Banca de QUALIFICAÇÃO: RAFAEL BARBOSA CALUMBI DA SILVA
14/03/2023 11:56
O presente documento de qualificação é fruto do estudo que investiga a precarização das relações contratuais a que estão submetidos/as os/as assistentes sociais em Aracaju/SE no serviço público. Entre outros objetivos de natureza específica, busca: entender a nova morfologia do trabalho no contexto da crise estrutural do capital, com foco nas principais formas atuais de contratação precarizada; elencar o perfil dos/as assistentes sociais ingressantes no serviço público; analisar o processo de precarização do trabalho dos/as/es assistentes sociais e suas consequências no contexto de comutação do trabalho na contemporaneidade. No mais, busca-se ressaltar os principais desafios postos aos assistentes sociais no cenário de intensificação da exploração advindo do contexto de reforma trabalhista e os impactos que reverberam no setor público. Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter bibliográfico e documental. Sendo assim, os caminhos metodológicos vêm sendo processados a partir das seguintes etapas: análise documental, a ser feita em editais de concurso público (processo seletivo ou efetivo), diário oficial dos municípios (avaliação de existência de processo de contratação mediante pejotização) e dados de domínio público. Pesquisa bibliográfica, focada no debate da reestruturação produtiva e seus rebatimentos no mundo do trabalho, sobretudo, no serviço público; o precariado; os impactos na vida do trabalhador levando em consideração as dimensões objetivas/subjetivas. Frente ao andamento preliminar da pesquisa, apresentamos alguns resultados: ausência de pejotização em alguns municípios pesquisados; fortes traços de herança histórica nas contratações mediante livre nomeação/exoneração; avanço de processo seletivo para contratação temporária. Destarte, os dados apresentados estão em análise para uma conclusão mais complexa, dialogando com o cenário nacional.
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