Banca de DEFESA: JOSE BARRETO NETTO
30/01/2023 10:27
Dentro de um contexto de inovação e de criação de novos modelos de negócios, surgem as startups. A propriedade intelectual se faz crucial nestes negócios em razão da ligação destas empresas com a inovação, proporcionando segurança jurídica e a construção de um arcabouço de ativos intangíveis passíveis de valoração, o que facilita a captação de investimentos. Neste sentido, o objetivo do trabalho foi compreender, por meio de indicadores, a utilização dos pedidos de registros de marcas, de desenhos industriais e de programas de computador, bem como de concessão de patentes, nas startups da região Nordeste do Brasil. Para tanto, utilizou-se de uma pesquisa aplicada, descritiva e com abordagem qualitativa e quantitativa. Quanto ao método, o trabalho caracterizou-se como uma pesquisa documental, em um universo das startups nordestinas, utilizando como amostra aquelas cadastradas na Startupbase e sendo feito uso da estatística descritiva para realizar o tratamento dos dados coletados. Realizaram-se buscas nas bases de dados Startupbase e Crunchbase, a fim de encontrar as startups e dados como ano de fundação e área de atuação, como também na base do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, além de uma pesquisa de suporte com buscas no Google, na Receita Federal e no protocolo Whois, atual padrão para busca de informações sobre recursos de Internet. Dentre as 13.077 startups brasileiras, o Nordeste apresentou 1.343 empresas levantadas, representando 10,27% da estatística nacional. Nesta região, 33% das empresas foram encontradas com processos de pedido de registro de marca, 1,8% depositaram patentes, 0,7% requisitaram o registro de desenhos industriais e 3,2% de programas de computador. Estes dados evidenciam que as startups nordestinas utilizam todos os tipos de propriedade intelectual. Levantou-se a predominância da atuação destas empresas no terceiro setor, com foco na área educacional, bem como um maior número de constituições no ano de 2018
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