Banca de DEFESA: MATHEUS VIANA ARAUJO
31/05/2023 14:20
Devido às reformas na Administração Pública, a influência da Nova Gestão Pública (NGP), os avanços no gerenciamento patrimonial e a convergência da contabilidade pública brasileira aos padrões internacionais, os Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP), dentre eles, a reavaliação dos bens móveis, deve se adequar visando a mensuração ao valor de mercado de tais bens. Isto posto, o objetivo desta pesquisa foi a proposição de uma metodologia para reavaliação dos bens móveis à Universidade Federal de Sergipe (UFS). Metodologicamente, o estudo teve cunho qualitativo e descritivo, além disso, recorreu-se ao estudo de caso único para descrever os procedimentos necessários à reavaliação dos bens. Quanto à coleta dos dados, o estudo foi conduzido por meio da pesquisa documental, bibliográfica e análise de dados extraídos do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC). Por fim, dados primários por meio da observação participante. Quanto aos resultados, concluiu-se que a UFS utiliza o SIPAC para lançamento e acompanhamento da depreciação; que durante a reavaliação do ativo, a depreciação acumulada deve ser subtraída do seu valor contábil bruto; que pode-se utilizar como referência para reavaliação o valor de mercado do bem idêntico ou similar, quando novo, a atualização do bem ao IPCA e a tabela FIPE; que o Fator de Reavaliação (FR) considera fatores e seus respectivos pesos na aplicação; que deve-se definir a Nova Vida Útil (NVU) do bem ao fim da reavaliação; e, por fim, que o relatório de reavaliação proposto deve ser implementado no SIPAC possibilitando à UFS o gerenciamento dos seus bens de acordo com os princípios da eficácia, eficiência e efetividade, bem como, atendendo aos interesses da Administração Pública.
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