Banca de QUALIFICAÇÃO: ELIELMA SANTOS MACEDO
11/10/2023 16:48
Nos últimos anos, sobretudo a partir da década de 70, o Movimento Feminista empreende publicamente debates sobre questões até então tratadas no âmbito privado, dentre elas as desigualdades e violências que afetam mulheres. Nesse contexto, estudos abordando tais questões ganham relevância acadêmica, política, econômica e social. No âmbito acadêmico, a antropologia se destaca, principalmente, após o surgimento da categoria analítica de gênero que busca evidenciar tais problemáticas como resultantes das desigualdades sociais de gênero e das relações de poder. Pesquisas sobre a Violência Doméstica e Familiar (VDF) e os aspectos que envolvem o campo da judicialização desses crimes, ganham destaque neste cenário, onde cada vez mais os índices de denúncia crescem e o problema evidencia complexidades que carecem de novas investigações. O período pandêmico da Covid-19, e o contexto regional, apresentam-se como um recorte de destaque para pensar esses casos. Diante disso, esse trabalho se debruça sobre a problemática que envolve a vitimização das mulheres e a sua constituição enquanto “sujeitos de direito” pelos/as Operadores/as do Direito. Assim, o principal objetivo deste estudo é analisar as práticas da polícia judiciária, especialmente, dos Operadores/as do Direito, suas atuações e compreensões diante destes crimes. Metodologicamente, adota-se a análise dos Inquéritos Policiais de VDF tipificados pela Lei 11.340/2006 (Maria da Penha), registrados entre março de 2020 e junho de 2022 nas Delegacias de Polícia Civil do Alto Sertão Sergipano. Além disso, a metodologia contempla observação participante, revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com os/as Operadores/as do Direito.
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