Banca de DEFESA: ARTHUR IVES NUNES DA MOTA LIMA
22/02/2024 16:43
Em diferentes contextos do período republicano nacional, uma série de transformações geracionais e institucionais puderam ser destacadas do processo de desenvolvimento do parquet federal. Nascido sob uma marca de íntima vinculação com o poder político, suas condições de exercício profissional e de autonomia institucional foram modalizadas ao sabor das cadeias de eventos que pautaram o ambiente político brasileiro. A partir de 1988, contudo, no contexto de redemocratização do país, o Ministério Público brasileiro passou a experimentar uma espécie de renascimento institucional: sua passagem de uma condição institucional de maior subordinação à autoridade política a um agente mais proativo nas dinâmicas do sistema político e defensor direto dos interesses sociais difusos. Diante da constatação dessa circunstância transformativa, o presente trabalho buscou analisar as condições sociais, institucionais e políticas que permitiram o referido processo de transformação do perfil de atuação parquet brasileiro. A de construção da agenda anticorrupção pelo MPF, neste cenário, será compreendido como um conduíte a esta interpretação, dado seu papel consolidador neste processo de transformação ao permitir a tradução mais precisa de um novo sentido relacional estabelecido entre parquet e política no período de redemocratização pós-88.
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