| ANDRÉA DEPIERI DE ALBUQUERQUE REGINATO |
| 2015, |
Clássicos da Criminologia |
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| CARLA EUGENIA CALDAS BARROS |
| 2014, |
A (in) constitucionalidade da lei da copa: liberdade de expressão. direito,á imagem, direito ao uso de marca dentro dos estádios de futebol |
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| 2013, |
A segurança alimentar como direito fundamental à saúde/transgênicos/cultivar |
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| 2013, |
Propriedade Intelectual e patrimônio genético/conhecimentos tradicionais/cultivar: sobreposição de direitos
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| 2012, |
Análise crítica da lei Geral da Copa em sede de propriedade intelectual e consumidor em face dos direitos fundamentais constitucionais. |
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| CARLOS ALBERTO MENEZES |
| 2014, |
Impacto do sistema penal no ambiente comunitário e familiar |
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| CLARA ANGELICA GONCALVES CAVALCANTI DIAS |
| 2022, |
DIREITO E CIDADANIA: UMA ANÁLISE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E NO PERÍODO PANDÊMICO. |
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| 2021, |
VIDA CONECTADA: ANALÍSE REFLEXIVA SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO, AUTODETERMINAÇÃO PESSOAL E O CONTROLE DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS |
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| 2020, |
A HERANÇA DIGITAL FRENTE À REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA: O PROBLEMA DA COLISÃO DE DIREITOS DE PERSONALIDADE x HERANÇA E O CONSEQUENTE USO DA TÉCNICA DE PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. |
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| 2019, |
Direito ao Esquecimento na era digital: os menores diante da prática de Sharenting |
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| 2017, |
O Banco Genético de Dados de Condenados e o Direito à Intimidade: uma análise à luz dos Direitos Fundamentais. |
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| 2016, |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO: INCLUSÃO DO PATRONÍMICO DO PAI SOCIOAFETIVO
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| 2015, |
A REGULAMENTAÇÃO DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS VISTOS SOB A ÓTICA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO |
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| 2014, |
O direito fundamental à proteção dos dados pessoais em face do avanço da tecnologia da informação e o seu enfoque no Direito Civil Constitucional |
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| 2013, |
UNIÃO HOMOAFETIVA SOB O ENFOQUE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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| 2012, |
A responsabilidade civil sob o enfoque do Direito Civil Constitucional |
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| CLOVIS MARINHO DE BARROS FALCAO |
| 2017, |
Argumentação jurídica: perspectivas hermenêutica e pragmática |
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| 2016, |
Argumentação jurídica: perspectivas hermenêutica e pragmática |
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| DANIELA CARVALHO ALMEIDA DA COSTA |
| 2022, |
COAPAZ e as medidas autocompositivas no Ministério Público sergipano: diagnóstico preliminar e modelo de monitoramento |
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| 2021, |
A expansão da Justiça Restaurativa no Sistema de Justiça Sergipano avaliação da dimensão institucional |
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| 2020, |
JUSTIÇA RESTAURATIVA E O RESGATE DA VOZ DA VÍTIMA: potencialidades em relação aos conflitos de violência doméstica contra a mulher |
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| 2019, |
Análise, interpretação e recomendações a partir dos resultados encontrados pela aplicação da metodologia colheita de resultados ao Programa de Justiça Restaurativa da 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. |
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| 2018, |
Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe avaliação e colheita de resultados nas três dimensões afetadas: relacional; institucional e social. |
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| 2017, |
Monitoramento das Práticas de Justiça Restaurativa no Estado de Sergipe |
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| 2016, |
