Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELLI SANTOS LACERDA DA SILVA
03/08/2023 13:26
A pesquisa investiga o potencial da Justiça Restaurativa para ressignificar a experiência dos ofensores nos casos envolvendo a violência doméstica, de forma a contribuir com o rompimento da dinâmica da violência. O problema surge a partir do reconhecimento da incapacidade do paradigma retributivo em oferecer uma resposta completa, a partir do estímulo à autorreflexão e autorresponsabilização do ofensor, para os crimes que envolvem a violência doméstica. Essa limitação é um sintoma da ineficácia da racionalidade penal moderna, que não compreende as necessidades das partes envolvidas, ignorando as causas subjacentes ao crime e impondo a sanção como a solução. Ao lidar com esses crimes, ignora-se o seu enraizamento na cultura do patriarcado e os consequentes entrelaçamentos gerados entre a prática desses crimes e o contexto sócio-cultural em que estão imersos. Toma-se como hipótese que, por meio de uma abordagem dialógica e reflexiva, a Justiça Restaurativa contribui para que os ofensores desenvolvam a consciência de que estão inseridos dentro de um paradigma cultural, o do patriarcado, que reforça, permite e naturaliza o comportamento violento. Sendo possível, com o auxílio das práticas restaurativas, o rompimento com a dinâmica da violência, a partir do reconhecimento do papel exercido dentro dela e da ressignificação das suas experiências. A pesquisa será qualitativa, fundamentando-se em um levantamento bibliográfico e documental, bem como na realização de uma pesquisa empírica em um grupo reflexivo com homens autores de violência doméstica. Para a coleta de dados, utilizaram-se as técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas individuais.
A pesquisa investiga o potencial da Justiça Restaurativa para ressignificar a experiência dos ofensores nos casos envolvendo a violência doméstica, de forma a contribuir com o rompimento da dinâmica da violência. O problema surge a partir do reconhecimento da incapacidade do paradigma retributivo em oferecer uma resposta completa, a partir do estímulo à autorreflexão e autorresponsabilização do ofensor, para os crimes que envolvem a violência doméstica. Essa limitação é um sintoma da ineficácia da racionalidade penal moderna, que não compreende as necessidades das partes envolvidas, ignorando as causas subjacentes ao crime e impondo a sanção como a solução. Ao lidar com esses crimes, ignora-se o seu enraizamento na cultura do patriarcado e os consequentes entrelaçamentos gerados entre a prática desses crimes e o contexto sócio-cultural em que estão imersos. Toma-se como hipótese que, por meio de uma abordagem dialógica e reflexiva, a Justiça Restaurativa contribui para que os ofensores desenvolvam a consciência de que estão inseridos dentro de um paradigma cultural, o do patriarcado, que reforça, permite e naturaliza o comportamento violento. Sendo possível, com o auxílio das práticas restaurativas, o rompimento com a dinâmica da violência, a partir do reconhecimento do papel exercido dentro dela e da ressignificação das suas experiências. A pesquisa será qualitativa, fundamentando-se em um levantamento bibliográfico e documental, bem como na realização de uma pesquisa empírica em um grupo reflexivo com homens autores de violência doméstica. Para a coleta de dados, utilizaram-se as técnicas de observação participante e entrevistas semiestruturadas individuais.
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