Banca de QUALIFICAÇÃO: KARLA THAIS NASCIMENTO SANTANA
02/08/2023 16:32
A presente dissertação visa traçar um paralelo entre o capitalismo de vigilância e a LeiGeral de Proteção de Dados (LGPD). Desde o início do último século, a sociedade vempassando por inúmeras transformações, sobretudo, quando se fala nos avançostecnológicos, especialmente as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). Emvirtude disso, fez-se necessário que o direito acompanhasse essas mutaçõesexponenciais na conjuntura social, com fito de proteger direitos fundamentaisdiretamente por ela afetados, como a privacidade e a proteção de dados, que por suavez são colocados em risco em prol da dominação e influência de grandes empresasque faturam com a manipulação de informações. É perceptível que apesar do avanço dalegislação, há muitas dificuldades em efetivar normas que regulem a captação emonetização de dados pelas big techs, já que estes se tornaram uma matéria-primavaliosa na sociedade da informação. Ao longo da pesquisa, analisar-se-á o desamparodos usuários perante a prática de aceitar imediatamente cookies e termos de uso dapolítica de privacidade desenvolvida pelas empresas, sem a cautela de analisar minimamente o que ela dispõe. Além disso, será imperioso discorrer acercaresponsabilidade das big techs diante desse cenário, tendo como base a LGPD. Paratanto, utilizou-se a metodologia dedutiva, sendo a abordagem descritiva e exploratória, com uso de fontes primárias e secundárias do direito, como a legislação e a doutrina.
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