Modelo de Monitoramento das Práticas Restaurativas uma construção a partir das vivências restaurativas na 17ª Vara cível da Comarca de Aracaju e do Projeto ACORDE |
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| 2015, |
TERRORISMO: fenomenologia e impasse entre a construção dogmático-penal e o discurso midiático |
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| 2014, |
Justiça Restaurativa: alternativa viável à solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher? |
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| 2013, |
O Direito Penal dos Vulneráveis |
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| 2012, |
Repercussão da aplicação dos institutos que compõem a Lei 11.340/06 (Maria da Penha) sob a ótica tanto da vítima quanto do agressor |
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| FLAVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA |
| 2015, |
O novo Codigo de Processo Civil a luz da hermenutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais |
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| 2013, |
O Direito Fundamental a Razoável Duração do Processo e as alterações do novo Código de Processo Civil |
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| 2012, |
Direito fundamental à independência do Judiciário e a atuação do CNJ |
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| HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO |
| 2020, |
DIREITO REGULATÓRIO COMPORTAMENTAL : A SINTONIA FINA ENTRE O NUDGE
E O SISTEMA JURÍDICO DO BRASIL |
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| 2019, |
Cidadania e Integridade: compliance como instrumento de paz social. |
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| 2018, |
A nova perspectiva de combate à corrupção no Brasil: abrangência e efetividade do "Compliance". |
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| 2017, |
CONSTITUCIONALISMO, CIDADANIA E CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
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| 2016, |
A INSUFICIÊNCIA NORMATIVA DA DELAÇÃO PREMIADA E SEU PROBLEMA ÉTICO |
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| 2015, |
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: EFEITOS DA JUDICIALIZAÇÃO |
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| 2014, |
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACAJU: CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E JUDICIALIZAÇÃO. |
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| 2013, |
O DIREITO À MORADIA NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU |
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| 2012, |
O CIDADÃO E O DIREITO À MORADIA: ANÁLISE CRÍTICA DE SUA EFETIVAÇÃO NA ZONA DE EXPANSÃO DE ARACAJU |
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| ILZVER DE MATOS OLIVEIRA |
| 2023, |
Análise da eficácia das ações afirmativas para ingresso de docentes nas universidades
públicas e o impacto sobre as políticas de financiamento de CT&I (2014-2021) |
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| JUSSARA MARIA MORENO JACINTHO |
| 2020, |
Direito à Cidade no capitalismo periférico |
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| KARYNA BATISTA SPOSATO |
| 2023, |
Vulnerabilidade Etária da criança e do Adolescente no Direito brasileiro. |
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| 2022, |
MENORIDADE, VULNERABILIDADE E DIREITO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
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| 2021, |
OBSERVAÇÃO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA NO ESTADO DE SERGIPE À LUZ DOS ODS |
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| 2021, |
VULNERABILIDADE JUVENIL E LETALIDADE NO ESTADO DE SERGIPE |
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| 2020, |
Observação da Produção Legislativa no Estado de Sergipe |
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| 2019, |
TERRITÓRIOS E VIOLÊNCIAS: REALIDADE COMPARADA DOS ADOLESCENTES MORTOS EM PORTO ALEGRE, RECIFE E ARACAJU |
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| 2017, |
Mudanças velozes no direito de família no Brasil |
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| LUCAS GONCALVES DA SILVA |
| 2023, |
A eficácia da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD na proteção de dados pessoais coletados por empresas de tecnologia no Brasil e o capitalismo de vigilância.
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| 2023, |
Fake News na sociedade da informação e seu impacto democrático, uma ameaça aos direitos humanos.
