Banca de DEFESA: LUAN BRUNO BARBOSA DE SOUZA COSTA
28/11/2023 09:06
Contexto: O gerenciamento de recursos públicos está sujeito a atos ilegais, que privam a sociedade de usufruir desses recursos em sua integralidade. A identificação de tais atos, por sua vez, depende da análise de uma grande quantidade de dados. Objetivo: O objetivo do presente trabalho é a criação e avaliação de uma ferramenta capaz de reduzir o escopo de busca por irregularidades, por meio de sinalizações de possíveis fraudes (redflags) em contratos firmados pelo estado, no contexto dos servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE). Metodologia: Utilizando a metodologia de pesquisa-ação, o que incluiu a realização de um mapeamento sistemático, uma lista de tipologias de risco de fraude foi identificada e automatizada na aplicação Galactus Snitch, a qual foi avaliada por meio de uma pesquisa qualitativa. Resultados: O mapeamento sistemático realizado identificou 19 trabalhos segundo os critérios informados, no qual cerca de 80% destes buscavam indicar algum tipo de fraude em processos licitatórios, obtendo acurácias entre 72% e 99%, com diferentes técnicas para abordar o problema. A partir de então, o Galactus Snitch foi desenvolvido e o survey aplicado revelou uma alta aceitabilidade da ferramenta, para a qual 66.7% dos servidores afirmaram concordar totalmente que o sistema é capaz de reduzir em mais de 90% o escopo de busca por irregularidades, ao apontar possíveis esquemas fraudulentos. Além disso, 91.7% dos servidores afirmaram também concordar totalmente que as tipologias identificadas são de grande relevância para que o sistema atinja o objetivo esperado. Conclusões: Utilizando análise de dados de diferentes fontes de informação, o trabalho apresenta uma importante contribuição para o processo de identificação de esquemas fraudulentos em contratos públicos, à medida que, segundo os entrevistados, é capaz de reduzir o escopo de busca por fraudes.
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