2004, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe, , Revista Não Cientifica, ISSN: 1679785
2004, Daniela Carvalho Almeida da Costa, DE PERNAS PARA O AR: MUDANÇA DE PARADIGMA POR UM MUNDO MAIS IGUALITÁRIO, Revista da ESMESE, , ISSN: 1679785X
2006, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Globalização e Papel do Direito Penal no Controle dos Excluídos, CPEDEC. Cadernos de Pesquisa e Extensão Desafios Críticos, , ISSN: 18088511
2006, Daniela Carvalho Almeida da Costa, DIREITO PENAL DO INIMIGO: PROPOSTA OU CONSTATAÇÃO?, Revista da ESMESE, , ISSN: 1679785X
2007, COSTA, D. C. A, LEGITIMIDADE DO DIREITO PENAL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, Revista da ESMESE, Revista Cientifica, ISSN:
2010, Daniela Carvalho Almeida da Costa, A resposta do Estado: simbolismo das políticas públicas penais no Brasil, Jus Navigandi, Revista Cientifica, ISSN: 15184862
2010, Daniela Carvalho Almeida da Costa, GLOBALIZAÇÃO E TOMADA DE CONSCIÊNCIA POR UM MUNDO MAIS IGUÁLITARIO, REVISTA ELETRÔNICA DO INSTITUTO SERGIPANO DE DIREITO DO ESTADO, Revista Cientifica, ISSN: 21769818
2010, Daniela Carvalho Almeida da Costa, A RESPOSTA DO ESTADO: SIMBOLISMO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PENAIS NO BRASIL, REVISTA ELETRÔNICA DO INSTITUTO SERGIPANO DE DIREITO DO ESTADO, Revista Cientifica, ISSN: 21769818
2010, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Política criminal na contemporaneidade: análise crítica do direito penal do inimigo., Jus Navigandi, Revista Cientifica, ISSN: 15184862
2010, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Globalização e controle social na contemporaneidade. Questionando a legitimidade do direito penal., Jus Navigandi (Online), Revista Cientifica, ISSN: 15184862
2010, Daniela Carvalho Almeida da Costa, POLÍTICA CRMINAL NA CONTEMPORANEIDADE: ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO, REVISTA ELETRÔNICA DO INSTITUTO SERGIPANO DO DIREITO DO ESTADO, Revista Cientifica, ISSN: 21769818
2011, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Imputação Objetiva: breve incursão doutrinária , Revista do Mestrado em Direito da UFS - Diké, Revista Cientifica, ISSN: 22372040
2013, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Agtta Christie Nunes Vasconcelos, PEDRO SILVA NETO, A capacitação como artífice ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito das DEAMs - experiência da DEAM em Aracaju, Revista do Curso de Direito, , ISSN: 22363173
2013, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Pedro Silva Neto e Agtta Vasconcelos, A CAPACITAÇÃO COMO ARTÍFICE AO
COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO DAS DEAMs
EXPERIÊNCIA DA DEAM ARACAJU, Revista do Curso de Direito, Revista Cientifica, ISSN: 22363173
2014, Daniela Carvalho Almeida da Costa, PEDRO SILVA NETO, Violência doméstica e familiar contra a mulher: análise do atendimento realizado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher no município de Aracaju em 2010-2011, Revista do Curso de Direito, , ISSN: 22363173
2014, Daniela Carvalho Almeida da Costa e Pedro Silva Neto, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: análise do
atendimento realizado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no município de Aracaju em 2010 - 2011
, Revista do Curso de Direito, Revista Cientifica, ISSN: 22363173
2015, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Ísis Silva Santos, A UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CIRCULARES NA ALIENAÇÃO PARENTAL, Revista Diké - Mestrado em Direito, , ISSN: 22372040
2015, Daniela Carvalho Almeida da Costa e Ísis S. Santos, A UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CIRCULARES NA ALIENAÇÃO PARENTAL, Diké - Revista do Mestrado em Direito da UFS, Revista Cientifica, ISSN: 22372040
2016, Daniela Carvalho Almeida da Costa, ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS, NEURODETERMINISMO: O NEOLOMBROSIANISMO CIENTÍFICO E O PERIGO DE UM DIREITO PENAL TOTALITÁRIO, , Anais, ISSN:
2016, EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, Daniela Carvalho Almeida da Costa, REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE, , Anais, ISSN:
2016, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, Primeiras Impressões da Justiça Restaurativa em Aracaju e Autonomia do Acordo Restaurativo, , Anais, ISSN:
2016, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, Limites da Justiça Restaurativa em Aracaju/Se, , Anais, ISSN:
2016, Daniela Carvalho Almeida da Costa, EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ, REFLEXÃO ACERCA DA ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO (COM A LEI 12.846/2013), Revista Jurídica- Unicuritiba, Revista Cientifica, ISSN: 2316753X
2016, Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Uma Análise Constitucional do Estatuto de Roma Segundo Critérios de Legalidade Penal, Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, , ISSN: 25260200
2016, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA
, Primeiras Impressões da Justiça Restaurativa em Aracaju e Autonomia do Acordo Restaurativo, IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB, Anais, ISSN:
2016, Daniela Carvalho Almeida da Costa
Márcia Jaqueline Oliveira Santana, Limites da Justiça Restaurativa em Aracaju/Se, IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA, Anais, ISSN:
2017, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM CAMINHO POSSÍVEL NA SUPERAÇÃO DA RACIONALIDADE PENAL MODERNA?, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO UFPR, Revista Cientifica, ISSN: 2236-7284
2018, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Márcia Jaqueline Oliveira Santana, JUSTIÇA RESTAURATIVA E PROTEÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI: ABERTURA HERMENÊUTICA COM VISTA À MUDANÇA DE PARADIGMA, DIREITO E LIBERDADE., Revista Cientifica, ISSN: 21771758
2018, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araújo, JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, , Anais, ISSN:
2018, Lucilla Menezes da Silva Ramos, Daniela Carvalho Almeida da Costa, PROTEÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMÔNIO CULTURAL. UM DIREITO A SER ASSEGURADO, , Anais, ISSN:
2018, Lucilla Menezes da Silva Ramos, Daniela Carvalho Almeida da Costa, JUDICIALIZAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E A JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA INVASÃO DO DIREITO NA VIDA SOCIAL., , Anais, ISSN:
2018, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Elisio Augusto de Souza Machado Júnior, Justiça Restaurativa: um caminho possível na superação da racionalidade penal moderna?, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR), Revista Cientifica, ISSN: 01043315
2018, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Rubens Lira Barros Pacheco, DIREITO PENAL, HUMANISMO E JUSTIÇA RESTAURATIVA, , Anais, ISSN:
2019, HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Lucilla Menezes da Silva Ramos, PATRIMÔNIO CULTURAL E A PRESERVAÇÃO DO PASSADO PELO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO QUADRO ?MISÉRIA E CARIDADE? DO PINTOR SERGIPANO HORÁCIO HORA, Revista Jurídica- Unicuritiba, Revista Cientifica, ISSN: 2316753X
2019, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Niully Nayara Santana Campos, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DESAFIO DE SUPERAR A LÓGICA PATRIARCAL E PROMOVER AUTONOMIA ÀS MULHERES, , Anais, ISSN:
2019, Daniela Carvalho Almeida da Costa, VICTOR FERNANDO ALVES CARVALHO, Que consenso é esse? Problematização da Justiça Criminal Consensual na perspectiva da Justiça Restaurativa, , Anais, ISSN:
2019, Daniela Carvalho Almeida da Costa, INDICADORES EM TRÊS DIMENSÕES PARA MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais, Revista Cientifica, ISSN: 03042340
2019, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Karyna Batista Sposato, Jéssica Menezs Martins Cardoso, JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: COMO PREVENIR O RISCO DE EXPANSÃO DA REDE PENAL? Reflexões a partir de Estudo Empírico na 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei), REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, Revista Cientifica, ISSN: 14155400
2019, MACHADO JÚNIOR, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA, Daniela Carvalho Almeida da Costa, A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal, SEQUÊNCIA (UFSC), Revista Cientifica, ISSN: 01019562
2021, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araújo, Justiça Restaurativa como Ação Comunicativa: equilíbrio entre sistema e mundo de vida., Revista Brasileira de Políticas Públicas, , ISSN: 22361677
2021, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
LUCIANA LEONARDO RIBEIRO ARAÚJO, Justiça Restaurativa como Ação Comunicativa: equilíbrio entre sistema e mundo de vida., REVISTA BRASILEIRA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, Revista Cientifica, ISSN: 2236-1677
2022, Daniela Carvalho Almeida da Costa, SILVA PAIXÃO, GABRIELA, A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, , ISSN: 25260200
2022, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Niully Nayara Santana Campos, A LEI MARIA DA PENHA EM DIÁLOGO COM A JUSTIÇA RESTAURATIVA: resgate da voz da vítima como forma de ressignificar violências, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, , ISSN: 14155400
2022, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araújo, VICTOR FERNANDO ALVES CARVALHO, . O CONSENSO COMO CATEGORIA-CHAVE QUE DISTANCIA A JUSTIÇA RESTAURATIVA DA JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL, REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, , ISSN: 16768698
2022, DANIELA C A DA COSTA
