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FERNANDO LUIS LOPES DANTAS
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Terrenos de Marinha: antecedentes, invenção e atualidades.
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Líder : GICÉLIA MENDES DA SILVA
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Data: 28-nov-2019
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Tese
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Os terrenos de marinha, desde quando inventados pelo Decreto de 21 de janeiro de 1809,(somente assim designados pelo Aviso de 7 de julho de 1829), estão envolvidos em tensões esão objeto de questionamentos. Na atualidade, muito se ampliaram as controvérsias emrelação à essa categoria de bens, sobretudo em razão dos reflexos do seu processo dedemarcação, do qual resulta o “rebaixamento” daqueles que antes os utilizavam seconsiderando “donos”, em sua maioria detentores de títulos de propriedade que a União tempor insubsistentes, e que passam à condição de meros ocupantes, submetendo-se, além da“perda” do domínio, a vários encargos, inclusive de caráter pecuniário, dos quais têm maiorrelevância os pagamentos das taxas de ocupação, dos foros e do laudêmio. Em razão dessas ede outras controvérsias, tramitam no Congresso Nacional projetos visando à modificação doregime jurídico dos terrenos de marinha, havendo, ainda, iniciativas legislativas queambicionam a extinção dessa categoria de bens. Por outro lado, a União, em defesa doinstituto, sustenta que a sua existência e a manutenção do seu regime jurídico seriam medidasimperiosas, pois supostamente conformadas à tríade de valores correspondentes ao que seconvencionou chamar de “tripé da sustentabilidade”, firmado em aspectos ambientais, sociaise econômicos. Ao ensejo de contribuir para esse debate, o objetivo geral desta pesquisa foielaborar uma história dos terrenos de marinha informada por um caráter genealógico, em queas análises estão centradas nas condições de possibilidade da invenção e manutenção desseinstituto, bem como na problematização de sua função social (“Socioambiental”). Para esseempreendimento, propôs-se uma abordagem que se denominou Arqueogenealogia “a partir”de Foucault, elaborada mediante a conjugação de elementos da Arqueologia e da Genealogia“de” Foucault. A tese se estrutura em três capítulos de desenvolvimento, além da Introdução eda Conclusão (“Considerações presentes”). O primeiro capítulo, de nome “Arqueogenealogia,propriedade e função social”, compreende a elaboração da proposta de abordagem(Arqueogenealogia a partir de Foucault) e a apresentação da pesquisa quanto aos seusaspectos metodológico, procedimental e teórico. O segundo, chamado “As condições dainvenção”, é destinado à descrição e à análise das práticas (discursivas e não discursivas) queensejaram a invenção dos terrenos de marinha, ou seja, suas condições sócio-históricas depossibilidade. No terceiro, denominado “Os terrenos de marinha e sua função social(‘socioambiental’)”, produziu-se “a” (uma) descrição e a análise da “trajetória” histórica doinstituto, desde sua invenção em 1809 até o presente. Neste capítulo também foiproblematizada a função social dos terrenos de marinha, optando-se por um recorte temático,que considerou as práticas em lugar da orientação linear do tempo cronológico. Finalmente,nas “Conclusões” (“Considerações presentes”), foi elaborada uma apertada síntese dotrabalho, das quais as conclusões que o esforço de síntese impõe seriam as seguintes: a) que a história é uma invenção produzida numa teia de relações de poder; b) que a propriedade,como fato e como direito, é uma categoria histórica, sendo, portanto, inventada; c) que danoção de função social idealiza o elemento “social” deste conceito, embora se oculte essacondição com a intenção de sujeitar a sociedade à vontade da elite que influenciadeterminantemente a produção das regras jurídicas; c) que o regime de propriedade públicano Brasil foi produzido pelo dispositivo colonial imposto pela Coroa portuguesa, que, na baseda força e, sobretudo, de elementos discursivos de dominação, excluiu do domínio doterritório os nativos que aqui já viviam em 1500; d) que, desde sua origem, a disciplinanormativa foi elaborada com o escopo de agenciar a propriedade imobiliária em função deinteresses econômicos, viabilizando sua apropriação a partir de critérios censitários (cabedal) eexcluindo ou dificultando o acesso à terra por parte de quem não dispunha de recursosfinanceiros; e) que os terrenos de marinha, observando essa mesma lógica de agenciamento,foram inventados e funcionam até o presente como instrumento de apropriação de espaçosprivilegiados em favor de quem mais pode pagar por eles, o que conduziu à ratificação, comoconclusão principal desta tese, do lamento cantado por Caetano, no sentido de que a “força dagrana (...) ergue e destrói coisas belas”.
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LORENA XAVIER CONCEIÇÃO SANTOS
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CONDICIONANTES SOCIOAMBIENTAIS DE SAUDE DE MARISQUEIRAS DA ILHA MEM DE SÁ EM ITAPORANGA DAJUDA/SE
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Líder : ADAUTO DE SOUZA RIBEIRO
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Data: 31-oct-2019
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Tese
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A pesca artesanal é uma atividade econômica e social que exerce significativo papel na economia local e familiar exercida em sua maioria, por mulheres, as quais são invisíveis nas esferas clinico-epidemiológicas e institucionais na saúde do trabalhador. O presente trabalho teve como motivação explorar o universo ocupacional das marisqueiras da Ilha fluvial de Mem de Sá, localizada no estuário do Rio Vaza Barris, dentro dos limites do município de Itaporanga D’Ajuda, estado de Sergipe. O estudo de pesquisa-ação participante exigiu vivencia e imersão do observador ao objeto de estudo sobre o modo de trabalho das mulheres para buscar a compreensão e mensuração de possíveis agravos à saúde física e mental dessa classe trabalhadora. A tese teve como objetivo geral, analisar o grau de sustentabilidade da atividade de mariscagem das mulheres da Ilha de Mem de Sá. Para compreender de maneira holística as características de cada fase da atividade de pesca artesanal e mariscagem constatou-se que esta é a principal fonte de renda de 90% das 30 participantes que dispuseram a responder os questionários num universo de 88 famílias residentes na ilha. A base metodológica de abordagem etnográfica, teve 8 sessões de visitas in-loco aos pontos de pesca no mangue e na comunidade. Utilizou a técnica snowball, seguindo os padrões de procedimentos de coleta, organização social, produção de dados e do conhecimento. Numa segunda fase avaliou-se os registros problemas de saúde e ergonômicos em documentos disponíveis na colônia de pescadores Z-9 em Itaporanga da Ajuda. Na terceira fase aferiu-se e avaliou os riscos ambientais da categoria conforme Port. MTb nº 3.214/1978 e através da NR-09 as variáveis: exposição à radiação não ionizante (raios U.V.A. e U.V.B.), ruídos, estresse térmico, iluminância e umidade. Os critérios de verificação e comparação aos riscos ergonômicos da atividade basearam-se nos padrões estabelecidos pela NR 017 e pelo Guia do Finish institute of ocupational health para análise ergonômica de postos de trabalho. Estimou-se um índice global de sustentabilidade ISg = 0,352 ± 0,178 para a atividade de mariscagem na ilha Mem de Sá, em uma escala entre 0 ~ 1, a qual foi considerada um IS médio ruim a péssimo, porém das 11 variáveis os indicadores econômicos, ambiental e social, a dimensão social cultural foi o indicador mais relevante em cenários futuros da atividade mariscagem, pois a cultura local tem força de coesão no controle e manutenção da atividade da pesca de mariscos entre as mulheres e a família. Todavia, o estudo considerou que a atividade de mariscagem, avaliada nesta tese, pode ser considerada como uma atividade ergonômica insustentável para as mulheres, nas dimensões ambientais e econômicas.
