Banca de DEFESA: ANDRÉ LUÍS CARDOSO SANTOS
04/09/2023 19:14
Esta tese trata dos reflexos da financeirização do mercado imobiliário na produção do espaço urbano em Salvador–BA. A crise do regime fordista de acumulação implicou no rompimento do tratado de Bretton Woods e no início de um novo regime de acumulação caracterizado pela hegemonia do capital financeiro representado na doutrina neoliberal. Esta doutrina foi disseminada em vários países por meios diversos (políticos, constrangimentos econômicos e extra econômicos); no Brasil esta penetração do neoliberalismo, e a progressiva financeirização da economia, se deu a partir da década de 1980 por constrangimento econômico (como condicionantes nas renegociações da dívida externa contraída principalmente durante a Ditadura Militar). A abertura do mercado financeiro, resultante da assunção destas políticas, criou as condições para que o capital estrangeiro passasse a atuar diretamente na economia nacional como acionista em diversas empresas, incluindo as incorporadoras. A produção imobiliária em Salvador passou, durante o século XX, por algumas fases que refletem os anseios do capital e as diretrizes e organização do financiamento imobiliário; mas sempre caracterizada pela desigualdade socioespacial. A cada novo ciclo do capital, Salvador replica esta desigualdade de maneira ampliada. O último destes ciclos foi marcado pelo financiamento via BNH/SFH, em um contexto de industrialização através das multinacionais, sendo o capital industrial o capital hegemônico. O vácuo deixado pelo BNH foi preenchido por soluções neoliberais, como o SFI e a abertura de capital das incorporadoras; ambos extensivamente financiados com recursos do SBPE e do FGTS. Estas mudanças na forma de financiamento se associam às mudanças na regulamentação da produção do espaço urbano via plano diretor que, em seus resultados práticos, significou a flexibilização dos regramentos de uso e ocupação do solo em benefício do capital imobiliário. Nesta conjuntura de retomada do financiamento imobiliário e de flexibilização do uso e ocupação do solo as empresas incorporadoras, capitalizadas pela abertura de capital, ampliaram o escopo de atuação para outros estados e para outras faixas de renda. Uma das estratégias de atuação das empresas foi a formação de extensos bancos de terrenos que correspondiam a mais de 5 anos de produção das empresas. Desta forma as empresas interferiram na dinâmica de produção do espaço urbano em várias localidades nas principais cidades do país. Para o caso de Salvador foi identificada a adequação de instrumentos e diretrizes do plano diretor aos interesses do mercado imobiliário e especificamente às empresas incorporadoras de capital aberto. A atuação destas empresas redundou na implantação de 117 empreendimentos espalhados por quase todo do território municipal, com algumas áreas apresentando concentração de empreendimentos, com destaque para a Estrada do CIA e a um aglomerado destas áreas de concentração em um setor este que será definido como Nucleação Alphaville/Patamares/Piatã. Estes dois setores estão se constituindo em novas centralidades urbanas e são perceptíveis nestas áreas, notadamente na Nucleação Alphaville/Patamares/Piatã ações especulativas com os bancos de terrenos. O capital internacional, assim organizado para atuar na produção do espaço urbano, acessa diretamente a renda urbana para alimentar o seu processo de acumulação, agora sob a hegemonia do capital financeiro.
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