LUCIANA LEONARDO ARAÚJO, JUSTIÇA RESTAURATIVA E RUPTURA EPISTEMOLÓGICA DO ENSINO-APRENDIZAGEM DO DIREITO, PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, Revista Cientifica, ISSN: 2317-2150
2022, DANIELA C A DA COSTA
NIULLY NAYARA CAMPOS, A LEI MARIA DA PENHA EM DIÁLOGO COM A JUSTIÇA RESTAURATIVA: resgate da voz da vítima como forma de ressignificar violências, REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, Revista Cientifica, ISSN: 1415-5400
2022, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
GABRIELA SILVA PAIXÃO, A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E A LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA, Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição, Revista Cientifica, ISSN: 2526-0200
2023, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Raphaela Maria Nascimento Lima, EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM CAMINHO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO PROCESSO PENAL, Organização Comitê CientíficoDouble Blind Reviewpelo SEER/OJSRecebido em:19.07.2023Aprovado em:01.08.2023Revista de Formas Consensuais de Solução de ConflitosRevista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Anais, ISSN: 25259679
2023, Daniela Carvalho Almeida da Costa, CASSIO ROBERTO URUGA OLIVEIRA, GABRIELLI Santos Lacerda da Silva, A NECESSIDADE DE REPARÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO OPÇÃO?, REVISTA DO DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, Anais, ISSN: 25259857
2023, Daniela Carvalho Almeida da Costa, GABRIELLI Santos Lacerda da Silva, CASSIO ROBERTO URUGA OLIVEIRA, JUSTIÇA RESTAURATIVA E ADOLESCENTE OFENSOR EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES À LUZ DO LIVRO CAPITÃES DA AREIA DE JORGE AMADO, REVISTA DIREITO, ARTE E LITERATURA, Anais, ISSN: 25259911
Quantidade de itens: 50
2003, , prisão versus inclusão social: o sistema penitenciário sergipano, V SEMANA DE PESQUISA DA UNIT,
2005, , CIDADANIA E DESARMAMENTO: DISCUTINDO O REFERENDUM, DEBATE SOBRE CIDADANIA E DESARMAMENTO: DISCUTINDO O REFERENDO,
2007, , CONSTRUÇÃO SÓCIO-CULTURAL E OS ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL, CICLO DE PALESTRAS SOBRE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA,
2007, , INTERVENÇÃO CULTURAL NA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, CICLO DE PALESTRAS SOBRE INFÊNCIA E ADOLESCÊNCIA,
2007, , DIREITO E IDEOLOGIA, SEMINÁRIO DIREITO E IDEOLOGIA,
2007, , "POLÍTICA CRIMINAL E TENDÊNCIAS EXTREMISTAS NA CONTEMPORANEIDADE: do Direito Penal do Inimigo à Justiça Restaurativa", II SEMANA JURÍDICA DA FASE,
2007, , Perspectivas atuais no âmbito penal, I SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO: Perspectivas atuais no âmbito penal,
2008, , Imprensa e justiça: quem deve sentar no banco dos réus?, II SEMINÁRIO DE ESTUDANTES DE DIREITO: questões atuais e relevantes do Direito,
2011, , A Capacitação como elemento humanizador da justiça , 21 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - UFS,
2011, , Estudos sobre violência e criminalidade na contemporaneidade, I Colóquio Direito e Filosofia: Fundamentos e Implocações,
2011, , A Capacitação como atenuante da vitimização secundária no âmbito da violência doméstica , 21 ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTIFICA - UFS,
2012, , I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA, I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA,
2012, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
PEDRO SILVA NETO, Encontro de iniciação Científica, 22 Encontro de Iniciação Científica da UFS, Resumo
2014, , II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA, II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA,
2014, , JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: ?A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO E A HORIZONTALIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI?,
2014, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Justiça Restaurativa, VI SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS/ SIMPÓSIO SOBRE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR/ XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL - JUSTIÇA FEDERAL/ XXVII SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS., Trabalho Completo
2014, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA
MARCELO ROCHA MESQUITA, Apresentação oral de trabalho, XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, Trabalho Completo
2014, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Causas extintivas de punibilidade: uma análise crítica, VII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE, Trabalho Completo
2015, , OBSTÁCULOS DOGMÁTICOS AO TRATAMENTO PENAL DO TERRORISMO: A AUSÊNCIA DE UNIDADE CONCEITUAL COMO EMPECILHO À TIPIFICAÇÃO, XXIV Congresso do CONPEDI,
2015, , IV CONGRESSO DE DIREITO PÚBLICO, IV Congresso de Direito Público - Constituição e Processo: mutações, contribuições e efetividade de direitos,
2015, , O adolescente em conflito com a lei: punição versus restauração, Ciclo de Debates "Justiça e Adolescente em conflito com a lei",
2015, , Justiça para o século XXI: implantação do projeto Piloto de Justiça Restaurativa em Sergipe, Ciclo de Debates "Justiça e Adolescente em conflito com a lei",
2015, , Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais, I Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares,
2015, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Controle Social e Hipertrofia Carcerária - reflexões sobre o modelo punitivo da modernidade, IX JORNADA INTERNACIONAL MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA/ XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL/ XXIX SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS, Trabalho Completo
2015, Daniela Carvalho Almeida da Costa, PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA, XXIV Encontro Nacional do CONPEDI, Outros
2016, , NEURODETERMINISMO: O NEOLOMBROSIANISMO CIENTÍFICO E O PERIGO DE UM DIREITO PENAL TOTALITÁRIO, XXV CONGRESSO DO CONPEDI,
2016, , VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico, VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico,
2016, , REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE, XXV ENCONTRO NACIONAL DO,
2016, , CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DA PAZ - possibilidades de aplicação da Justiça Restaurativa na solução de conflitos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, II SEMINÁRIO "VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. RESTAURAR RELAÇÕES: uma alternativa?,
2016, , PRIMEIRAS IMPRESSÕES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ARACAJU E A AUTONOMIA DO ACORDO RESTAURATIVO, IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA UFPB,
2016, , Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais, II CURSO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES,
2016, , LIMITES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ARACAJU, IX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
2016, , 10 anos da Lei Maria da Penha: violência de gênero e autonomia da mulher, Ciclo de Palestras em Homenagem ao dia Internacional da Mulher,
2016, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Pacificação social e desafios para o Judiciário: enfoque restaurativo sobre conflitos, VIII Encontro Anual de Planejamento Estratégico do TJSE, Outros
2016, Daniela Carvalho Almeida da Costa, círculos de construção da paz. Possibilidade de aplicação da justiça restaurativa na solução de conflitos no âmbito da violência doméstica contra a mulher, II Seminário violência doméstica e familiar. Restaurar Relações: Uma alternativa?, Outros
2016, Márcia Jaqueline Oliveira Santana
Daniela Carvalho Almeida da Costa, Limites da justiça restaurativa em Aracaju, IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, Trabalho Completo
2016, Márcia Jaqueline Oliveira Santana
Daniela Carvalho Almeida da Costa, Primeiras impressões da justiça restaurativa em Aracaju e autonomia do acordo restaurativo, IX Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB, Trabalho Completo
2017, , Justiça Restaurativa e atos infracionais: um novo olhar na busca da pacificação das relações sociais, III Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares,
2017, , QUADRO ATUAL DO COMBATE DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EVENTO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER,
2017, , Violação da Dignidade da mulher no cárcere, IV WORKSHOP DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,
2017, , Justiça Restaurativa, VIII Semana de Ensino Jurídicos - SEMEJ,
2017, Daniela Carvalho Almeida Costa,, Quadro atual do combate à violência contra a mulher, Dia Internacional da Mulher, Outros
2017, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA, VII SEMANA DE ENSINO JURÍDICOS - SEMEJ, VII SEMEJ - REFORMAS, Outros
2017, DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES, Outros
2017, Howard Zehr
Carl Stauffer
Johonna Turner
Kathy Evans
Lorraine StutzmanAmstutz
Brenda Waugh, RESTORATIVE JUSTICE INTENSIVE COURSE, RESTORATIVE JUSTICE INTENSIVE COURSE, Outros
2018, , Justiça Restaurativa e Comunidade: impactos em três dimensões, I SIMPÓSIO SERGIPANO DE TUTELA DE DIREITOS HUMANOS,
2022, DANIELA C A DA COSTA, VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS, TENDÊNCIAS JURÍDICAS NO MUNDO PÓS-PANDÊMICO PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Trabalho Completo
Quantidade de itens: 47
2014, JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, Direitos, Gênero e Movimentos Sociais II, Daniela Carvalho Almeida da Costa, MARCELO ROCHA MESQUITA
2015, DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BUSCA DO RECONHECIMENTO POR MEIO DO DIREITO PENAL., Criminologias e política criminal, Daniela Carvalho Almeida da Costa, daniela lima ramos barreto
