Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LAISE SANTOS IZAIAS
DATA: 23/01/2023
HORA: 10:00
LOCAL: sala 402 didática VII
TÍTULO: Análise Exploratória da Propriedade Intelectual da UFScom Relação ao Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético
PALAVRAS-CHAVES: Patrimônio Genético; Propriedade Intelectual; SisGen
PÁGINAS: 36
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O Brasil apresenta uma posição de destaque no que se refere à biodiversidade. Nesse cenário, o acesso aos recursos naturais brasileiros podem ser um elemento estratégico para a maior competitividade das empresas. Para fazer uso desses recursos em prol da inovação biotecnológica, faz-se necessário o acesso ao patrimônio genético (PG) nacional. Analisando o Ministério do Meio Ambiente, o acesso ao patrimônio genético associado à biodiversidade, tem sido explorado para o desenvolvimento de novos produtos, muitos deles patenteados, visando a sua exploração comercial. Em maio de 2015 foi criada a Lei nº 13.123, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.

Nesse contexto o presente estudo, visa analisar os aspectos trazido pela nova lei da biodiversidade, na propriedade intelectual da Universidade Federal de Sergipe (UFS), destacando sua relação no que se refere a proteção legal do PG nacional que resulta em produto passível de patente e analisar os pedidos da UFS depositadas junto ao INPI, no período 2015 a 2021, bem como os reflexos da nova legislação nos pesquisadores.

Após um estudo bibliográfico e um levantamento documental na base do INPI, do SisGen, e do Relatório de Gestão da CINTTEC, foi possível identificar que o ano de 2021 registrou 363 pesquisas envolvendo PG e 312 pesquisadores cadastrados no SisGen; que das 20 pesquisas cadastradas no SisGen com finalidade de acesso Pesquisa e DT e requerimento de PI como resultado obtido, somente em 9 (nove) pesquisas Sergipe é UF provedor; e que no período de 20 de novembro de 2015 a 20 de novembro de 2021 foram depositadas 134 patentes, sendo 17 com acesso ao PG, respectivamente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2468009 - ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR
Externo ao Programa - 1668232 - CRISTIANE ALCANTARA DE JESUS SANTOS CAMPOS
Interno - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo ao Programa - 2483844 - RENATA SILVA MANN