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HERALDO BISPO DOS SANTOS
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INOVAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: origens sociohistóricas e contradições do interesse público de representantes do Estado (1808-2016)
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Líder : ANTONIO VITAL MENEZES DE SOUZA
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Data: 31-oct-2019
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Tese
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As origens sociohistóricas, contextos e contradições do interesse público de representantes do Estado brasileiro em torno das inovações ambientais é o objeto de estudo dessa pesquisa. O objetivo foi identificar e caracterizar contextos e contradições, encontrados nos diferentes modos de organização política do Estado brasileiro, desde a transferência da Coroa Portuguesa ao Brasil até a República, quanto a relação estabelecida pelas Instituições de Estado entre meio ambiente, desenvolvimento científico e tecnológico. Nesse sentido, foi analisado o interesse público de representantes do Estado brasileiro, governantes e intelectuais de Estado, em torno das inovações ambientais, a partir da institucionalização da ciência e da tecnologia no território nacional. A abordagem crítica de pesquisa e método dialético foram escolhidos para o desenvolvimento da pesquisa. A BATEIA – dispositivo de análise dialética foi o principal instrumento utilizado na coleta e análise das informações. Os resultados obtidos apontam para: (1) a centralidade da presença constante do Estado na definição de interesse econômico de extração de recursos naturais brasileiros. É possível afirmar que (2) as Instituições de Estado e os intelectuais de Estado, desde a chegada da Corte Portuguesa ao Brasil, estabeleceram conflitos de interesse no que se refere à ciência e desenvolvimento, considerando a questão ambiental e as tecnologias dela decorrentes de modo secundário. (3) O desenvolvimento de produtos de ciência ainda se mantêm ligados ao campo das ciências da saúde (epidemiologia, sobretudo). Outro fator relevante é que, (4) o interesse de representantes públicos do poder político brasileiro contemporâneo, em torno às inovações ambientais, é caracterizado: (a) por meio da influência partidária na definição de agenda à inovação ambiental dado pela ocupação de cargos e funções ministeriais, destacando-se, o MDB[28, 5%] e PSDB[14,2%], em comparação ao PT, PCdoB e PSD[4,1%]; (b) pela concentração no eixo sul-sudeste do país[85,7%] na distribuição de representatividade regional de origem dos ocupantes dos cargos de Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); (c) pela manutenção de carreiras ligadas à Instituição de Estado, tendo destaque a carreira de político[30%], engenheiro e advogado[14%], respectivamente, quanto ao perfil profissiográfico dos ocupantes do MCTIC. Por fim, identificou-se a frágil estruturação de sistemas de gestão da inovação ambiental no Brasil. (5) Os elementos que contribuem para dificultar a estruturação de sistemas brasileiros de gestão da inovação ambiental sofrem influência da tardia institucionalização da ciência no país, entre os quais se destacam: (a) desprestígio da pressão internacional da regulação ambiental sobre processos produtivos, industriais e tecnológicos no âmbito da economia interna brasileira; (b) manutenção de ações desarticuladas de atividades de pesquisa e desenvolvimento em meio ambiente e inovação; (c) baixos níveis de governança; (d) ausência de condições e transparência para fixação de corporações transnacionais no território nacional; (e) ausência de incentivo à pesquisa exclusiva às inovações ambientais no Brasil. Recomenda-se a análise sobre os efeitos de curto e médio prazos dos resultados obtidos nessa pesquisa para a gestão de sistemas estruturados de inovação ambiental.
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NAJÓ GLÓRIA DOS SANTOS
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A PROFISSIONALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS NO BRASIL: formação, associação e regulamentação
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Líder : ANTONIO VITAL MENEZES DE SOUZA
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Data: 28-ago-2019
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Tese
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Esta Tese apresenta o percurso histórico da profissionalização em ciências ambientais no Brasil, tomando como fio de Ariadne a geografia da formação acadêmica, as influências da associação na organização de coletivos profissionais e os caminhos legais que regulamentam a profissão do gestor ambiental no território brasileiro. Inicialmente, apresenta o itinerário teórico das categorias de trabalho, da profissão e da profissionalização. O objeto dessa pesquisa foi delimitado pela oferta de formação em nível de graduação (cursos superiores de Tecnologia e ou Bacharelado), e de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado Acadêmico e Profissional) os quais apresentam denominação ambiental em sua nomenclatura e são ofertados por instituições públicas e privadas de ensino superior. O objetivo da Tese foi caracterizar as contradições entre as questões ambientais e as necessidades da formação do gestor ambiental nas dimensões política, econômica, institucional, geográfica e profissional. Este estudo possui natureza descritivo-exploratória. A abordagem da pesquisa foi histórico-crítica baseada no método dialético. A pesquisa documental foi o principal instrumento de coleta e análise de informações. Os resultados obtidos indicam que a incerteza da regulamentação da profissão de gestor ambiental sinaliza um atrelamento de aspecto político, submetido às demandas mercadológicas em detrimento das questões ambientais. Entre outras considerações, destacam-se: a) o crescimento exponencial da oferta de vagas nas instituições privadas que denota a prevalência do interesse econômico; b) a pulverização da oferta dos cursos pelas instituições privadas que alcançam os lugares mais remotos no território nacional. Confirma-se, pois, a urgência da adoção de medidas regulamentares que impeçam o avanço predatório do mercado sobre o ambiente. Conclui-se que a profissionalização em ciências ambientais agrega valor econômico e simbólico pautado nas matrizes de mercado.
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CARINA ANGÉLICA DOS SANTOS
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MONITORAMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL NAS CAPITAIS DO NORDESTE BRASILEIRO
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Líder : LAURA JANE GOMES
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Data: 27-ago-2019
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Tese
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A gestão ambiental é um conjunto de políticas, programas e práticas, realizada por meio de ações planejadas e articuladas, considerada sistêmica e envolve todas as instâncias de decisão, no entanto, necessita de um arranjo institucional que determine a sua responsabilidade e participação. Para isso, deve-se praticar a gestão compartilhada e descentralizada, colocando o município como participe da gestão ambiental local, lidando com os problemas ambientais em questão. Desta forma, é imprescindível conhecer a estrutura, legislação, recursos humanos, instrumentos legais, dentre outros, para entender como o sistema funcionará. Com este intuito, este estudo teve como objetivo analisar a gestão ambiental municipal, em função de sua evolução e propor uma metodologia que possa contribuir para o monitoramento da gestão ambiental. No capítulo 1 teve como objetivo analisar de que forma as políticas públicas ambientais contribuem para a gestão ambiental municipal refletindo sobre o meio ambiente e os municípios na constituição, as políticas públicas e os instrumentos de gestão ambiental. Em seguida, no capitulo 2, foi realizado uma análise bibliométrica dos estudos acadêmicos relacionado ao tema, entre teses e dissertações para verificar as abordagens metodológica. Enfim o capitulo 3, teve como objetivo apresentar uma metodologia de monitoramento da gestão ambiental municipal nas capitais do nordeste. Mas para isso, por meio de uma metodologia descritiva e quantitativa foi realizada uma análise da série histórica de 2002 a 2017 da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC referente ao Brasil, Regiões e Capitais do Nordeste, e logo após foi feito um ranqueamento da capitais do nordeste e detectado um avanço na gestão e conclui-se que com a metodologia aplicada é possível monitorar a gestão ambiental municipal.