2015, POLÍTICAS PÚBLICAS E A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: TESES JURÍDICAS 17 E 18 DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PGR, E A IMEDIATA INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA JUDICIÁRIA, GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, Daniela Carvalho Almeida da Costa, ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
2016, REFLEXÕES ACERCA DA EXPANSÃO E CRISE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO DA CONTEMPORANEIDADE, DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO, Daniela Carvalho Almeida da Costa, EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ
2016, NEURODETERMINISMO: O NEOLOMBROSIANISMO CIENTÍFICO E O PERIGO DE UM DIREITO PENAL TOTALITÁRIO, CRIMINOLOGIAS E POLÍTICA CRIMINAL II, Daniela Carvalho Almeida da Costa
ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
2018, Ensino Exemplar no Estágio Jurídico do Tribunal de Justiça de Sergipe: supervisão como condição par a assistematicidade, Metodologia, pesquisa e ensino: formação jurídica em debate, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Rubens Lira Barros Pacheco
2020, A judicialização da Política e Movimentos Sociais: negação da ação política como condição humana, Temas de Direito Constitucional: estudos em homenagem ao Professor Carlos Alberto Menezes, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Luciana Leonardo Ribeiro Silva de Araújo
2021, Teoria Constitucional da Efetividade e Teoria Crítica da Constituição: Dois Olhares sobre o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, Revista Constituição, teoria constitucional e democracia I [Recurso eletrônico on-line], Daniela Carvalho Almeida da Costa, César Augusto Ferreira São José
2021, PESQUISA EMPÍRICA NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE SERGIPE: POSSIBILIDADES METODOLÓGICAS, METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO JURÍDICO: tecnologias, desenviesamentos e vanguardismos., Daniela Carvalho Almeida da Costa, gabriela silva paixão
2021, PESQUISA EMPÍRICA NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE SERGIPE: POSSIBILIDADES METODOLÓGICAS, METODOLOGIA DA PESQUISA E DO ENSINO JURÍDICO: tecnologias, desenviesamentos e vanguardismos., DANIELA C A DA COSTA
GABRIELA SULVA PAIXÃO
2021, Teoria Constitucional da Efetividade e Teoria Crítica da Constituição: Dois Olhares sobre o Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Prisional Brasileiro, Revista Constituição, teoria constitucional e democracia I [Recurso eletrônico on-line], DANIELA C A DA COSTA
CÉSAR AUGUSTO FERREIRA SÃO JOSÉ
2022, ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO E O LABIRINTO DO PODER PSIQUIÁTRICO: A ARTE COMO FUGA, ESTUDOS JUSLITERÁRIOS SERGIPANOS: CONSTITUCIONALISMO E ARTE, Daniela Carvalho Almeida da Costa, gabriela silva paixão
2022, Vulnerabilidade econômica, neoliberalismo e seletividade na defesa do patrimônio no Brasil, Vulnerabilidade e direito, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Rubens Lira Barros Pacheco
2022, Vulnerabilidade econômica, neoliberalismo e seletividade na defesa do patrimônio no Brasil, Vulnerabilidade e direito, DANIELA C A DA COSTA
RUBENS LIRA BARROS PACHECO
2022, ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO E O LABIRINTO DO PODER PSIQUIÁTRICO: A ARTE COMO FUGA, ESTUDOS JUSLITERÁRIOS SERGIPANOS: CONSTITUCIONALISMO E ARTE, DANIELA C A DA COSTA
GABRIELA SILVA PAIXÃO
Quantidade de itens: 15
2015, PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Maria dos Remédios Fontes Silva, Narciso Leandro Xavier Baez
2015, PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS E CIDADANIA, Daniela Carvalho Almeida da Costa
Maria dos Remédios Fontes Silva
Narciso Leandro Xavier Baez
2019, Monitoramento da Justiça Restaurativa em três dimensões: desenho a partir da experiência das práticas restaurativas da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (adolescentes em conflito com a lei), Daniela Carvalho Almeida da Costa
2022, O princípio da confidencialidade na Justiça Restaurativa : interfaces com o processo penal, Daniela Carvalho Almeida da Costa, Rubens Lira Barros Pacheco
2023, PRIMAVERA RESTAURATIVA: COLETÂNEA EM HOMENAGEM À KAY PRANIS, Daniela Carvalho Almeida da Costa
Quantidade de itens: 5
2023, COMISSÃO DE SELEÇÃO DE DISCENTES PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO,
Quantidade de itens: 1
2003, Monografia de Graduação Possibilidade de Ressocializacão no Sistema Penitenciário Sergipano - uma visão empírica do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza - PREMABAS, Josana Nogueira de Souza
2003, Monografia de Graduação Justica Eleitoral - entre a ficcão e a realidade dos crimes eleitorais brasileiros, Rosana Silva Moura
2003, Monografia de Graduação Alguns aspectos controvertidos da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Legislacão Ambiental, Marie Dominique Dielle Viana Souza
2003, Monografia de Graduação Arma de brinquedo e direito penal, Roberta Fortes Silva
2003, Monografia de Graduação Pena Privativa de liberdade: medida de caráter ressocializador? Uma análise do presídio feminino de Aracaju, no período de abril de 2001 a abril de 2003, Anna Rosa Guimarães Barbosa
2003, Monografia de Graduação Responsabilidade criminal do adolescente autor de ato infracional e o mito da impunidade, Luana Almeida Lopes
2004, Monografia de Graduação Limites constitucionais da prisão provisória, Valéria Guerra Colares
2004, Monografia de Graduação Cibercrimes, Filiphe Moreira Rocha
2004, Monografia de Graduação A ineficácia da Lei 7.210/84 no Estado de Sergipe, Ana Maria de Almeida Eloy
2004, Monografia de Graduação A posição do ordenamento jurídico perante o aborto por anencefalia, Katiene de Andrade Machado
2004, Monografia de Graduação A reforma do Tribunal do Júri: Projeto de Lei 4203/2001, Alexandre Maciel de Santana
2004, Monografia de Graduação A causa jurídica da morte e sua correta elucidação, Márcio José Horta Melins
2004, Monografia de Graduação O caráter seletivo do sistema penal, Thiago Menezes Lopes
2007, Monografia de Especialização A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO PERPÉTUA FRENTE AO ESTATUTO DE ROMA, RAPHAEL BRITO RORIZ
2007, Monografia de Especialização A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO MEIO DE PROVA, ALEXANDRE PORTO DE ARAÚJO
2007, Monografia de Especialização INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA, ALESSANDRA CARLA SOARES CAMPOS
2007, Monografia de Especialização PROVAS ILÍCITAS NA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA, AURÉLIO BELÉM DO ESPÍRITO SANTO
2007, Monografia de Especialização A RESSOCIALIZAÇÃO DE ENCARCERADOS, JOSIOLAND MACHADO EUGÊNIO
2007, Monografia de Especialização PRISÃO EM FLAGRANTE: ASPECTOS CONCEITUAIS E DOUTRINÁRIOS, AUGUSTO CÉSAR MENDES DE OLIVEIRA
2007, Monografia de Especialização A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PORPORCIONALIDADE FACE A INADMISSÃO DAS PROVAS ILÍCITAS, WELLINGTON FERNANDES ROGÉRIO
2007, Monografia de Especialização O MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ANTONIO CORREIA MATOS
2007, Monografia de Especialização OS LIMITES CONSTITUCIONAIS AOS PODERES DE INVESTIFGAÇÃO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO, CRISTIANO BARRETO GUIMARÃES
2007, Monografia de Especialização PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS, CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA
2007, Monografia de Especialização TEORIA DO FATO PUNÍVEL E IMPUTAÇÃO OBJETIVA, JORGE RIBEIRO DOS SANTOS
2007, Monografia de Especialização DO MANDADO DE SEGURANÇA PARA TRANCAR A AÇÃO PENAL, EDVÂNIO DANTAS DOS SANTOS
2007, Monografia de Especialização HÁ PRAZO PARA CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL COM AUTORIA DESCONHECIDA?, JORGE EVERTON BARRETO GUIMARÃES
2007, Monografia de Especialização O DIREITO DE DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ABELARDO INÁCIO DA SILVA
2008, Monografia de Especialização O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O GARANTISMO PENAL À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS, VITOR DAVI LIMA RODRIGUES
2008, Monografia de Graduação ASPECTOS JURÍDICOS E ÉTICOS DA EUTANÁSIA, SÔNIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS
2008, Monografia de Graduação VIOLÊNCIA E CRESCIMENTO URBANO: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA DO BAIRRO SANTA MARIA PELA ÓTICA DA ESCOLA DE CHICAGO, ANDREA PERETTI PEREIRA GUIMARÃES
2008, Monografia de Especialização A MAIORIDADE PENAL AOS 18 ANOS DE IDADE: CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NAYANNA GOMES BATALHA DE GÓES
2008, Monografia de Especialização CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO, CLÁUDIO MARCELO BARBOSA DE SANTANA
2008, Monografia de Especialização A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: ANÁLISE JURÍDICA DE UM BENEFÍCIO INCONSTITUCIONAL, JOSÉ LEITE DOS SANTOS
2008, Monografia de Especialização A INFLUÊNCIA DA TEORIA FUNCIONALISTA NA LEI 11.343/06 SOB A PERSPECTIVA DE ROXIN, NÉLIO BICALHO PESSOA JÚNIOR
2008, Monografia de Graduação DIREITO PENAL NO BRASIL COLONIAL: UM OLHAR FOUCAULTIANO DO LIVRO QUINTO DAS ORDENAÇÕES FILIPINAS, AUGUSTO CARLOS ALVES SANTOS
2008, Monografia de Graduação A VISÃO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO SOBRE O USO DE CÉLULAS TRONCO, ANA LUCIA REGUEIRA FREITAS
2008, Monografia de Especialização O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL PENAL DO DIREITO AO SILÊNCIO. NATUREZA JURÍDICA E DELIMITAÇÃO, ACÁCIA DA COSTA DO AMOR
2008, Monografia de Especialização VIABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CRIMINOSO, SUNNIE GRACE NASCIMENTO SANTOS
