Banca de DEFESA: DANILO BATISTA DOS SANTOS
26/01/2023 10:00
As universidades possuem um importante papel no desenvolvimento científico e tecnológico na região onde estão inseridas. Desse papel nascem novos produtos e processos, protegidas no âmbito da propriedade intelectual por meio de depósito de patentes. Logo, para que os pedidos de patente oriundos das universidades tenham seus direitos e benefícios assegurados, torna-se
necessário o cumprimento de procedimentos administrativos e o acompanhamento de etapasdesde o depósito até a sua concessão. Nesse cenário, os depósitos de patentes podem assumir diferentes status ao longo do seu ciclo de vida junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Assim, o objetivo da presente pesquisa é investigar o portfólio de depósitos de patentes da Universidade Federal de Sergipe sob a ótica do ciclo de vida e etapas de tramitação junto ao INPI, na perspectiva de obter o total de decisões emitidas aos seus depósitos, além de obter e analisar o quantitativo de depósitos por status, visando calcular a taxa de sucesso e insucesso do patenteamento da UFS. A partir de um estudo bibliográfico, documental e exploratório, utilizando uma abordagem quantitativa, buscou-se atingir os referidos objetivos. Até o momento, a pesquisa revelou que 50% dos depósitos de patentes da UFS já foram analisados pelo INPI, concentrando um total de 15 depósitos concedidos, 5 anulados, 78 arquivados e 24 indeferidos.
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