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MARIA DO CARMO MENEZES DOS SANTOS
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INFORMAÇÃO CIENTÍFICA EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS: circulação de fontes acadêmicas entre os agentes-produtores-usuários na universidade
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Líder : ANTONIO VITAL MENEZES DE SOUZA
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Data: 26-ago-2019
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Tese
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As sociedades contemporâneas dependem largamente dos produtos da atividade científica. A circulação de fontes acadêmicas da informação científica, ocorrida entre os agentes-produtores-usuários na universidade, através do ensino e da pesquisa, é determinante na definição de agendas e interesses que orientam a produção de conhecimentos novos e a formação de gerações futuras de pesquisadores. No Brasil, as ciências ambientais desenvolvem-se sob influências epistemológicas distintas. Nessa Tese, busca-se caracterizar a circulação de fontes acadêmicas da informação científica em ciências ambientais, produzidas nos Programas de Doutorado da Associação Plena em Rede de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Para isso, analisa-se o emprego, a remissão e a recorrência a obras-autores e temas-conteúdos, a partir da produção de conhecimento de pesquisadores acadêmicos em ciências ambientais. O campo empírico dessa pesquisa foram os Programas de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Associação Plena em Rede - DDMA. A abordagem da pesquisa adotada foi a interdisciplinaridade metodológica. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental como instrumentos metodológicos. O levantamento de dados foi organizado em três diferentes períodos, distribuídos por décadas: (a) 1960-1970; (b) 1980-1990; (c) 2000-2018. Para análise empírica, concentrou-se no período entre 2013-2018, considerando as defesas de teses realizadas nos Programas de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Associação Plena em Rede – DDMA. As principais categorias de análise da pesquisa foram distribuídas em dois eixos: (a) tradições de emprego de obras-autores/temas-conteúdos; (b) inovações de emprego de obras-autores/temas-conteúdos. A parte heurística da pesquisa voltou-se para os processos de emprego, remissão e recorrência de obras-autores/temas-conteúdos no conhecimento produzido, e em circulação, em ciências ambientais (DDMA). Os resultados obtidos apontam para inconsistência formal na circularidade de fontes acadêmicas da informação científica de modo que o uso de tradição teórico-conceitual na produção do conhecimento em ciências ambientais no campo empírico analisado não se consolida. Conclui-se que a circulação de fontes acadêmicas da informação científica em ciências ambientais nos Programas de Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Associação Plena em Rede – DDMA ainda não apresenta ou possui características orientadas para a consolidação de delineamento quanto tradições teóricas do campo das ciências ambientais, além de produzir com limitação, remissão teórica ou conceitual nessa área de conhecimento, dado a circulação local ou regional das fontes acadêmicas encontradas e analisadas, não apresentar abrangência e expansão, destacando-se, sobretudo, emprego de uso, remissão e recorrência descontextualizados e generalizados da informação científica na universidade.
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MÁRCIO ROSSELINE DA SILVA FERREIRA
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Para além da 'pedra e cal': o meio ambiente na preservação do patrimônio cultural brasileiro
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Líder : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
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Data: 27-may-2019
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Tese
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O objeto de estudo desta pesquisa científica é o meio ambiente no patrimônio cultural. Mais precisamente, como o campo da preservação patrimonial incorporou o meio ambiente em suas práticas institucionais. O objetivo, portanto, é de descrever e analisar como que historicamente à questão ambiental foi sendo introduzida nas práticas patrimoniais do Brasil. Para isso, a hipótese lançada foi de que o meio ambiente tem sido introduzindo processualmente no campo patrimonial, pois, muitos obstáculos ainda impossibilitam a realização plena entre natureza e cultura como um único patrimônio a ser preservado. Como categorias analíticas, o conceito de cultura e o conceito de natureza, são imprescindíveis na construção teórica do objeto de pesquisa tendo em vista a necessidade de fundamentar os dados coletados empiricamente em sólidas teorias. Assim, os procedimentos metodológicos aplicados para alcançar o principal objetivo da pesquisa, consistiram na consulta a literatura especializada, ou seja, nas fontes bibliográficas para elaboração dos constructos teóricos; no manuseio e análise da documentação acerca dos principais programas de preservação no Brasil, neste caso, o Programa das Cidades Históricas do Nordeste, um projeto de patrimonialização dos anos de 1970, e no Programa Monumenta dos anos de 1990. Análise dos programas havia como propósito na pesquisa, compreender a incorporação da temática ambiental dos projetos de reabilitação do patrimônio cultural. Em seguida, a fim de realizar uma comparação histórica estre tais programas, adotou-se o método comparativo a fim de perceber as diferenças e as similitudes dos programas. O mesmo método de comparação foi aplicado às cidades históricas de Olinda e São Cristóvão com o propósito de o tratamento da questão ambiental nas cidades a partir dos programas de preservação. Deste modo, na perspectiva compreender as relações entre cultura e natureza, a abordagem seguida foi de caráter interdisciplinar visando estabelecer um diálogo entre as principais áreas do conhecimento. O método comparado permitiu lançar mão do estudo das imagens produzidas pelo turismo cultural e ambiental a qual as cidades históricas estão sujeitas. A narrativa da tese é estruturada em quatro partes, sendo que os dois primeiros capítulos são dedicados à reflexão acerca da construção do discurso patrimonial cultural e natural em espaços diferentes, mas, no mesmo momento temporal: a modernidade. A narrativa da tese quer evidenciar como os contextos do auge da modernidade e da sua crise, foram determinantes para transformar o discurso da patrimonialidade a ponto de aproximar a dimensão cultural da dimensão ambiental. Dito isto sobre os dois primeiros capítulos, os outros dois capítulos complementares da pesquisa explicitaram como as práticas institucionais do Iphan foram sendo transformadas com as novas categorias de preservação – patrimônio imaterial, patrimônio ambiental urbano e paisagem cultural – e, principalmente como essas categorias foram sendo, ou não, aplicadas nos projetos oficiais do governo. Os resultados apontaram para um avanço na compreensão da temática ambiental na política de preservação patrimonial, mas, no entanto, as práticas institucionais ancoradas nos programas revelaram que a tradição em separar cultura de meio ambiente ainda prevalece nas práticas patrimoniais. Por fim, nas considerações últimas da pesquisa, já na sua fase final, espera-se que a reflexão realizada possa ampliar o entendimento de que cultura e natureza interagem de modo que a preservação da cultura requer a conservação do meio ambiente numa ação integrada e sistêmica.
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FERNANDA BEZERRA DE ARAGÃO CORREIA
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LITERATURA E MEIO AMBIENTE: UMA ABORDAGEM ECOCRITICA EM MANOEL DE BARROS
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Líder : STEPHEN FRANCIS FERRARI
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Data: 23-abr-2019
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Tese
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A presente tese visa aprofundar o pensamento crítico acerca desta evidente e antiga relação entre literatura e meio ambiente, com uma abordagem que não é unilateral, quer dizer, uma abordagem que não é estritamente filosófica, sociológica, literária ou ecológica, mas, sim, inter/transdisciplinar. Para isto, objetivamos estudar e ampliar o debate sobre a ecocrítica como uma questão nuclear e articuladora desta inter/transdisciplinaridade, de maneira que, com isso, seja possível contribuir e fortalecer os estudos ecocríticos dentro das Ciências Ambientais. Desta maneira, o nosso argumento principal é fundamentar de que forma a ecocrítica funciona como abertura para uma ecopoética no campo da poesia. Tomaremos, assim, alguns poemas de grande relevância, do autor brasileiro Manoel de Barros, não de maneira a fazer uma análise literária, mas de argumentar como a poesia tematiza e ilustra a relação literatura e meio ambiente através da ecopoética, demostrando, assim, como isso contribui tanto para os estudos literários como para as Ciências Ambientais. Frente ao cenário em que se encontra o meio ambiente global, bem como aos movimentos em prol da conservação e preservação ecológica, estudar a inter-relação homem-natureza, em uma perspectiva ecocêntrica, através da ecocrítica, e tomando os poemas como contributo, será de grande relevância para ajudar os leitores a pensarem ecologicamente. A ecocrítica propõe um marco epistemológico para se encarregar desta inter-relação, já que a mesma é uma das abordagens teóricas que abrange a literatura, neste caso a poesia, com outras disciplinas, que coloca em evidência a atenção nas relações entre a natureza e a literatura. Como arcabouço teórico recorreremos aos grandes estudiosos da ecocrítica em âmbito internacional, como o britânico Greg Garrard, a americana Cherryl Glotfelty, cuja obra foi a pioneira e canônica sobre o tema, a espanhola Carmen Flys-Junquera, entre outros. Assim, a problemática ambiental deixa de ser um assunto que a ciência apenas possa resolver, já que envolve questões culturais, tornando fundamental a contribuição das humanidades. O interesse de um aprofundamento teórico da ecocrítica em um outro campo de estudo será fundamental não apenas por buscar resolver uma lacuna crítica, mas também no que tange ao corpus poético, pois a referida corrente crítica, tomada como fio condutor, possibilitará a fundamentação e consolidação da ecopoética que articula filosofia e literatura,buscando, decerto, problematizar os limites e as fronteiras entre os campos filosófico (filosofia da natureza) e literário (ecocrítica), bem como o próprio conceito de natureza,argumentando que os poemas do Manoel de Barros são um terreno primordial para o entendimento da natureza, não apenas como um espaço de contemplação (Plotino), ou um lugar em que o homem caminha, domina e lê a natureza (Bacon), mas, como uma soma de discursos, que pode contribui de maneira direta para uma Educação Ambiental.