2008, Monografia de Especialização ABORTO EUGENÉSICO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA, MARCELO HERCOS LYRIO
2008, Monografia de Especialização INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, KEYNES LIMA ALVES
2008, Monografia de Especialização INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA: A FEDERALIZAÇÃO DAS HIPÓTESES DE GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, MARCK CLARK SANTIAGO ANDRADE
2008, Monografia de Especialização A PROVA DO COMPANHEIRISMO FACE AS RECENTES ALTERAÇÕES DO CÓDIGO PENAL E A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS CIVIL E CRIMINAL, JOSEFA VALÉRIA SANTOS
2008, Dissertação de Mestrado ENTRE TAPAS E BEIJOS (Relações de gênero e políticas públicas afirmativas: uma crítica à Lei Maria da Penha), ALINE MAGNA CARDOSO BARROSO LIMA
2008, Monografia de Especialização AS FINALIDADES DAS PENAS EM FACE DA REALIDADE DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, RAPHAELA MENEZES GUERREIRO
2008, Monografia de Especialização ABORTO ANENCÉFALO E CAUSAS SUPRALEGAIS DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE, EURICO CÉSAR SOUZA NASCIMENTO
2008, Monografia de Especialização A COMBINAÇÃO DE LEIS PENAIS EM BENEFÍCIO DO RÉU, MARIA ALICE ALVES SANTOS MELO
2008, Monografia de Especialização O SIGILO DO INQUÉRITO POLICIAL E AS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO: A INVIABILIDADE E A DESNECESSIDADE DE ACESSO AOS AUTOS DO INQUÉRITO PELO ADVOGADO DO INVESTIGADO, FÁBIO LUIZ SILVA PEREIRA
2008, Monografia de Especialização A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 199 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O USO DE ALGEMAS NO BRASIL, LÍCIA VANESSA DE ANDRADE SANTANA
2008, Monografia de Especialização O GARANTISMO PENAL E A NOVA LEI DE TÓXICO: O DIREITO CRIMINAL BRASILEIRO SOB UMA DIFERENTE PERSPECTIVA, ROSANA DE SOUZA FREITAS
2008, Monografia de Especialização AS INCONSTITUCIONALIDADES DA LEI MARIA DA PENHA, ALIETE MARIA ANDRADE DE MELO
2008, Monografia de Especialização APLICAÇÃO DA LEI 11.464/2007 NO TEMPO: IRRETROATIVIDADE À LUZ DA ABSTRAÇÃO DO CONTROLE CONSTITUCIONAL DIFUSO, FERNANDA CRISTINA SOUZA MATOS
2008, Monografia de Especialização AS FINALIDADES DAS PENAS EM FACE DA REALIDAD DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, RAPHAELA MENEZES GUERREIRO
2008, Monografia de Especialização O DIREITO INTERNACIONAL AO DEVIDO PROCESSO PENAL, JANARA PEREIRA CÉSAR SANTOS
2008, Monografia de Especialização A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, RDD, INTRODUZIDO PELA LEI 10.792/03 NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CLEONES SANTOS SILVA
2008, Monografia de Especialização INCONSTITUCIONALIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRESIDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, VALTER SIMAS MORAES SARMENTO
2009, Monografia de Especialização ANÁLISE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB O ENFOQUE NA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NA SOCIEDAE BRASILEIRA, LUCIANA ÁDRIA VIANA DE ANDRADE
2009, Monografia de Especialização ADMISSIBILIDADE DO INTERROGATÓRIO ON-LINE NO BRASIL, LUANA ALMEIDA LOPES
2009, Monografia de Especialização RESPONSABILIDADE PENAL PROVENIENTE DO DANO AMBIENTAL, AKHENATEN SANTOS
2009, Monografia de Especialização A JURISPRUDÊNCIA DAS VALORAÇÕES E O ABORTO DO FETO ANECÉFALO, CLEOMOÇA LIMA FERREIRA
2009, Monografia de Graduação A DISCRICIONARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: uma abordagem crítica, MARCOS VINÍCIUS MOTA SANTOS SILVA
2009, Monografia de Especialização RESPONSABILIDADE PENAL DO ENTE COLETIVO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO, FERNANDA RACHEL FONTES TAVARES
2009, Monografia de Especialização A CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E SEU IMPACTO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, ÂNGELO ERNESTO EHL BARBOSA
2009, Monografia de Especialização A PUBLICIDADE ILÍCITA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUAS CONSEQUENCIAS CRIMINAIS, CRISTIANE CRUZ DE ANDRADE
2009, Monografia de Especialização A TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSO LEVE À LUZ DA LEI 11.340/06, FRANCISCA JULIANA MACÁRIO DE OLIVEIRA
2009, Monografia de Especialização O VALOR DO TESTEMUNHO INFANTIL NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL, MARCELA GAMA DE SOUZA
2009, Monografia de Especialização GARANTIA DA AMPLA DEFESA NO INTERROGATÓRIO JUDICIAL À DISTÂNCIA, JOSÉ CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
2009, Monografia de Especialização A CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO TEMPORÁRIA, DANIELA PATRÍCIA DOS SANTOS ANDRADE
2009, Monografia de Especialização ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE, EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR
2009, Monografia de Especialização A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO JUS PUNIENDI, DÉBORA CECÍLIA ALVES DE ALMEIDA COSTA
2009, Monografia de Especialização LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DE ORDEM PENAL E PROCESSUAL PENAL, FÁBIO DANTAS DE OLIVEIRA
2009, Monografia de Especialização SÚMULA VINCULANTE EM MATÉRIA PENAL, JUCYARA DE OLIVEIRA SILVA
2010, Monografia de Especialização DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA À RESSOCILAIZAÇÃO DA VÍTIMA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, MÁRCIA MARGARETH SANTOS BISPO
2010, Dissertação de Mestrado A~ÇÃO CIVIL EX DELICTO: REFLEXOS DA LEI 11.719/2008 NA REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO PELA INFRAÇÃO PENAL, ANA PAULA DE AVELLAR MORAIS
2010, Dissertação de Mestrado PROVA ILÍCITA NO PROCESSO CIVIL, CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA
2010, Dissertação de Mestrado CRÍTICA CONSTITUCIONAL ÀS TENDÊNCIAS POLÍTICO-CRIMINAIS APLICÁVEIS AOS CRIMES ECONÔMICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, LEANDRO SARCEDO
2010, Monografia de Especialização A SUSPEIÇÃO DO JUIZ QUE ENTRA E CONTRATO COM A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL, VITOR LISBOA OLIVEIRA
2010, Monografia de Especialização A TEORIA GARANTISTA COMO JUSTIFICACIONISTA DA (I)LEGITIMIDADE DO SISTEMA PENAL, PALOMA DA SILVA SANTOS
2010, Monografia de Graduação ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: CUMPRIMENTO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE SEMILIBERDADE EM SERGIPE NO ANO DE 2009, ERLAN DE MELO LIMA
2010, Monografia de Especialização VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE DOS DADOS DA DEAM DE ARACAJU EM 2009, KELLIN CRISTINE DE OLIVEIRA GOMES
2012, Monografia de Graduação Impossibilidade de cumulação entre remissão pré processual e medida socioeducativa, Ana Carolina Santos Nunes
2013, Monografia de Graduação A presunção de inocência e a plenitude de defesa no inquérito policial brasileiro, Bárbara Silva Pereira
2013, A Culpabilidade no Direito Penal: uma crítica ao juízo de reprovação das incertezas, Alan Jeferson Santos Varjão
2013, O Direito Penal dos Vulneráveis: Reconhecimento ou Expansão Penal Irrefletida?, Daniela Ramos Lima Barreto
2013, Dissertação de Mestrado O DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA EM BUSCA DO RECONHECIMENTO POR MEIO DO DIREITO PENAL, DANIELA RAMOS LIMA BARRETO
2013, Monografia de Graduação A efetividade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher, Ellen Críssian Passos dos Santos
2013, Qualificação de Mestrado Direito penal dos vulneráveis: reconhecimento ou expansão penal irrefletida, Daniela Ramos Lima Barreto
2013, Qualificação de Mestrado DIREITO PENAL DOS VULNERAVEIS: RECONHECIMENTO OU EXPANSAO PENAL IRREFLETIDA?
, DANIELA RAMOS LIMA BARRETO
2013, Monografia de Graduação Impossibilidade de Cumulação entre Remissão Pré- processual e Medida Socioeducativa, Ana Carolina Santos Nunes
2013, Monografia de Graduação A Efetividade da Lei Maria da penha no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher., Ellen Críssian Passos dos Santos
2013, Monografia de Graduação A Presunção de Inocência e a Plenitude de Defesa no Inquérito Policial Brasileiro, Bárbara Silva Pereira
2013, Monografia de Graduação Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: um estudo do artigo 16 da Lei 11.340/2006, Alinny Maria de Santana Barreto
2013, Monografia de Graduação O Estudo Criminológico no Aumento da Criminalidade Infanto- Juvenil e as Medidas Socioeducativas Aplicadas, Jaqueline Santos Gonzaga
2013, Monografia de Graduação A Utilização das Práticas Circulares na Alienação Parental, Ísis Silva Santos
2013, Monografia de Graduação Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e a Importância da Lei Maria da Penha, Ellen Dayane Souza Matos
2013, Monografia de Graduação Estado Democrático de Direito: a ética como fundamento na concretização dos direitos fundamentais, Liete Casteliano Lima Amorim
2013, Monografia de Graduação Privatização das Prisões, João Batista Cruz Nunes
2013, Monografia de Graduação O Tempo do Pagamento para a Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários, Suiane Miguel Silva
2013, Monografia de Graduação A Influência da Mídia no Tribunal do Júri, Marieta Cardoso Barreto
2013, Dissertação de Mestrado DIREITO PENAL DOS VULNERAVEIS: RECONHECIMENTO OU EXPANSAO PENAL IRREFLETIDA?, DANIELA RAMOS LIMA BARRETO
2013, Qualificação de Mestrado A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL: UMA CRITICA AO JUIZO DE REPROVACAO DAS INCERTEZAS., ALAN JEFFERSON SANTOS VARJAO
2013, Qualificação de Mestrado A Culpabilidade no Direito Penal: uma crítica ao juízo de reprovação das incertezas., Alan Jefferson Santos Varjão
2014, JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, Marcelo Rocha Mesquita
