetivo ajudar famílias que tem filhos com idade entre zero e quinze anos ou gestantes que estejam em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Considerando que o PBF contribui para a distribuição de renda nas regiões mais pobres do Brasil, a exemplo dos municípios sergipanos, o presente estudo busca responder se há impacto de transferência de renda direta do PBF no PIB (Produto Interno Bruto) dos municípios sergipanos. Tem-se na realização deste estudo a aplicação de um modelo que verifica dentre as variáveis: valores repassados aos municípios com referencia ao Programa Bolsa Família - VPBF, receitas com royalties, quota parte do ICMS, valor adicionado – agropecuária, indústria, serviços, transferências recebidas referentes aos benefícios pagos pelo INSS (aposentadoria e pensão por morte), número da população e a variável independente (a ser explicada) - PIB de cada município, qual a que mais impacta no PIB dos municípios sergipanos. A análise consiste na utilização da técnica de análise de dados em painel, com combinação de análise transversal com série de tempos, considerando as citadas variáveis. Os resultados obtidos, considerando as várias aplicadas demonstram que o PBF não tem impacto no PIB dos municípios estudados. Para trabalhos futuros a proposta de realizar um estudo regional considerando os aspectos econômicos locais.
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HILBÉRIO SANTOS SILVA
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DINÂMICA DO MERCADO DE TRABALHO NO SETOR PRIVADO EM SERGIPE NOS ANOS 2000: UMA APLICAÇÃO DO MÉTODO DIFERENCIAL-ESTRUTURAL
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Orientador : RICARDO OLIVEIRA LACERDA DE MELO
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Data: 27/02/2015
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Dissertação
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O trabalho analisa a evolução do mercado de trabalho em Sergipe e microrregiões tomando como referência os anos 2000 até 2013. Nesse intervalo, constatou-se que as ocupações cresceram 29,3% (Censos 2000 e 2010, IBGE), enquanto o emprego privado para o estado cresceu 103,8% (RAIS 2002 e 2013, MTE), influenciados pelo novo ciclo de crescimento do Brasil e incentivos locais. Também, percebeu-se que algumas microrregiões obtiveram maiores e outras menores taxas de crescimento de ocupações e empregos que o estado. Assim, para estudar as causas do fenômeno será utilizado o método diferencial-estrutural (shift share analysis) que atribui à expansão das parcelas de contribuição no emprego ou a componentes estruturais dos setores de atividade ou a diferenciação competitiva (ou locacional) de cada microrregião, para isso será utilizada a classificação de atividades do IBGE.
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MARCELO WAGNER OLIVEIRA CORREIA
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Museus, Criatividade e Desenvolvimento: o caso de Sergipe
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Orientador : VERLANE ARAGAO SANTOS
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Data: 26/02/2015
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Dissertação
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Aos museus recaem as expectativas de serem agentes de interligação entre a comunidade e suas heranças culturais, assim como também local de prática de cidadania, manifestações políticas e culturais. Em se tratando então de Economia dos Museus, podemos dizer que esse é um campo da Economia da Cultura, com suas particularidades e premências, onde devemos atentar primordialmente aos impactos sociais causados nos locais onde estão fixados. O objetivo geral deste trabalho é realizar um estudo sobre a chamada Economia dos Museus, na perspectiva do desenvolvimento, observando como se encontram engajados os museus sergipanos nas políticas públicas de fomento ao setor museal e como estas políticas podem causar impactos na melhoria das condições de bem-estar econômico e social da população sergipana e na propagação de nossa identidade cultural. Os procedimentos metodológicos utilizados consistiram em revisão de literatura e levantamento de dados secundários e primários relativos aos museus sergipanos, como quantitativo, tipologia, formas de financiamento e visitação. Após a criação do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), novas perspectivas surgiram para alavancagem dos museus, estes como vetor de desenvolvimento da região onde se situa. Dentre estas novas perspectivas para o setor museal, Sergipe se enquadra no engajamento em eventos promovidos pelo IBRAM, porém com relação ao fomento e financiamento aos museus, as políticas do Minc/IBRAM ainda são incipientes para o Estado.
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ANDRÉ LUIS DANTAS MELO
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A Reestruturação dos Municípios Sergipanos com Base na sua Viabilidade Financeira
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Orientador : MARCO ANTONIO JORGE
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Data: 19/01/2015
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Dissertação
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O presente estudo faz uma análise da viabilidade financeira dos municípios sergipanos. Com a Constituição Federal de 1988, o Brasil passou por uma descentralização fiscal e os municípios brasileiros aumentaram suas participações nas arrecadações tributárias. Esses aumentos não garantiram melhorias nos serviços públicos prestados à população. O objetivo do trabalho é verificar quais municípios não possuem viabilidade financeira para permanecerem independentes. Foram adotados cinco critérios para verificar a viabilidade dos municípios: número mínimo de habitantes, quantidade de domicílios existentes, saldo positivo na diferença entre receitas e despesas, esforço fiscal e a centralidade do município. A ideia de anexações de municípios surge num momento em que os gestores públicos municipais reclamam da crise financeira que afeta suas economias e pressionam o Governo Federal para aumentar os repasses realizados, como é o caso do Fundo de Participação Municipal, ou renegociar as dívidas existentes. Com as anexações, seria possível investir mais recursos nas áreas que afetam diretamente a população local, como por exemplo, a saúde e a educação. Além da economia gerada com o Poder Executivo, as anexações também provocariam a redução no número de câmaras legislativas, que no Brasil muitas vezes estão a serviços do Chefe do Executivo. Essa economia geraria, só em 2010, um valor de R$ 69.076.861,89. Após as anexações, haveria uma redução no número de municípios em Sergipe, dos atuais 75 municípios, o estado passaria a ter apenas 27. O resultado dessa análise demostra os vultosos valores que poderiam ser empregados nas melhorias dos serviços prestados à população local e apresentando como um ponto importante, a não necessidade de aumento da despesa pública municipal ou aumento das transferências dos governos Federal e estaduais.
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