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ALANE REGINA RODRIGUES DOS SANTOS
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Indicadores Socioambientais do
Alto Sertão Sergipano: Relações de poder e convivência com a Seca
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Líder : GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
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Data: 23-abr-2019
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Tese
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A escassez de água presente no mundo tem sido uma das principais preocupações dasociedade atual, uma vez que, colocam em risco não apenas o equilíbrio da biodiversidade,mais também colabora para a baixa qualidade de vida da população, para a infertilidade dossolos e o aumento de áreas susceptíveis a desertificação. Além do mais, propiciam tensõeseconômicas, sociais e políticas, ocasionando dessa maneira a insegurança alimentar e apobreza generalizada na maior parte da população. Em vista de toda essa problemática, éperceptível que a seca que secularmente provoca um longo cenário de dependência e depobreza no Alto Sertão Sergipano, agrava-se pelo fato de não existir múltiplas alternativas eestratégias acessíveis à população que diariamente carecem da ajuda política e doassistencialismo governamental para sobreviverem. Desse modo, a presente pesquisa tevecomo objetivo geral: Determinar um índice de sustentabilidade para o Alto Sertão Sergipano apartir da metodologia de Calorio (1997), buscando entendimento das relações de poder econvivência com a seca. A pesquisa, de abordagem quali/quantitativa e do tipo exploratóriodescritiva,se deu por meio da análise dos questionários, das entrevistas semiestruturadas, daobservação sistemática e análise documental. Os resultados reveleram que os impactossocioambientais, têm dificultado a sustentabilidade do semiárido, uma vez que muitas famíliasainda necessitam da ajuda política governamental para suprir suas necessidades de água,trabalho, terras e recursos financeiros. Apontam ainda que, além de vivenciar as intensassecas todos os anos, as famílias encontram-se vulneráveis as relações de poder que porséculos prejudicam o desenvolvimento social, econômico e sustentável da região semiárida doAlto Sertão Sergipano.
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JONAS RICARDO DOS SANTOS
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FEIÇÕES MORFOLÓGICAS E BIOFACIES COMO INDICADORES EVOLUTIVOS DA PLATAFORMA CONTINENTAL DE SERGIPE E SUL DE ALAGOAS
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Líder : ROSEMERI MELO E SOUZA
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Data: 27-mar-2019
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Tese
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O presente trabalho tem por objetivo caracterizar o fundo marinho da plataforma continental de Sergipe e sul de Alagoas em relação às feições morfológicas e a cobertura sedimentar e inferir as variações ambientais ocorridas desde o último máximo glacial na plataforma continental. Para o desenvolvimento do trabalho, a metodologia foi desenvolvida em uma sequência de etapas, onde inicialmente foram compilados os dados e as análises das informações disponíveis. Para identificar e mapear as feições marinhas existentes na plataforma continental foi elaborado um modelo batimétrico e as amostras de sedimentos coletadas nas campanhas oceanográficas foram classificadas quanto ao seu tipo sedimentar e individualizadas as suas biofácies. Para a elaboração de um modelo evolutivo da plataforma serão correlacionadas as feições morfológicas e também as ocorrências das diferentes biofácies identificadas na plataforma com as variações do nível do mar. Os resultados indicam que esta plataforma apresenta uma heterogenia tanto no contexto geomorfológico como em relação aos sedimentos de fundo desta região. Foram identificadas as seguintes feições na plataforma de Sergipe e sul de Alagoas: alinhamentos de recifes submersos e emersos, altos morfológicos submarinos, bancos carbonáticos de borda, terraços submarinos de borda, drenagens submarinas, vales incisos e cânions submarinos. Os sedimentos de fundo analisados permitiram caracterizar a distribuição sedimentar do fundo marinho e identificar diferentes contextos a partir da distinção destes sedimentos. A partir dos resultados obtidos, conclui-se que esta plataforma continental é do tipo siliciclástica-carbonática e tem-se uma nítida transição da composição sedimentar com o aumento da profundidade. A partir dos resultados preliminares observou-se que as feições morfológicas e a composição sedimentar do fundo marinho são indicadores da evolução e das variações ambientais ocorridas na plataforma continental de Sergipe e Alagoas.
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ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA
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A HERMENÊUTICA DO BEM VIVER: SENSIBILIZAÇÃO, SOLIDARIEDADE E ABERTURA INTERDISCIPLINAR.
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Líder : MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
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Data: 27-feb-2019
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Tese
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O objetivo geral desta pesquisa se concentra no delineamento da Hermenêutica do Bem Viver, fundamento teórico (conjunção dialética) lastreado pelas ideias da hermenêutica constitucional concretista, da hermenêutica diatópica e da hermenêutica gadameriana como forma de proporcionar um caminho interdisciplinar e uma abertura hermenêutica socioambiental concretista que auxilie na solução de conflitos ambientais corroborado pela participação sine qua non dos atores sociais envolvidos. Como objetivos específicos: i) propor a afirmação do senso ambiental como forma de superar o aspecto normótico das crises e transições paradigmáticas acerca da Natureza, de forma interdisciplinar e dialógica; ii) discutir uma releitura da solidariedade ambiental intergeracional (das gerações ancestrais às futuras gerações) com seu aspecto vinculativo e axiológico; iii) analisar os fundamentos do Bem Viver como proposta alternativa ao desenvolvimento que se ampara no paradigma antropocêntrico. Trata-se de uma pesquisa exploratória-teórica (fundamental), por enfatizar a descoberta de ideias e discernimentos, desenvolvida através do procedimento e método bibliográfico de coleta de dados em materiais escritos e do método de abordagem dedutivo-dialético clássico, com caráter interdisciplinar, valendo-se de elementos da hermenêutica jurídica e filosófica, bem como da ética, da cultura e da política. Os resultados apresentados demonstram que o senso ambiental é uma forma de debelar a prevalência de uma visão instrumental, ou simples conflito, diante das diversas concepções da natureza, enfatizar o envolvimento ativo da sociedade civil até os poderes constituídos por intermédio de consensos que venham a legitimar um pressuposto fático e suscitar a sensibilização, desencadeando graus de responsabilidade e comprometimento. Por conseguinte, é apresentada uma releitura da solidariedade ambiental intergeracional e conjunção hermenêutica, a partir da convergência cultural, ecológica, política e normativa, de maneira que subsidie uma nova concepção que revigore o paradigma sócio-jurídico e ambiental na configuração do Estado Socioambiental de Direito. Como modelo teórico e conciliatório a Hermenêutica do Bem Viver traz uma postura concretista que pode melhor articular entre os atores envolvidos com a temática ambiental: estatais, não-estatais e diversos segmentos que participam da formulação e implementação de políticas públicas.