2014, Dissertação de Mestrado A Culpabilidade no Direito Penal: uma crítica ao juízo de reprovação das incertezas, Alan Jeferson Santos Varjão
2014, Dissertação de Mestrado CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL: A ilusao do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbitrio., ALAN JEFFERSON SANTOS VARJAO
2014, Dissertação de Mestrado Culpabilidade no Direito penal: a ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre- arbítrio, Alan Jefferson Santos Varjão
2014, Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA: UMA OPCAO NA SOLUCAO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER., MARCELO ROCHA MESQUITA
2015, Monografia de Graduação A influência da mídia nos crimes de repercussão geral, Ítalo Cardoso de Oliveira
2015, Monografia de Graduação A medida socioeducativa de internação: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe sob a ótica do novo paradigma da proteção integral, Ana Caroline Menezes Santos
2015, Monografia de Graduação A inobservância do princípio da presunção de inocência do réu do tribunal do júri, Juliana Maria dos Santos
2015, Monografia de Graduação Associação criminosa à luz da lei 12.850/13, Bruna Lorena Costa Marinho
2015, Monografia de Graduação Espargidor de pimenta: aspectos penais sobre a comercialização, posse e porte do produto considerado como de uso restrito, Roseane Moura Santos
2015, Monografia de Graduação O que pode o Queer? Identidade e punição, Lívia Biriba Teixeira
2015, Dissertação de Mestrado JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, MARCELO ROCHA MESQUITA
2015, Monografia de Graduação A triagem investigativa preliminar na OAB, Rosamaria Argolo Freitas Alves
2015, ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL (COM A LEI 12.846/2013): DERROCADA DEFINITIVA DO GARANTISMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO?, EDYLENO ITALO SANTOS SODRÉ
2015, Monografia de Graduação Associação criminosa à luz da lei 12.850/13, Bruna Lorena Costa Marinho
2015, Monografia de Graduação Obrigatoriedade e eficácia do trabalho no sistema carcerário, Marília Dantas Ota
2015, Monografia de Graduação A transexualidade no Fórum: uma análise do judiciário sergipano quanto aos pedidos de retificação de prenome e sexo de travestis e transexuais, Naiara Correia Prado
2015, Monografia de Graduação Lei 11.340/2006 Maria da Penha: medidas protetivas de urgência e sua aplicabilidade, Orlanne Santos Silva Sobrinho
2015, Monografia de Graduação Uma visão dos estabelecimentos prisionais de Sergipe em face a lei de execução penal, Talita Cristina Barbosa
2015, Monografia de Especialização Redução da Maioridade Penal como solução para a Diminuição das Infrações Penais, Fábio Ricardo Sobral Kano
2015, Monografia de Especialização Aborto de Feto Anencéfalo: fato típico ou atípico, Fabiana de Santana Souza
2015, Monografia de Especialização Diminuição da Maior Idade Penal: uma perspectiva multidisciplinar, Alexandre Sérgio Bezerra e Pires
2015, Monografia de Especialização O Princípio da Insignificância na Lei de Drogas, Adelene Andrade França
2015, Monografia de Especialização Remição da Pena, Alex Azevedo Lima
2015, Monografia de Especialização Penas Privativas de Liberdade e Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), Lealdo de Araújo Costa Neto
2015, Monografia de Especialização Interrogatório por Videoconferência: economicidade X garantias individuais- uma dialética complementar, Keitelane de Souza Tavares
2015, Monografia de Especialização A Real Efetividade dos Mecanismos Trazidos Pela Lei Maria da Penha., Flávia Franco de Prado Carvalho
2015, Monografia de Especialização A Biopirataria: um estudo à luz da legislação brasileira de repressão aos crimes ambientais, Tiago José Medeiros Lima
2015, Monografia de Especialização Natureza Jurídica do Habeas Corpus, Ana Cristina Viana Silveira
2015, Monografia de Especialização Prisão Preventiva Decretada como Garantia da Ordem Pública Fundada na Reiteração Criminosa versus o Postulado Constitucional da não Culpabilidade, Adriana Ribeiro dos Santos
2015, Monografia de Especialização A Aceitação da Prova Proibida Face ao Princípio de Proporcionalidade, Gilmara Alves Rocha
2015, Monografia de Especialização A Importância do Princípio da Insignificância Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro., João Barreto
2015, Monografia de Especialização Flagrante na Lei Seca, Rita de Cássia Faro de Barros
2015, Monografia de Especialização Livramento Condicional: um direito subjetivo do sentenciado, Silvio Pereira do Carmo
2015, Monografia de Especialização A Identificação do Elemento Subjetivo do Crime nos Casos de Homicídios e de Lesões Corporais Praticados no Trânsito, Leandro Ferreira de Moraes
2015, Monografia de Especialização Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual: o suo da fotocópia privada por estudantes- estudos numa Perspectiva penal- constitucional, Petrúcio Lopes Casado
2015, Monografia de Especialização Responsabilidade das Pessoas Jurídicas dos Crimes Ambientais, Anne Priscila Soares de Jesus
2015, Monografia de Especialização Política Criminal: uma análise crítico da evolução da atividade punitiva do Estado, Ana Patrícia Souza
2015, Monografia de Especialização Aplicação na Garantia no Contraditório no Inquérito Policial, Riclei Aragão Neto
2015, Monografia de Especialização A Violência Contra a Mulher em seus Diversos Aspectos, Sandra Santos Alves Silva
2015, Monografia de Especialização Pedofilia Identificação e Finalização do Abusador, Célio Cruz Moraes Krauss
2015, Monografia de Especialização Violência Doméstica efetividade da Lei Maria da Penha, Cleger Menezes de Aguiar
2015, Monografia de Especialização : O Poder Discriminatório da Autoridade Policial Face ao Auto de Prisão em Flagrantes, Maria Zulnária Soares de Oliveira
2015, Monografia de Especialização Direito Penal Máximo X Direito Penal Mínimo, Mariana Florentino
2015, Monografia de Especialização O Princípio da Insignificância e sua Aplicação no Direito Brasileiro, Felipe Olimpio Bezerra Gama
2015, Monografia de Especialização A Falência da Pena da Prisão e o seu Caráter Socializador, Marcos Sebastião Santos de Araújo
2015, Monografia de Especialização A Viabilidade do Processo Eletrônico Previsto na Lei nº 11.419/06 no atual Sistema Processual, Adriano Santos Leal
2015, Monografia de Especialização A Importância do Princípio da Insignificância Frente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, José Jaime de Andrade Neto
2015, Monografia de Especialização Violência Doméstica Contra a Mulher, Bárbara Souza Alves
2015, Monografia de Especialização A Inconstitucionalidade da Sumula Vinculante nº 11 do STF, Laurito Eça Menezes Júnior
2015, Monografia de Especialização Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade: admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal Brasileiro, Júlio Flávio Leite Prado
2015, Monografia de Especialização O Princípio da razoabilidade como Subterfúgio para o Excesso de Prazo na Formação do Sumário da Culpa no Processo Penal, Adalício Morbeck Nascimento Júnior Bezerra e Pires
2015, Monografia de Especialização Investigação Criminal Direto Ministério Público, Bruno Santos Silva Pinto
2015, Monografia de Especialização Possibilidade da Utilização de Provas Ilicitamente Obtidas no Processo Penal., Tereza Maria de Oliveira Moreira
2015, Monografia de Especialização A Natureza Homologatória na transação Penal, Susana Raquel Cipriano de Ramalho Sampaio
2015, Monografia de Especialização O princípio da Insignificância no Sistema Penal Brasileiro, Lilia Cristiane Costa Soares Ferraz
2015, Monografia de Especialização O Princípio da Insignificância no Direito Penal, Alisson Moura Luduvice
2015, Monografia de Especialização A Eficácia do Inquérito Policial, Thaís Oliveira Lemos Santiago
2015, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA: UMA OPCAO NA SOLUCAO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER., MARCELO ROCHA MESQUITA
2015, Monografia de Graduação A Sobrevitimização Decorrente das Instâncias Formais de Controle Social nas Vítimas de Violência de Gênero, Pedro Silva Neto
2015, Monografia de Graduação Tratamento Penal do Terrorismo e Criminologia Midiática, Elísio Augusto de Souza Machado Júnior
2015, Monografia de Graduação O Paradigma da Violência Doméstica Frente às Decisões, Mara Caroline Correa Kelmer
2015, Qualificação de Mestrado ADMINISTRATIVIZACAO DO DIREITO PENAL (COM A LEI 12.846/2013): DERROCADA DEFINITIVA DO GARANTISMO PREVISTO NA CONSTITUICAO?, EDYLENO ITALO SANTOS SODRE
2016, Monografia de Graduação O clamor social invocado pela mídia como garantia da ordem pública, Tayna Karine Lima Oliveira
2016, Monografia de Graduação O discurso de ódio e os crimes praticados nas redes sociais, Emerson Santos de Góis
2016, AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A SUPERAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL, ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
2016, Monografia de Graduação O princípio da insignificância como excludente de tipicidade no âmbito penal, Nancy Caroline da Silva Santana
2016, A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL, FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
2016, Dissertação de Mestrado A lei 12.846/2013 como instrumento para a administrativização do direito penal brasileiro, EDYLENO ITALO SANTOS SODRE
2016, Monografia de Graduação A eficácia das medidas cautelares diversa das prisões na audiência de custódia, Yale Ramos da Costa
2016, Dissertação de Mestrado A LEI 12.846/13 COMO INSTRUMENTO PARA A ADMINISTRATIVIZAÇÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO, EDYLENO ÍTALO SANTOS SODRÉ
