Banca de QUALIFICAÇÃO: KAMILEE LIMA DE OLIVEIRA
09/08/2023 16:54
São inúmeras as vulnerabilidades vivenciadas por pessoas LGBTQIAPN+ e pela população em situação de rua, advindas de diversas razões, que podem ser intrínsecas ou construídas em seio social. Em razão disso, estes dois grupos necessitam de maior amparo e cuidado, especialmente por parte do Estado, por meio de políticas públicas aptas a minimizar ou, até mesmo, eliminar estas vulnerabilidades. A situação é agravada quando há a junção destes grupos vulneráveis, de maneira que o presente estudo busca investigar se existem políticas públicas elaboradas e desenvolvidas para pessoas LGBTQIAPN+ que estão em situação de rua na cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Desse modo, a pesquisa tem natureza quali-qualitativa, na qual foi utilizado o método bibliográfico e documental, bem como o levantamento e análise de dados relacionados às políticas públicas voltadas para o grupo pesquisado. Na primeira parte deste trabalho, há uma análise do conceito de vulnerabilidade, além das vulnerabilidades que afligem, de forma separada, a população LGBTQIAPN+ e a população em situação de rua, para que assim seja inserida a ideia de hipervulnerabilidadede pessoas LGBTQIAPN+ em situação de rua. Após, a legislação brasileira será esmiuçada no que toca àprevisão de realização de políticas públicas para o grupo hipervulnerável em exame, para que seja cabível determinar se há e quais são as políticas públicas que já foram e estão sendo desenvolvidas no Município de Aracaju. Ao final, com a análise dos dados obtidos, haverá uma reflexão crítica sobre o que deve ser feito e o que efetivamente está sendo realizado com vistas a minimizar a situação de hipervulnerabilidade das pessoas LGBTQIAPN+ que estão vivendo nas ruas aracajuanas.
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