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JOSEVÂNIA DE OLIVEIRA
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AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO ESTUÁRIO DO RIO VAZA-
BARRIS (SERGIPE) COM O USO DE CRASSOSTREA BRASILIANA (LAMARCK,
1819)
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Líder : ROSEMERI MELO E SOUZA
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Data: 27-feb-2019
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Tese
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O rio Vaza-Barris destaca-se por apresentar grande parte de sua região estuarina ocupada pelo ecossistema manguezal. Nesse manguezal ocorremostras do gênero Crassostrea, que desempenham relevante papel biológico, econômico e social. A espécie Crassostrea brasiliana(Lamarck, 1819) nativa do litoral sergipano tem sido bastante utilizada como indicador ambiental por apresentar muitascaracterísticas que possibilitam revelar a contaminação de um ecossistema. De forma geral, este estudo trata da avaliação das condições ambientais do estuário do rio Vaza-Barris, em Sergipe,com o uso da espécie C. brasiliana,edos impactos ambientais e socioeconômicos da ostreicultura e carcinicultura para as comunidades costeiras. Além disso,busca-se identificaro perfil socioeconômico dos catadores de moluscos das comunidades Mem de Sá (Itaporanga D ́Ajuda) e Tinharé (São Cristóvão) e avaliara influência da salinidade, pH e temperatura sobre C.brasiliana. Para investigar os impactos ambientais e socioeconômicos da ostreicultura e carcinicultura marinha na região Nordeste do Brasil, foi realizado pesquisa documental ebibliográfica. Verificou-se que a ostreicultura e a carcinicultura são importantes socioeconomicamente, pois geramempregos e desempenhamsignificante papel na economia da região Nordeste e do país. Contudo, é imprescindível a realização de cursos de capacitação para os produtores e o desenvolvimento de tecnologia para o aprimoramento dessas atividades, com a finalidade de torná-las menos impactantes e mais rentáveis. Em relação àidentificação dos principais impactos ambientais provocados pela carcinicultura marinha sobre o manguezal do rio Vaza-Barris, em São Cristóvão/SE, foi realizado levantamento bibliográfico, análise das licenças expedidas paraessa atividade em Sergipee a elaboração de indicadores PEIR. Os principais impactos provocados pela carcinicultura foram a retirada da vegetação nativa, o manejo inadequado, descarte impróprio dos efluentes, introdução de espécies exóticas e disseminação de doenças. Observou-se a necessidade de regularização dos empreendimentos e sensibilização dos carcinicultores para que essa atividade ocorra de forma sustentável e em consonância comos instrumentos legais. Na identificação do perfil socioeconômico dos catadores de moluscos das comunidades Mem de Sá (Itaporanga D ́Ajuda) e Tinharé (São Cristóvão), em Sergipe,foram aplicados questionários buscando obter dados sobre osentrevistados,informações sobre aatividade de mariscagem eapresença de tensores ambientais nas proximidades do estuário. Em Mem de Sá e Tinharéobservou-se a presença de casas rústicas e pequenas, baixo grau de escolaridade,baixa renda familiar, e que a mariscagemé realizada mais por mulheres. Os dados socioeconômicos apontam uma situação de baixa qualidade de vida dos moradores e das condições ambientais nessas comunidades, sendo necessário odesenvolvimentode ações que tornem a mariscagem uma atividade mais sustentável e valorizada. Para a avaliação das concentrações de cobre, ferro, zinco, manganês e chumbonos tecidos de C.brasilianado manguezal do rio Vaza-Barris,foram realizadas coletas de ostras nos períodos de estiagem e chuvoso, em cinco pontos localizados no Vaza-Barris. Notou-se que, para o período de estiagem,ocorreu maior teor de Zn, seguido de Fe, Cu e Mn, e Pb não foi encontrado. No período chuvoso o Zn apresentou maior concentração, acompanhado deFe, Pb, Cu e Mn. O cobre apresentou teores mais elevados na estação de estiagem e foi o único metal que se encontrou dentro dos limites estabelecidos pela legislação brasileira. Os demais metais registraram concentrações maiores no período chuvoso, representando risco ao ambiente e ao ser humano. Os resultados apontaram a necessidade de medidas mais eficientes para o acompanhamento físico, químico e microbiológico do ambiente de origem dessas ostras. Com a finalidade de avaliar a influência da salinidade, pH e temperatura sobre C.brasiliananativa do manguezal do rio Vaza-Barris,foram realizadas coletas de ostras e medidas de temperatura, pH e salinidade. A temperatura e o pH mostraram-sefavoráveis para o desenvolvimento deC. brasiliana, ao contrário da salinidade que esteveapenasdentro da faixa de tolerância. Todos os exemplares encontraram-se em estágio adulto e em atividade sexual. C. brasiliana se reproduz durante todo o ano no estuário do Vaza-Barris, com maior atividade reprodutiva nos meses com temperaturas e pH mais elevados (outubro) e salinidades mais baixas. Este trabalho de tese aponta que é possível, por meiodo uso de C.brasiliana, avaliar a sanidade ambiental do estuário do rio Vaza-Barris, esugere medidas que possam reduzir os impactos ambientais na área, a fim de conservar esse ecossistema.
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ITALO EMANUEL ROLEMBERG DOS SANTOS
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GESTÃO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL EM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DE HOSPITAIS PÚBLICOS EM SERGIPE.
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Líder : GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
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Data: 27-feb-2019
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Tese
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A alimentação é uma temática que envolve a nutrição, aspectos ambientais, culturais e psicológicos ligados à sobrevivência do indivíduo, relações sociais, qualidade de vida e produtividade. O mercado de alimentação abrange refeições feitas em casa ou fora dela nas Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs), as quais são geradoras de resíduos potencialmente impactantes ao meio ambiente, motivo pelo qual se faz necessário identificar e adotar medidas sustentáveis para reduzir impactos ambientais, sociais e econômicos nas Unidades. A pesquisa teve como objetivo determinar um índice de sustentabilidade para as UANs dos hospitais públicos do Estado de Sergipe, tomando por base práticas sustentáveis empregadas nessas Unidades. Realizou-se uma pesquisa exploratória, descritiva, explicativa, de campo e bibliográfica, cujas respostas foram obtidas a partir de questionário aplicado aos Nutricionistas Responsáveis Técnicos das UANs dos quatorze hospitais públicos em Sergipe. Foram identificadas as práticas de sustentabilidade empregadas desde o planejamento do cardápio até a distribuição das refeições, verificada aplicabilidade de políticas públicas na área de Alimentação Coletiva e determinado o índice de sustentabilidade a partir da caracterização espacial da área e do levantamento de dados que representaram a coleção de indicadores medidos e quantificados a partir da elaboração de gráficos tipos radares, os quais são uma alternativa à proposta de Calorio (1997), porém adaptada por Omar (2001). O Índice de Sustentabilidade desta pesquisa foi 49,5329, o qual representa o valor inicial para ser tomado como base para propositura de ações de políticas públicas.
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FRANCIELE FAISTEL
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A EFETIVIDADE DA SANÇÃO JURÍDICA POR AUSÊNCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE NAS DECISÕES JUDICIAIS DIANTE DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO.