2016, Monografia de Graduação Prisão em flagrante: materialidade necessária para a prisão em flagrante de crime de tráfico no interior de domicílio X inviolabilidade, Terciano de Oliveira Santos
2016, Dissertação de Mestrado A LEI 12.846/2013 COMO INSTRUMENTO PARA A ADMINISTRATIVIZACAO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO., EDYLENO ITALO SANTOS SODRÉ
2016, Qualificação de Mestrado DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO A JUSTICA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA DESJUDICIALIZACAO EM MATERIA PENAL, VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE
2016, Qualificação de Mestrado A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIENCIA DE CUSTODIA E O CONTRADITORIO NO INQUERITO POLICIAL, FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
2016, Qualificação de Mestrado AUDIENCIA DE CUSTODIA: A HUMANIZACAO DO PROCESSO PENAL E A SUPERACAO DA BANALIDADE DO MAL, ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
2016, Monografia de Graduação A eficácia das medidas cautelares diversa da prisão na audiência de custódia, Yale Ramos da Costa
2016, Monografia de Graduação Prisão em flagrante: materialidade necessária para a prisão em flagrante de crime de tráfico no interior de domicílio X inviolabilidade, Terciano de Oliveira Santos
2016, Monografia de Graduação O princípio da insignificância como excludente de tipicidade no âmbito, Nancy Caroline da Silva Santana
2016, Monografia de Graduação O discurso de ódio e os crimes praticados nas Redes Sociais, Emerson Santos de Góis
2016, Monografia de Graduação O clamor social invocado pela mídia como garantia da ordem pública, Tayna Karine Lima Oliveira
2017, COMUNIDADE E JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma análise baseada em pesquisa empírica do projeto piloto em aracaju-SE, MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA
2017, Eficácia e respeito aos direitos humanos na atividade investigativa: um discurso possível pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma apuração criminal garantista, Márcio Alberto Gomes Silva
2017, Monografia de Graduação Justiça restaurativa: uma análise das práticas restaurativas sob um recorte vitimológico, Paula Cristine Pedroza Oliveira Nunes
2017, Dissertação de Mestrado A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL, FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
2017, Dissertação de Mestrado DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL, VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE
2017, Monografia de Graduação Os desafios da implementação de práticas restaurativas na 17ª vara cível da comarca de Aracaju/SE, Thany Prata Paixão
2017, Monografia de Graduação A incongruência e ineficácia das medidas penais de combate ao terrorismo após os atentados de 11/11/2001, Blenda Henriques de Santana
2017, Dissertação de Mestrado Adolescentes em conflito com a lei e a cobertura jornalística local: o discurso da impunidade e da negação de direitos, Kátia Simone Santos de Azevedo
2017, Dissertação de Mestrado AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?, ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
2017, Monografia de Graduação HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS FUNDAMENTOS E PERMANÊNCIAS, GABRIELA SILVA PAIXÃO
2017, Monografia de Graduação Corruptos em foco: um estudo dos efeitos da exposição midiática dos casos de corrupção para a seletividade penal, Luciana Maria Nunes de Oliveira
2017, Monografia de Graduação BIOPODER EM FOUCAULT: UMA FERRAMENTA PARA PENSAR O DIREITO, JOÃO PAULO DE MOURA ROSA
2017, Monografia de Graduação Contradições da medida de segurança, Liz Vieira Machado
2017, Dogmática jurídico-penal e terrorismo internacional: uma análise acerca dos obstáculos teóricos na tipificação do fenômeno, Elisio Augusto de Souza Machado Júnior
2017, Qualificação de Mestrado O SISTEMA PENAL ABERTO COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZACAO DO DIREITO., GEISA GARCIA BIAO LUNA
2017, Dissertação de Mestrado DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO A JUSTICA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA DESJUDICIALIZACAO EM MATERIA PENAL, VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE
2017, Dissertação de Mestrado AUDIENCIA DE CUSTODIA: preludio da desconstrucao da cultura de torturar no Brasil por meio da superacao da normalidade do desumano?, ERCOLIS FILIPE ALVES SANTOS
2017, Dissertação de Mestrado Adolescentes em conflito com a lei e a cobertura jornalística local: o discurso da impunidade e da negação de direitos, Kátia Simone Santos de Azevedo
2017, Monografia de Graduação BIOPODER EM FOUCAULT: uma ferramenta para pensar o direito, JOÃO PAULO DE MOURA ROSA
2017, Monografia de Graduação A INCONGRUÊNCIA DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PENAIS DE COMBATE AO TERRORISMO APÓS OS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, BLENDA HENRIQUES DE SANTANA
2017, Monografia de Graduação CONTRADIÇÕES DA MEDIDA DE SEGURANÇA, LIZ VIEIRA MACHADO
2017, Monografia de Graduação HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL, GABRIELA SILVA PAIXÃO
2017, Dissertação de Mestrado A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIENCIA DE CUSTODIA E O CONTRADITORIO NA INVESTIGACAO PRELIMINAR, FABIANA OLIVEIRA BASTOS DE CASTRO
2017, Monografia de Graduação JUSTIÇA RESTAURATIVA: uma análise das práticas restaurativas sob um recorte vitimológico, PAULA CRISTINE PEDROZA O NUNES
2017, Qualificação de Mestrado EFICACIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA: UM DISCURSO POSSIVEL - Pela criacao de axiomas que limitem a atuacao estatal na busca de uma apuracao criminal garantista, MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA
2017, Dissertação de Mestrado ATOS DE FALA TRANSFOBICOS NO CIBERESPACO:
UMA ANALISE PRAGMATICA DA VIOLENCIA LINGUISTICA, DANILLO DA CONCEIÇÃO PEREIRA SILVA
2017, Qualificação de Mestrado COMUNIDADE E JUSTICA RESTAURATIVA: UMA ANALISE BASEADA EM PESQUISA EMPIRICA DO PROJETO PILOTO EM ARACAJU-SE, MARCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA
2017, Qualificação de Mestrado DOGMATICA JURIDICO-PENAL E TERRORISMO INTERNACIONAL: uma analise acerca dos obstaculos teoricos na tipificacao do fenomeno, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR
2017, Monografia de Graduação OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA 17 VARA CÍVEL DE ARACAJU, THANY PRATA PAIXÃO
2017, Qualificação de Mestrado EFICACIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA: UM DISCURSO POSSIVEL - Pela criacao de axiomas que limitem a atuacao estatal na busca de uma apuracao criminal garantista, MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA
2018, Dissertação de Mestrado Uma análise jurídico-penal do processo de criminalização do terrorismo internacional: obstáculos dogmáticos na tipificação do fenômeno e perspectivas de enfrentamento, Elisio Augusto de Souza Machado Junior
2018, Monografia de Especialização análise do processamento dos casos de violência contra a mulher em Biritinga-BA no período de 2010-2016, Sandra Santos de Araújo
2018, Dissertação de Mestrado A crise da culpabilidade e o surgimento de um "novo" modelo penal, Patrícia Vieira de melo Ferreira Rocha
2018, Monografia de Graduação Acordo de Colaboração Premiada de Pedro Barusco: uma análise crítico-analítica, Vivian Leite Santos
2018, Monografia de Graduação Mão de obra descartável: atuação do Ministério Público Federal no combate ao trabalho Escravo Contemporâneo em Sergipe, José Carlos da Silva Junior
2018, Justiça restaurativa, crimes contra o patrimônio e responsabilidade: possível ruptura com o paradigma etiológico?, Rubens Lira barros Pacheco
2018, Monografia de Especialização A Justiça Restaurativa enquanto Mecanismo de Solução de Conflitos: A experiência aracajuana junto ao Projeto-Piloto de Justiça Restaurativa na 17ª Vara Cível Privativa da Infância e da Juventude, Roseana Lima Nunes Alves
2018, Monografia de Graduação A psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro, Lívia Barreto Canoves
2018, Dissertação de Mestrado Eficácia e respeito aos direitos humanos na atividade investigativa: um discurso possível pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma apuração criminal garantista, Marcio Alberto Gomes Silva
2018, Justiça Juvenil Restaurativa: A experiencia da 17ª Vara cível privativa da infância e juventude da comarca ade Aracaju/SE, Camila de Cerqueira Silva Macário
2018, Monografia de Especialização A eficácia do projeto Acorde: Uma análise da Justiça Restaurativa no inquérito policial, Reinaldo Lima Mendonça
2018, Monografia de Graduação Os julgamentos de Habbeas Corpus no tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e o Grau de In (efetividade) da garantia constitucional, Victor Fernando Alves Carvalho
2018, Monografia de Graduação O livre arbítrio na inexigibilidade de conduta diversa: uma análise dos mecanismos de controle social a partir do estelionato previdenciário, Gabriel Paraizo Dantas braz
2018, Monografia de Graduação Justiça Criminal Negocial: um olhar investigativo sobre a aplicação da lei 9.099/95, Izaquiel Carvalho Santos
2018, Marco legal da primeira infância e mães no cárce: uma análise sob a luz do sistema de garantias, Nayara Sthefany Gonzada Silva
2018, Monografia de Graduação Justiça restaurativa na 17ª vara cível de aracaju: reflexões acerca do risco de expansão da rede penal, Jéssica Menezes Martins Cardoso
2018, A tutela do patrimônio cultural pelo tribunal de justiça de Sergipe: uma análise jurisprudencial durante os anos de 2007 e 2017, Lucilla Menezes da Silva Ramos
2018, Monografia de Especialização A JUSTIÇA RESTAURATIVA ENQUANTO MECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, ROSEANA LIMA NUNES ALVES