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| 2022, |
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À PROTEÇÃO DE DADOS |
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| 2022, |
Sanções da LGPD e seu impacto na garantia de direitos fundamentais |
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| 2021, |
Direitos e garantias fundamentais na internet |
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| 2021, |
Direito, inteligência artificial e seus impactos nos direitos fundamentais. |
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| 2020, |
O impacto da fake news na sociedade. |
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| 2020, |
O que fazer diante do crescente discurso do ódio na sociedade da informação? |
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| 2019, |
Discurso do ódio na sociedade da informação: restrição ou liberdade?! |
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| 2019, |
Fake news na sociedade da informação: necessidade de limitação?! |
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| 2018, |
Liberdade de expressão e fake news |
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| 2018, |
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise teórica e jurisprudencial |
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| 2017, |
Liberdade de expressão no meio ambiente digital. |
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| 2017, |
A problemática jurídico-contemporânea na concretização dos direitos fundamentais |
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| 2014, |
Educação para o consumo e a efetividade dos direitos fundamentais do Consumidor. |
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| 2012, |
Laboratório de Direitos Humanos: desenvolvimento da cultura e educação em Direitos Humanos. |
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| LUCIANA DE ABOIM MACHADO |
| 2018, |
OS REFLEXOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORDEM JURÍDICA E A ANÁLISE DE COMPATIBILIZAÇÃO COM O SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS |
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| 2018, |
MEDIAÇÃO TRABALHISTA: CAMINHO PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES |
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| 2017, |
Os métodos autocompositivos de solução de conflitos e sua legitimidade na promoção do consenso |
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| 2017, |
Tema: A efetividade dos direitos humanos nas relações de trabalho frente às crises socioeconômicas atuais. |
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| 2016, |
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE |
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| 2016, |
Mediação de Conflitos: A Construção do Consenso a partir da Comunicação Facilitada |
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| 2015, |
Promoção dos Direitos Humanos: Metas para o terceiro milênio (ONU) e sua intersecção nas relações de trabalho |
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| 2015, |
Mecanismos extrajudiciais de implementação do acesso à justiça e a normatização do novo CPC (Lei 13.105/15) |
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| 2014, |
DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E ORDEM INTERNACIONAL DO TRABALHO |
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| 2014, |
ACESSO À JUSTIÇA E OS INSTRUMENTOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS |
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| 2013, |
Mediação de conflitos |
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| 2013, |
Normas internacionais e direitos humanos do trabalhador |
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| 2012, |
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS |
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| 2012, |
LIBERDADE SINDICAL |
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| MIRIAM COUTINHO DE FARIA ALVES |
| 2023, |
Onde estivestes de noite: A proteção constitucional da pessoa idosa e o envelhecer nos contos de Clarice Lispector. |
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| 2021, |
Bioconstitucionalismo e arte: direitos do viver na pintura de J.Inácio
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| 2020, |
Introdução ao estudo do Direito e literatura na narrativa de Tobias Barreto. |
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| 2019, |
Filosofia do Direito e Arte: Direitos Fundamentais na expressão artística sergipana. |
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| 2018, |
Direitos culturais e Humanismo: A Narrativa dos Direitos Humanos na pintura sergipana. |
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| 2017, |
A contribuição da literatura na formação jurídica: Análise da teoria narrativista do direito na obra de Clarice Lispector |
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| SHIRLEY SILVEIRA ANDRADE |
| 2023, |
A INVISIBILIDADE DO TRABALHO DOMÉSTICO REMUNERADO |
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| 2022, |
A pandemia da COVID-19 e seus impactos nas condições de trabalho das trabalhadoras domésticas |
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| 2021, |
Trabalho Escravo Contemporâneo: a pandemia da COVID-19 e seus impactos nas condições de trabalho das empregadas domésticas |
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| 2020, |
Trabalho Escravo Contemporâneo: A compreensão conceitual nos tribunais sergipano |
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| 2018, |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E OS TRABALHADORES DE CANA DE AÇÚCAR EM SERGIPE |
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| 2017, |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E OS TRABALHADORES DE CANA DE AÇÚCAR EM SERGIPE |
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| 2016, |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: novidade na base das relações de trabalho do modelo de desenvolvimento rural implementado em Sergipe? |
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| 2016, |
A análise da relação entre a audiência de custódia e a efetividade dos direitos fundamentais |
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| 2015, |
TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: novidade na base das relações de trabalho do modelo de desenvolvimento rural implementado em Sergipe?
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| TANISE ZAGO THOMASI |
| 2023, |
A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO PACIENTE NO BRASIL: UMA ABORDAGEM SISTÊMICA E INTEGRATIVA DO INDIVÍDUO EM BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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| 2023, |
Shareting: demonstração de afeto ou abuso do poder parental? |
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