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Líder : ADAUTO DE SOUZA RIBEIRO
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Data: 26-feb-2019
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Tese
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O crescimento das Estações Rádio Base (ERBs) no Brasil devido ao aumento do número de celulares, é uma preocupação pelos riscos à saúde humana quando evidenciada a ausência de licenciamento ambiental. A instalação de antenas radio base em áreas urbanas cresce sem controle no país. Porém, os organismos da saúde da ONU e de alguns países alertam para o problema da emissão de radiação (entre 9 KHz e 300 GHz) na qual tornou-se um tipo de poluição não-visível, no caso a radiação eletromagnética das antenas, o que do ponto de vista do desenvolvimento sustentável esta é uma externalidade econômica negativa. O crescimento das ERBs sem licenciamento ambiental, no entanto, preocupa pesquisadores físicos, engenheiros, biólogos e medicina, os quais encontraram evidencias da relação entre radiação das ERBs e riscos à saúde humana. Um dos instrumentos adotados em vários países do mundo, incluindo o Brasil, que controla efetivamente as atividades e os empreendimentos que potencialmente causam de impactos ambientais é o Licenciamento Ambiental. O estudo foca o processo de ausência do licenciamento ambiental das Antenas Rádio Base (BRA/ERBs) onde o processo visa acompanhar, fiscalizar e controlar as referidas atividades do ato de licenciamento em si, porém, tornou-se necessário um estudos mais detalhado da efetividade da norma jurídica/sanção sobre ausência de licenciamento das ERBs, tendo em vista o princípio da precaução. O objetivo da pesquisa avaliou a efetividade da aplicação da sanção jurídica nas decisões judiciais teorizadas no princípio da precaução enaltecendo a ausência de licenciamento ambiental das ERBs entre os anos de 2010-2018 em 6 estados do país (SE, RS, PR, DF, MG e SP). A metodologia para responder a estes objetivos propostos, foi escolhida a pesquisa teórica documental, baseados em processos judiciais disponíveis nos sites dos Tribunais de Justiça de Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Minas Gerais e São Paulo, depois passando para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Na análise das jurisprudências dos Tribunais de Justiça do país, buscou-se verificar a efetividade da sanção imposta pelo ente público ou pelo judiciário em face do princípio da precaução em casos em que não houve licenciamento ambiental de Antenas Rádio Base, passando-se ao estudo da lei e sua aplicação nas decisões de casos concretos. Conclui-se que a efetividade da sanção jurídica em muitos casos não ocorre, devido as mudanças legislativas recorrentes e o próprio processo civil que permite a interposição de inúmeros recursos judiciais. Enquanto o princípio da precaução não se efetivar na própria norma jurídica a sanção acaba sem efetividade.
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CAMILA BOMFIM DE GOIS
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APRENDIZAGEM SOCIAL DE JOVENS RURAIS EM AMBIENTES DO BAIXO SÃO FRANCISCO SERGIPANO.
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Líder : MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
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Data: 22-feb-2019
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Tese
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As discussões em torno da temática socioambiental pode ser analisada por diferentes perspectivas. Esta investigação está centrada no envolvimento de jovens rurais, mediante a consolidação de uma forma de organização sustentável baseada nos valores culturais e nas relações de aprendizagem vivenciadas por eles, em ações de cuidado com o meio ambiente. Levando-se em conta que a construção de um cenário sustentável deve envolver, em termos de manutenção, o conceito de qualidade de vida como uma demanda da categoria. Seu objetivo consistiu em analisar as experiências de aprendizagem de jovens rurais da Associação de Produtores Orgânicos de Ponta de Areia, em Pacatuba, Sergipe. A pesquisa, de abordagem qualitativa do tipo etnográfica, se deu por meio da análise de entrevistas em profundidade, observação em campo e análise documental. Ferramentas adicionais como notas de campo, fotografias, conversas informais e gravações também serviram de fundamento para reunir registros de diferentes natureza. Os resultados reveleram que a participação dos jovens em processos de formação intermediados pelo Estado se mostrou eficaz na disseminação de princípios e práticas da agricultura orgânica, favorecendo a criação de um espaço de aprendizagem articulado a necessidade de aprimoramento e desenvolvimento de habilidades requeridas na produção, consolidando também uma alternativa de trabalho e geração de renda para os jovens envolvidos. Apontam ainda que qualquer projeto de desenvolvimento sustentável de médio e longo prazo devem ter como fundamento a questão educacional enquanto uma ferramenta indissociavel à construção de novas formas de produção, de consumo, bem-estar e da própria educação
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ANA PAULA SILVA DE SANTANA
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ASPECTOS DA SUSTENTABILIDADE NAS EXPLORAÇÕES DO MILHO EM ASSENTAMENTOS RURAIS NO CENTRO OESTE DE SERGIPE.
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Líder : ALCEU PEDROTTI
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Data: 21-feb-2019
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Tese
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O milho é uma cultura de importante interesse econômico tanto para o consumo in-natura quanto para produção de matéria prima para a indústria. A produção de milhoem sistema de monocultura agrícola se expandiu no território Sergipano, e introduziumudanças na forma de produzir e no uso dos recursos naturais pela introdução detecnologias no campo que buscam viabilizar a produção para competir no mercado.Destarte, a inserção do pacote tecnológico traz uma série de impactos sociais,econômicos e ambientais que expressam tanto a força deste sistema quanto a suavulnerabilidade ao longo do tempo, fato que implica na importância cada vez maisevidente de avaliar a sustentabilidade destes sistemas de produção, a fim deobservar as inter-relações da atividade agrícola com o meio ambiente e suapossibilidade de manutenção a longo prazo. A avaliação da sustentabilidade tem porbase o uso de métodos de avaliação da sustentabilidade. Estes métodos são formadospor um conjunto de indicadores que visa a organização, monitoramento e análise dossistemas agrícolas avaliados. A nível internacional e nacional foram desenvolvidosdiferentes métodos de avaliação da sustentabilidade. A variabilidade de métodosprocura atender as diferentes realidades e tipos de sistemas agrícolas. Na França foidesenvolvido o método de avaliação da sustentabilidade Indicadores deDesenvolvimento de Explorações Agrícolas (IDEA), que é uma ferramenta queestrutura um diagnóstico da propriedade agrícola a partir das dimensões dasustentabilidade Agroambiental, Socio-territorial e Econômica. No Brasil, doismétodos têm sido destaque nas pesquisas em propriedades rurais: APOIA Novo-Rurale ISA que são métodos cujo atributo principal é criar um índice de sustentabilidadepara as propriedades rurais. Desse modo, esta pesquisa tem como objetivo avaliar asustentabilidade em Assentamentos Rurais da mesorregião de Agreste Sergipano comcultivo de milho em grãos (Zea mays) no município de Simão Dias - SE, Brasil.
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ERONIDES SOARES BRAVO FILHO
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PROPAGAÇÃO E CONSERVAÇÃO EX SITU DE Melocactus sergipensis (CACTACEAE) ESPÉCIE ENDÊMICA CRITICAMENTE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO
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Líder : ADAUTO DE SOUZA RIBEIRO
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Data: 20-feb-2019
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Tese
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A família Cactaceae é monofilética, botanicamente distribuída em 127 gêneros,aproximadamente 1500 espécies e subdividida em quatro Subfamílias: Maihuenoideae,Pereskeoideae, Opuntioideae e Cactoideae. Típicas do continente americano e ocorrem emclima, solo e ecossistemas diversos. O gênero Melocactus conhecido por cabeça-de-frade écomposto por 38 espécies, distribuição desde a América Central, Caribe, Andes, Amazônia,Roraima, Espirito Santos, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Nordeste do Brasil. O bioma deCaatinga apresenta a maior densidade populacional deste gênero, particularidade que faz doBrasil o centro mundial de diversidade. O Melocactus sergipensis descoberto em 2014 noestado de Sergipe é atualmente a única espécie de Cactaceae endêmica do estado e encontra-secriticamente ameaçada de extinção (CR). O objetivo desta pesquisa foi estabelecer umprotocolo para germinação de sementes, micropropagação, aclimatização e conservação ex situde M. sergipensis. Os experimentos de germinação de sementes foram instalados emDelineamento Inteiramente Casualizado (DIC), com três tratamento (controle, sementesembebidas por seis horas e sementes embebidas por seis horas em solução de água + 2 mg/L de giberelina), 25 repetições com duas sementes por unidade experimental in vitro, já em casade vegetação o experimento foi composto por cinco repetições com 10 sementes por unidadeexperimental. Na aclimatização foram utilizados quatro tratamentos (solo de Caatinga; soloFranco siltoso; terra vegetal; areia lavada + terra vegetal na proporção 1:1), cinco repetições,com cinco plantas por unidade experimental. As variáveis avaliadas foram porcentagem degerminação, índice de velocidade de germinação, percentual de sobrevivência, Altura do caule,diâmetro do caule, peso da matéria fresca e comprimento da radícula. Já, o experimento demicropropagação foi instalado em Delineamento Inteiramente Casualizado, composto porquatro tratamentos, 10 repetições e a unidade experimental foi composta por um explante. Omeio nutritivo foi ½ MS suplementado com 30 g/L de sacarose e 7 g/L de ágar econcentrações de fitormônios: BAP (0,0; 1,5; 3,0 e 6,0 mg/L), ANA (0,0; 1,5; 3,0 e 6,0 mg/L) e combinando BAP/ANA (0,0; 1,0/0,5; 2,0/1,0 e 4,0/2,0 mg/L). Os dados foram submetidosà análise de variância e as médias comparadas pelo teste de Tukey, 5% de significância. Aembebição por seis horas com e sem giberelina a 2 mg L-1 incrementou significativamente agerminação in vitro. Em casa de vegetação não diferenciou significativamente e apresentougerminação acima de 80% em todos os tratamentos. Na fase de aclimatização, plantas obtidasatravés da germinação de sementes, o índice de sobrevivência variou de 88% (terra vegetal +areia lavada 1:1) para 100% (solo de Caatinga), o substrato solo Franco siltoso no geralapresentou os melhores resultados. A suplementação balanceada de BAP/ANA no meio denutritivo na proporção de 1,0/0,5 mg/L proporcionou maior número de brotação durante a fasede multiplicação. Na aclimatização de brotos de M. sergipensis obtidos na micropropagaçãosobreviveram 70% dos brotos pós-transplantação para o substrato. A conservação em campoapresentou índice de sobrevivência de apenas 21%.