2018, Monografia de Graduação JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: um olhar investigativo sobre a aplicação da lei 9099, izaquiel carvalho santos
2018, Dissertação de Mestrado EFICACIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSIVEL: Pela criacao de axiomas que limitem a atuacao estatal na busca de uma investigacao criminal garantista., MÁRCIO ALBERTO GOMES SILVA
2018, Monografia de Graduação O LIVRE ARBÍTRIO NA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, GABRIEL PARAÍZO DANTAS BRAZ
2018, Monografia de Especialização UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO INQUÉRITO POLICIAL, REINALDO LIMA MENDONÇA
2018, Monografia de Especialização ANÁLISE DO PROCESSAMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM BIRITINGA-BA NO PERÍODO DE 2010-16, SANDRA SANTOS DE ARAÚJO
2018, Dissertação de Mestrado UMA ANALISE JURIDICO-PENAL DO PROCESSO DE CRIMINALIZACAO DO TERRORISMO INTERNACIONAL: OBSTACULOS DOGMATICOS NA TIPIFICACAO DO FENOMENO E NOVAS PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR
2018, Monografia de Graduação A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, LIVIA BARRETO CANOVES
2018, Dissertação de Mestrado COMUNIDADE E JUSTICA RESTAURATIVA: UMA ANALISE BASEADA EM PESQUISA EMPIRICA DO PROJETO PILOTO EM ARACAJU-SE, MARCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA
2018, Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA, CRIMES CONTRA O PATRIMONIO e RESPONSABILIDADE: POSSIVEL RUPTURA COM O PARADIGMA ETIOLOGICO?, RUBENS LIRA BARROS PACHECO
2018, Qualificação de Mestrado A TUTELA DO PATRIMONIO CULTURAL PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE. UMA ANALISE JURISPRUDENCIAL DURANTE OS ANOS DE 2007 A 2017., LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS
2018, Qualificação de Mestrado GARANTISMO PENAL INTEGRAL: uma interpretacao utilitarista do conteudo da Teoria do Garantismo Penal e seus reflexos judiciais involutivos., ALICIO DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR
2018, Dissertação de Mestrado A INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA EM FACE DE BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS: AVANCO DA ESFERA PUBLICA SOBRE A ESFERA PRIVADA, JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA GÓIS
2018, Qualificação de Mestrado MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA E MAES NO CARCERE: UMA ANALISE SOB A LUZ DO SISTEMA DE GARANTIAS, NAYARA STHÉFANY GONZAGA SILVA
2019, Dissertação de Mestrado Justiça juvenil restaurativa: um direito constitucional, Camila de Cerqueira Silva Macário
2019, Dissertação de Mestrado MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFANCIA E MAES NO CARCERE: UMA ANALISE SOB A LUZ DO SISTEMA DE GARANTIAS, NAYARA STHÉFANY GONZAGA SILVA
2019, Dissertação de Mestrado O PATRIMONIO CULTURAL EM SERGIPE SOB A LENTE DO PODER JUDICIARIO: ANALISE DA JURISPRUDENCIA NO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SERGIPE E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO., LUCILLA MENEZES DA SILVA RAMOS
2019, Dissertação de Mestrado Justica restaurativa, responsabilidade e crimes patrimoniais: o desafio de superacao do paradigma etiologico., RUBENS LIRA BARROS PACHECO
2019, Qualificação de Mestrado Justica Restaurativa e enfrentamento a violencia domestica: o desafio de superar a logica patriarcal e promover autonomia as mulheres., NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS
2019, Qualificação de Mestrado A depreciacao da moeda corrente no sistema penal moderno: a responsabilizacao apresentada na justica restaurativa como possibilidade de transformacao do paradigma punitivo., WESLEY ANDRADE SOARES
2019, Qualificação de Mestrado Direito Penal do Combate: a subversao do paradigma constitucional pelo Poder Judiciario, ANA CAROLINA SANTANA
2020, Dissertação de Mestrado JUSTIÇA RESTAURATIVA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O DESAFIO DE SUPERAR A LÓGICA PATRIARCAL E PROMOVER AUTONOMIA ÀS MULHERES, NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS
2020, Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIÁRIO E O PARADOXO DA SUSPENSÃO DAS NORMAS: O CASO RAFAEL BRAGA E A OPERAÇÃO LAVA JATO A PARTIR DA TEORIA DO ESTADO DE EXCEÇÃO, ALINE SOUZA PRADO
2020, Dissertação de Mestrado DIREITO PENAL DO COMBATE : A SUBVERSÃO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO, ANA CAROLINA SANTANA
2020, A DEPRECIAÇÃO DA MOEDA CORRENTE O SISTEMA PENAL MODERNO: A RESPONSABILIDADE APRESENTADA NA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO PARADIGMA PUNITIVO, WESLEY ANDRADE SOARES
2020, Dissertação de Mestrado O LUGAR DA MULHER TRANS NO CÁRCER, KALYNE ALVES ANDRADE SANTOS
2020, Monografia de Graduação CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO STF, RENAN CASSIANO SILVA
2020, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E VIOLENCIA DOMESTICA: O DESAFIO DE SUPERAR A LOGICA PATRIARCAL E PROMOVER AUTONOMIA AS MULHERES., NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS
2020, Dissertação de Mestrado DIREITO PENAL DO COMBATE: A SUBVERSAO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIARIO., ANA CAROLINA SANTANA
2020, Dissertação de Mestrado O LUGAR DA MULHER TRANS NO CARCERE, KALYNE ALVES ANDRADE SANTOS
2020, Dissertação de Mestrado O PODER JUDICIARIO E O PARADOXO DA SUSPENSAO DAS NORMAS: O CASO RAFAEL BRAGA E A OPERACAO LAVA JATO A PARTIR DA TEORIA DO ESTADO DE EXCECAO, ALINE SOUZA PRADO
2020, Qualificação de Mestrado POR UMA POLITICA CRIMINAL RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS
2020, Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E PERDAO: UMA ANALISE A PARTIR DE PAUL RICOEUR E HANNAH ARENDT, LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAUJO
2020, Qualificação de Mestrado A ETICA DO CUIDADO E A JUSTICA RESTAURATIVA: quando a feminilidade e o direito se encontram, VICTOR FERNANDO ALVES CARVALHO
2021, O ESTADO DE EXCECAO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: analise da atuacao do Tribunal como poder soberano na conducao do Inquerito nº 4781, TATIANA BATISTA FROSI
2021, Monografia de Graduação ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADO 26 E MI 4733: função judicante contemporânea ou ativismo judicial?, ELVES DE LIMA ALVES
2021, Dissertação de Mestrado A etica do cuidado e a Justica Restaurativa: forca mobilizadora para uma democracia do cuidado, VICTOR FERNANDO ALVES CARVALHO
2021, JUSTICA DE TRANSICAO E JUSTICA RESTAURATIVA: UM EIXO NA CONSTRUCAO DA CULTURA DEMOCRATICA NA SOCIEDADE POS-CONFLITO, ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO
2021, Monografia de Graduação O CONCEITO DE NECROPOLÍTICA COMO UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO À CRIMINOLOGIA CRÍTICA PERIFÉRICA, JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS
2021, JUSTIÇA RESTAURATIVA E FAZER RESTAURATIVO REFLEXIVO, TÂMISA RÚBIA SANTOS DO NASCIMENTO SILVA
2021, Dissertação de Mestrado A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: um olhar para além das alternativas penais, JOELMA SAFIRA MENEZES
2021, POTENCIALIDADE DA JUSTICA RESTAURATIVA: superacao necessaria do mito da criminalidade leve, FELIPE KLEBER VIEIRA DE ANDRADE
2021, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E PERDAO: UMA ANALISE A PARTIR DE PAUL RICOEUR E HANNAH ARENDT, LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAUJO
2021, JUSTIÇA RESTAURATIVA E MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE: UM ESTUDO SOBRE OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ REALIZADOS NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO DE SANTARÉM, MÔNICA MILLY NUNES MELO
2021, Dissertação de Mestrado A etica do cuidado e a Justica Restaurativa: forca mobilizadora para uma democracia do cuidado, VICTOR FERNANDO ALVES CARVALHO
2021, Dissertação de Mestrado A JUSTICA RESTAURATIVA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS: UM OLHAR
PARA ALEM DAS ALTERNATIVAS PENAIS., JOELMA SAFIRA DE MENEZES REIS
2021, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E PERDAO: UMA ANALISE A PARTIR DE PAUL RICOEUR E HANNAH ARENDT, LUCIANA LEONARDO RIBEIRO SILVA DE ARAUJO
2021, Qualificação de Mestrado O ESTADO DE EXCECAO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: analise da atuacao do Tribunal como poder soberano na conducao do Inquerito nº 4781, TATIANA BATISTA FROSI
2021, Qualificação de Mestrado JUSTICA DE TRANSICAO E JUSTICA RESTAURATIVA: UM EIXO NA CONSTRUCAO DA CULTURA DEMOCRATICA NA SOCIEDADE POS-CONFLITO., ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO
2021, Qualificação de Mestrado A COMPATIBILIDADE DA JUSTICA RESTAURATIVA DENTRO DA DINAMICA DA JUSTICA DE TRANSICAO., ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO
2021, Qualificação de Mestrado POTENCIALIDADE DA JUSTICA RESTAURATIVA: superacao necessaria do mito da criminalidade leve, FELIPE KLEBER VIEIRA DE ANDRADE
2022, Monografia de Graduação O TRANSTORNO MENTAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: análise acerca da medida de segurança, LUCIANA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO
2022, JUSTIÇA RESTAURATIVA, SISTEMA PENAL E RACISMO: entre o protagonismo institucional e a resistência comunitária, CESAR AUGUSTO FERREIRA SÃO JOSÉ
2022, O CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA VS. BRASIL: uma leitura interseccional e necropolítica do conceito de segurança cidadã desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, Natália Nunes Chagas
2022, A (IM)PERMANÊNCIA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO DE SERGIPE, GABRIELA SILVA PAIXÃO
2022, Monografia de Graduação VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR E CULTUR DO ESTUPRO, MARIA VIVIANE VIEIRA MATOS DE JESUS
