Banca de DEFESA: NATHALIA MYLENA FARIAS SANTOS
24/01/2023 16:35
Hodiernamente, a sociedade vivencia a intitulada Quarta Revolução Industrial ouRevolução 4.0 onde as novas tecnologias disruptivas ganham relevante destaque. Nessa conjuntura,destaca-se o papel da Administração Pública com a prestação digital de serviços públicos e anecessidade de assegurar os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos bem como os deveresconstitucionais administrativos. Ante o exposto, visa o presente trabalho demonstrar os impactos daatuação estatal no ciberespaço, isto é, a Administração Pública 4.0, correlacionando-se o direitofundamental à proteção de dados pessoais e os deveres de acesso público à informação, da publicidadee da cibertransparência. Para tanto, o tipo de pesquisa empregado foi a pesquisa exploratória, com oobjetivo de explorar conteúdo referente ao tema proposto. Quanto à abordagem, utilizou-se ametodologia qualitativa pois, buscou-se a análise de aspectos qualitativos sobre o tema, comoinstrumentos normativos e entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. No que pertine à técnicautilizada como instrumento para conduzir aos objetivos da pesquisa, cita-se a pesquisa bibliográfica,em razão da utilização de materiais já publicados como livros, artigos e periódicos, bem como autilização de legislação correlata ao tema.
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação/UFS | Telefonista/UFS (79)3194-6600 | Copyright © 2009-2024 - UFRN v3.5.16 -r19150-8b2e1ce06f