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SARA JULLIANE RIBEIRO ASSUNÇÃO
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SUSTENTABILIDADE DO USO DE TECNOLOGIAS PARA O CULTIVO DE MILHO VERDE NOS TABULEIROS COSTEIROS EM SERGIPE.
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Líder : ALCEU PEDROTTI
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Data: 20-feb-2019
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Tese
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A agricultura é considerada uma das atividades que, quando não bem planejada e executada, pode gerar impactos negativos sobre o meio ambiente. Esses impactos afetam tanto a parte biótica do ecossistema (plantas e animais), como a parte abiótica (solo e água). Por sua vez, o solo é considerado como um fator primordial para o desenvolvimento das culturas agronômicas, pois serve de suporte ao desenvolvimento das plantas e fornece água e nutriente para o seu desenvolvimento, sendo o seu manejo determinante para a sustentabilidade das explorações agrícolas. O manejo inadequado do solo apresenta como efeito direto a diminuição da produtividade e rentabilidade das lavouras, perda da qualidade do solo associada à perda da capacidade produtiva do solo. No estado de Sergipe, dentre as culturas cultivadas pelos pequenos e médios agricultores, destaque deve ser dado ao cultivo do Milho Verde, devido à sua importância alimentar e social, e a alta rentabilidade da atividade. Entretanto, aspectos relacionados à sustentabilidade dessas explorações tem se mostrado preocupantes quanto à adoção de práticas não conservacionistas. Desta forma, o desenvolvimento de tecnologias adequadas às características edafoclimáticas da região e que promovam ou melhorem a qualidade do solo, associadas a uma elevada produtividade e rentabilidade, são desejáveis. O presente estudo foi conduzido com os dados coletados (17° ao 19° ano de cultivo) de um experimento de 19 anos de condução em área experimental, cujo solo é classificado como Argissolo Vermelho-Amarelo, localizada no Campus Rural (10°55’S37°11’O) da Universidade Federal de Sergipe, em São Cristóvão-SE. Utilizou-se o delineamento experimental em faixas, com três sistemas de manejo do solo (preparo convencional (CC), plantio direto (PD) e cultivo mínimo (CM)). Dentro de cada faixa, quatro plantas antecessoras (Caupi (Vigna unguiculata), Crotalária (Crotalaria juncea), Guandu (Cajanus cajan) e Milheto (Pennisetum glaucum)) ao cultivo do milho foram aleatorizadas em três repetições, totalizando o experimento 12 tratamentos. O cálculo dos custos, foi determinada pelaa metodologia proposta pelo Instituto de Economia Agrícola,e para a avaliação da lucratividade e rentabilidade, foram determinados Receita Bruta (RB), Lucro Operacional (LO), Índice de Rentabilidade(IR) e Ponto de Nivelamento (PN). Os maiores custos de produção do milho verde foram proporcionados no CC (R$ 7.234,87) independente da planta antecessora utilizada, e os menores no PD (R$ 6.637,61). Por sua vez a IR a maior IR foi em Crotalária/PD (51,68% ) e a menor com Milheto/CM (11,75%). A identificação, avaliação e análise dos custos de produção da cultura é uma ferramenta importante para o produtor rural,pois possibilita a identificação de culturas mais rentáveis, ou qual combinação de culturas resultará em maior lucratividade dentre os recursos e pacote tecnológico existentes disponíveis.
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MARCELO MACHADO CUNHA
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DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA EMBARCADO PARA
REALIZAÇÃO DE MANEJO DE IRRIGAÇÃO
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Líder : GREGORIO GUIRADA FACCIOLI
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Data: 07-feb-2019
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Tese
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O manejo de irrigação é um dos principais fatores que afetam o desenvolvimento das culturas, visto que estas são sensíveis tanto ao déficit quanto ao excesso de água. Uma vez que a agricultura irrigada tem sido responsável por grande parcela da água doce consumida no planeta, torna-se necessária a implantação de sistemas de irrigação eficientes e a utilização de métodos precisos que quantifiquem as necessidades hídricas das culturas para que não ocorra desperdício. Irrigar de forma adequada favorece a redução do uso da água e da energia elétrica e resulta em uma menor incidência de doenças, já que a maioria dos agricultores brasileiros utilizam a irrigação em demasia. Além disso, o manejo está associado à preservação do meio ambiente, permitindo benefícios sustentáveis à agricultura irrigada. Diante desse contexto, o presente trabalho objetivou desenvolver um sistema embarcado para tomada de decisão em processos de irrigação, visando a economia dos recursos hídricos e de energia elétrica. Para isso foi projetada e desenvolvida uma estação meteorológica automática composta pelos cinco sensores necessários para o cálculo da demanda hídrica (velocidade do vento, precipitação, irradiância solar, temperatura e umidade relativa do ar), utilizou-se o método de Penman-Monteith para a estimativa da evapotranspiração de referência. Após o desenvolvimento do equipamento, realizou-se a calibração dos sensores, encontrando coeficientes de determinação (R²) de 0,965; 0,989; 0,989; 0,990, para os sensores de radiação solar, temperatura, umidade relativa e velocidade do vento respectivamente. Para precipitação encontrou-se um erro máximo de 5%. Em seguida, avaliou-se o equipamento no tocante a sua funcionalidade em calcular a evapotranspiração da cultura e o gerenciamento do sistema de irrigação. O sistema embarcado mostrou ser confiável e eficiente, de forma que não foram encontrados problemas. O custo do equipamento desenvolvido ficou em torno de 7% do valor de uma estação meteorológica automática, possibilitando a sua aquisição por agricultores de baixa renda, como é o caso dos agricultores do Perímetro Irrigado Porção da Ribeira. Estes agricultores foram capacitados quanto ao uso dessa tecnologia e 87% tiveram interesse em utilizar o sistema proposto.