2022, Dissertação de Mestrado ?O ESTADO DE EXCEÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise da atuação do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da última década com enfoque na condução do Inquérito nº 4781, TATIANA BATISTA FROSI
2022, Monografia de Graduação A INFLUÊNCIA DA CULTURA PATRIARCAL NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: a revitimização das mulheres e o desvio de finalidade da lei 11.340/2006, KATELLEN LORRANY CARVALHO MENDONÇA
2022, Dissertação de Mestrado O ESTADO DE EXCECAO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: analise da atuacao do Tribunal como poder soberano nos posicionamentos judiciais e extrajudiciais da ultima decada com enfoque na conducao do Inquerito nº 4781, TATIANA BATISTA FROSI
2022, Qualificação de Mestrado INIMIGO, RACISMO E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL, VICTÓRIA CRUZ MOITINHO
2022, Qualificação de Mestrado A (im)permanencia do Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiatrico de Sergipe, GABRIELA SILVA PAIXÃO
2022, Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA, SISTEMA PENAL E RACISMO: ENTRE O
PROTAGONISMO INSTITUCIONAL E A RESISTENCIA COMUNITARIA, CESAR AUGUSTO FERREIRA SÃO JOSÉ
2022, Qualificação de Mestrado O CASO FAVELA NOVA BRASILIA VS. BRASIL: uma leitura interseccional e necropolitica em
oposicao ao conceito de seguranca cidada desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Protecao aos Direitos Humanos., NATÁLIA NUNES CHAGAS
2023, Dissertação de Mestrado O CASO FAVELA NOVA BRASILIA VS. BRASIL: uma leitura interseccional e necropolitica do conceito de seguranca cidada desenvolvido pelo Sistema Interamericano de Protecao aos Direitos Humanos., NATÁLIA NUNES CHAGAS
2023, Dissertação de Mestrado Medida de seguranca detentiva e Justica Restaurativa: reflexoes a partir de pesquisa empirica na Unidade de Custodia Psiquiatrica de Sergipe, GABRIELA SILVA PAIXÃO
2023, Dissertação de Mestrado INIMIZADE RACIAL E LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL, VICTÓRIA CRUZ MOITINHO
2023, Dissertação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA, SISTEMA PENAL E RACISMO: ENTRE O PROTAGONISMO INSTITUCIONAL E A RESISTENCIA COMUNITARIA, CESAR AUGUSTO FERREIRA SÃO JOSÉ
2023, Monografia de Graduação TUTEL A PENAL-TRIBUTÁRIA E A TEORIA DA TIPICIDADE CONGLOBANTE, ANDRÉ FELIPE SANTOS DE SOUZA
2023, Qualificação de Mestrado O POTENCIAL DA JUSTICA RESTAURATIVA ENQUANTO ALTERNATIVA DE ENFRENTAMENTO AO CICLO DO ENCARCERAMENTO FEMININO NO BRASIL, RAPHAELA MARIA NASCIMENTO LIMA
2023, Qualificação de Mestrado JUSTICA RESTAURATIVA E VIOLENCIA DOMESTICA: uma forma de ressignificar o sentir e o agir do ofensor, GABRIELLI SANTOS LACERDA DA SILVA
2023, Qualificação de Mestrado A VITIMIZACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES PELO FEMINICIDIO: VIOLACAO DO DIREITO A CONVIVENCIA FAMILIAR, RAQUEL DANTAS PLUMA
2023, Qualificação de Mestrado A JUSTICA ATRAS DAS GRADES: UMA ANALISE DOS PARADIGMAS DE APLICACAO DA JUSTICA CRIMINAL A LUZ DAS TEORIAS DE RAWLS E DE SEN, CÁSSIO ROBERTO URUGA OLIVEIRA
Quantidade de itens: 301
2012, MENÇÃO HONROSA, LOCAL
Quantidade de itens: 1
2003,, UNIVERSIDADE TIRADENTES, NACIONAL,
2005,, FASE, NACIONAL,
2005,, AUDITÓRIO XINGÓ - FASE, NACIONAL,
2006,, TEATRO ATHENEU, NACIONAL,
2007,, Centro de Convenções, NACIONAL,
2008,, CENTRO DE CONVENÇÕES, NACIONAL,
2009,, Centro de Convenções de Sergipe - CIC, NACIONAL,
2011,, Teatro Tobias Barreto, NACIONAL,
2011,Responsavel pela Organização de Evento, Aracaju/SE, REGIONAL, Ciências Criminais em foco: Seminário Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Sergipe
2012,, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS, NACIONAL,
2012,Outra, Universidade Federal de Sergipe, INTERNACIONAL, I Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: constituição e democracia
2013,, UFS, NACIONAL,
2013,Outra, Universidade Federal de Sergipe, LOCAL, Colóquio de Estudos Jurídicos: constituição, direito do trabalho e democracia
2015,, Auditório da OAB, NACIONAL,
2015,, Universidade Federal de Sergipe - UFS, NACIONAL,
2015,Membro do Conselho Editorial, PRODIR - Universidade Federal de Sergipe, NACIONAL, Conselho Executivo e Conselho Editorial da Revista Dikè
2015,Outra, Escola Superior da Advocacia da OAB/SE, LOCAL, Painel Justiça para o século XXI: implantação do projeto piloto de Justiça Restaurativa em Sergipe
2016,, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NACIONAL,
2016,Outra, Universidade Federal de Sergipe, INTERNACIONAL, III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: constituição, democracia e trabalho
2022,, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NACIONAL,
Quantidade de itens: 20
2012, Escola Superior da Advocacia - OAB/SE, Conselheiro
2015, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Secretario Regional
2023, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA, Outra
2023, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MULHERES DE CARREIRA JURÍDICA, Conselheiro
Quantidade de itens: 4
Núcleo Docente Estruturante, Membro, Faculdade Estácio de Sergipe
Projeto Pedagógico do Curso - Processo de Autorização, Presidente, FACULDADE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA
Projeto Pedagógico do Curso - Processo de Autorização, Presidente, FACULDADE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA
Projeto Pedagógico do Curso - Processo de Autorização, Presidente, FACULDADE JOSÉ AUGUSTO VIEIRA
Núcleo Docente Estruturante, Membro, Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Núcleo Docente Estruturante, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Comissão atualização PPC curso de Direito, Membro, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
Quantidade de itens: 7
A POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: uma análise criminológica sobre seletividade do sistema penal, CARLA MATOS COUTINHO ,
06/2019
ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADO26 E MI 4733, ELVES DE LIMA ALVES ,
02/2021
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA PELO STF: limites da resposta penal para gerar reconhecimento, RENAN CASSIANO SILVA ,
09/2020
Tratamento penal do terrorismo e criminologia midiática, ELISIO AUGUSTO DE SOUZA MACHADO JÚNIOR ,
02/2015
A Investigação Criminal pelo Ministério Público, CAROLINE AYALA DE CARVALHO BASTOS ,
04/2013
Evolução e Finalidade da Pena, MARIALBA LIMA SANTANA MONTALVÃO ,
04/2013
As medidas protetivas na Lei Maria da Penha, MARCO TÚLIO SANTOS DA CONCEICAO ,
04/2013
A sobrevitimização decorrente das instâncias formais de controle social nas vítimas de violência de gênero, PEDRO SILVA NETO ,
02/2015
O paradigma da violência doméstica frente às decisões da ADC 19 e da ADI 4424 do STF, MARA CAROLINE CORRÊA KELMER ,
02/2015
A influência da mídia no Tribunal do Júri, Marieta Cardoso Barreto,
06/2013
Privatização das Prisões, João Batista Cruz Nunes,
06/2013
Estado Demorático de Direito: a ética como fundamento na concretização dos direitos fundamentais, Liete Casteliano Lima Amorim,
06/2013
O Tempo do pagamento para a extinção da pnibilidade nos crimes tributários, Suiane Miguel Silva,
06/2013
Violência doméstica e familiar contra a mulher: a importãncia da Lei Maria da Penha, Ellen Dayane Souza Matos,
06/2013
A utilização das práticas circulares na alienação parenta, Ìsis Silva Santos,
06/2013
O Estudo Criminológico infanto-juvenil e as medidas socioeducativas aplicadas, Jaqueline Santos Gonzaga,
06/2013
Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo do artigo 16 da Lei Maria 11.340/2006, Alinny Maria de Santana Barreto,
06/2013
Ação Civil ex Delicto: a omissão legislativa e as questões polêmicas da Lei 11.719/2008, LUANA FERREIRA LÔPO ,
04/2013
Monitoramento Eletrônico de presos como alternativaà superlotação do sistema carcerário, GLADEMIR GONÇALVES DE FRANÇA FILHO ,
04/2013
O Cibercrime e as Leis 12.735 e 12.737/2012, JÔLINE CRISTINA DE OLIVEIRA ,
04/2013
Lei maria da Penha e sua Eficácia Social, THISSIANE MATOS BATISTA ,
11/2011
A Possibilidade de Quebra do Sigilo Bancário., MÁRCIO JOSÉ ARAÚJO GARCEZ DE ANDRADE ,
11/2011
A Mediação como Nova Sistemática de Resolução de Conflitos nos Juizados Especiais Criminais., DEBORA SONALY BORGES SANTOS ,
11/2011
A Natureza Jurídica da Ação Penal no Crime de Lesão Corporal Leve Qualificada contra a Mulher., VIRGÍNIA BEZERRA SARMENTO ,
11/2011
A Lei 11.340/06( Lei Maria da Penha) e a Questão da Constitucionalidade de seu art. 41: discussão acerca da inaplicabilidade da Lei 9.099/95 ( Lei dos Juizados Especiais) aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher., GREZIELE LIMA MENDONCA ,
11/2011
Execução Penal no Presídio Feminino: superpopulação carcerária e políticas sociais em Aracaju., Mônica Soares Barreto Pinto,
11/2011
Bullying: da brincadeira inocente ás consequências jurídicas., Magda de Cássia Santos Campos,
11/2011
Lei Nº. 11.340/2006: análise sobre a possibilidade da aplicação analógica em Benefício do homem., José Ítalo Vasconcelos de Oliveira,
11/2011
Apuração do Ato Infracional e Aplicação de Medidas Socioeducativas: procedimento e eficácia., Fabiana Pereira Alves,
11/2011
O Tempo do Pagamento para a Extinção da Punibilidade nos Crimes Tributários., Suiane Miguel Silva,
06/2013
" A Justiça Restaurativa enquanto Mecanismo de Solução de Conflitos: A Experiência Aracajuana junto ao Projeto-Piloto de Justiça Restaurativa desenvolvido no 17º Vara Civil Privativa da Infância e da Juventude" , ROSEANA LIMA NUNES ALVES ,
02/2018
"A Eficácia do Projeto Acorde: Uma análise da Justiça Restaurativa no Inquérito Policial", REINALDO LIMA MENDONÇA ,
03/2018
Quantidade de itens: 33
Mestrado, PAULA CECÍLIA SOARES PRIMO FERREIRA DA SILVA, 08/2020
- 03/2021
,
Orientação em Andamento