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PHELLIPE CUNHA DA SILVA
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EXPANSÃO URBANA E CENTRALIDADES LOCAIS EM ITABAIANA-SE
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Líder : MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
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Data: 05-feb-2019
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Tese
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A cidade de Itabaiana, localizada no agreste central sergipano, apresenta características muito peculiares. No estado de Sergipe a mesma já se destaca há algum tempo frente as demais cidades que se localizam no interior sergipano. No entanto, além de ganhar evidência a nível local, a cidade serrana ganha notoriedade a nível regional e nacional. Conhecida como a Capital Nacional do Caminhão, dentre outros adjetivos, Itabaiana destaca-se na esfera econômica quanto ao seu potencial de empreendimentos urbanisticos evidenciados na expansão da cidade nos últimos anos, pois exerce influência nas cidades circunvizinhas como também estabelece uma relação direta com a capital Aracaju. Desse modo, para desenvolvermos a pesquisa utilizamos técnicas de análises qualitativas e quantitativas, com base no uso do recurso da bibliometria para nos auxiliar na construção do nosso marco bibliográfico e conceitual, valorizando a produção intelectual/científica local, subsídiados pelas teses, dissertações, monografias, artigos científicos, capítulos de livros e outros que foram complementados pelos clássicos da literatura vinculados a temática urbana. A partir daí, desenvolvemos a tese com o auxílio da análise de paisagem, da pesquisa bibliográfica, da pesquisa documental, da observação não-estruturada e da análise de conjuntura. Para nortear a pesquisa e organizar os caminhos da tese, tivemos como objetivo geral: analisar as interferências que a expansão urbana provoca no aspecto socioambiental de uma cidade e para tanto defendemos a tese de que os impactos socioambientais de Itabaiana-SE advém da expansão urbana fomentada pelo empreendedorismo local. Desse modo, ficou evidente de que os espaços urbanos influenciados pela expansão urbana, no âmbito da cidade de Itabaiana, e que são orientados pelo empreendedorismo itabaianense geram impactos socioambientais, pois as atividades relacionadas com a expansão urbana da cidade, apesar de estarem balizadas por Leis específicas que tratam do uso do solo, de políticas ambientais entre outros, geram impactos sociais por menores que sejam, desde a expropriação dos espaços mais nobres da área urbana, até mesmo impactos ambientais, como a supressão da cobertura vegetal, impermeabilização do solo ou mesmo a poluição dos mananciais. E que os espaços citadinos geram centralidades, atraindo para si características muito próprias, polarizando funções e interferindo na teia urbana.
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JADSON DE JESUS SANTOS
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ESTRUTURAS SOCIOAMBIENTAIS E OS MÚLTIPLOS ESPAÇOS URBANOS DE ARACAJU/SE.
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Líder : MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
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Data: 01-feb-2019
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Tese
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As cidades são tidas como o habitat do homem e é nelas onde ocorrem a formação individual e coletiva dentro da sociedade. A urbanização dos espaços, antes naturais, transformaram, ao longo do tempo, a cidade como o local favorável a atender às necessidades de vivência do homem para que possa ser atingida a necessária qualidade de vida. Aracaju, capital do Estado de Sergipe, assim como em outras cidades brasileiras, não foge à regra. A capital sergipana passou por processos de transformação do meio ambiente natural desde a sua fundação, a partir da construção dos novos espaços urbanos nos aterros feitos sobre os mangues, restingas e alagadiços. Desde então, é possível observar diferenças dadas na expansão urbana de Aracaju influenciada pelo poder econômico exercido pela população abastada, enquanto, para os mais pobres, tenta-se afastá-los dessas áreas nobres, restando a eles as periferias não planejadas e sem a mesma infraestrutura encontrada em zonas nobres, necessárias à qualidade de vida. Desse modo, é possível perceber critérios de investimentos aos espaços urbanos de Aracaju em que são vários, mas é o poder econômico que tem um papel principal e determinante à execução das modificações dos espaços urbanos. O aspecto problemático se dá quando investimentos em áreas ambientais específicas são reduzidos e, às vezes, deixados de lado. Dito isso, a execução da pesquisa apresentada deu-se a partir do uso de técnicas de análises quantitativas e qualitativas, partindo da bibliometria como meio de formação conceitual e bibliográfica, para posteriormente apresentar a tese a partir da análise da paisagem, sendo amparadas por pesquisa documental. Para a execução da pesquisa e organização da tese, tivemos como como objetivo geral: analisar a infraestrutura socioambiental considerando a dinâmica da cidade de Aracaju ao relacionar planejamento, gestão e funcionalidade dos espaços urbanos e para tanto defendemos a tese de que a distribuição espacial dos equipamentos urbanos de sociabilização com o meio ambiente na cidade de Aracaju privilegia as áreas mais nobres da cidade. Neste sentido, evidenciou-se que os espaços socioambientais de Aracaju são diferentes de acordo com a sua localização, os quais carecem de uma revisão pelos gestores quando da implementação de investimentos em infraestrutura (praças, orlas e parques) que sejam harmoniosos por que a cidade deve ser acessível a todos, independentemente do poder econômico que cada um possui. Além disso, os espaços devem ser construídos em harmonia com o meio ambiente natural, ainda existente na cidade, para que esses espaços possam ser preservados/conservados a fim de que Aracaju possa (des)envolver continuamente para toda a população
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NARA VIEIRA DE SOUZA
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ENTRE REDES, LINHAS, TARRAFAS E PUÇÁS: O COTIDIANO DO PESCADOR BARRA-COQUEIRENSE EM MEIO AO CONTEXTO URBANO E A DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL.
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Líder : MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
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Data: 25-ene-2019
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Tese
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A ocupação da faixa litorânea tem tido ênfase em várias pesquisas mundialmente, tornando-se um fenômeno global, sendo vista por diferentes fatores e pelo surgimento de novos sentidos para práticas e usos dos recursos naturais nesse espaço. No Brasil, e, com o olhar para o Estado de Sergipe, destacando o município de Barra dos Coqueiros, locus deste estudo, o cenário para a faixa litorânea não tem sido diferente, e, com maior intensidade a partir de final de 2006, após construção da ponte Construtor João Alves, conhecida como ponte Aracaju-Barra, que desencadeou interferências nos recursos naturais e no cotidiano de comunidades tradicionais, como no caso dos pescadores, sujeitos desta pesquisa. Novos sentidos e práticas no espaço litorâneo, no âmbito global, sobressaem pelos vetores que sinalizam interesses para a modernização, pelo aumento de riquezas (especulação imobiliária; veraneio; atividade turística; moradias frente à beira mar), pelos interesses no uso do espaço para exploração off shore de petróleo, e, mais recentes os interesses tendem também para instalação de grandes empreendimentos, com altos investimentos (parques eólicos, usinas termelétricas e outras indústrias). Fatos que causam disputas e grandes modificações com o adensamento populacional e ocupacional, alterando a dinâmica socioambiental e as relações homem-natureza de comunidades tradicionais, sem que haja transformações emancipatórias. No caso da Barra dos Coqueiros-SE, as interferências ocorridas afetaram áreas urbanas e rurais do município, seja nos aspectos estruturais, nos recursos naturais e nas atividades econômicas peculiares ao município, como a pesca, que é uma atividade com idas e vindas, propiciando uma cotidianidade dos pescadores com a natureza, seja em águas estuarinas, ribeirinhas ou costeiras, com ritmos diários como produtores de saberes na relação homem-natureza, e, que necessariamente devem ser envolvidos em todo planejamento socioambiental. Nesse contexto, a pesquisa analisa o cotidiano dos pescadores barra-coqueirenses, suas transformações, modificações na utilização dos usos de recursos naturais, em razão dos empreendimentos surgidos no período de 2007 a 2017, numa perspectiva socioambiental enquanto parâmetro do desenvolvimento local. Metodologicamente, a pesquisa utilizou o método dialético, com técnica Análise dos Discursos - AD, instrumentos como entrevistas semiestruturadas e gravadores para etapa etnográfica com sujeitos pescadores e representantes das demandas pesqueiras do município, num processo de coleta de dados descrito de forma histórico-dialógico ao analisar o cotidiano dos sujeitos pescadores. Para o tratamento dos dados foram utilizados os software’s, DSCsoft e o Iramutec, que permitiram agrupamentos por ideais centrais e por similaridades, resultando em figuras e quadros a partir das narrativas inseridas nos referidos programas. Como contribuição da pesquisa, foi construído um sistema e um documento, em forma de agenda socioambiental, constando de elementos para um gerenciamento na concepção do desenvolvimento local para o município, haja vista o modelo de desenvolvimento instaurado, não apresenta aspectos de um desenvolvimento integrado local.
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