Banca de DEFESA: FABRÍCIO CARVALHO DA SILVA
10/01/2023 14:57
A Indicação Geográfica (IG) é um nome geográfico que identifica um produto ou serviço como oriundo de uma determinada região ou território, quando qualidade, tradição e notoriedade é fundamentalmente associada a essa origem geográfica. Considerando que inúmeros recursos naturais, ecossistemas e áreas ambientais podem ser essenciais para a configuração da existência e ocorrência de uma IG; e que é comum, nas regiões reconhecidas por IG, incorrerem a extração, obtenção, produção ou fabricação de matéria-prima, o uso de insumos e a transformação de um produto ou serviço incorporar elementos do meio ambiente específico; torna-se bastante relevante a necessidade de estabelecer mecanismos próprios de sustentabilidade ambiental entre os produtores que fazem uso de IG em seus produtos. Embora inúmeras tecnologias estejam voltadas à gestão ambiental, a literatura ainda aponta para a necessidade de adequação de processos produtivos e inovações aplicadas ao cenário sustentável no contexto das IG. Diante disso, é centro de análise deste estudo a seguinte questão: quais dimensões e variáveis devem ser definidas para avaliar a sustentabilidade ambiental de uma Indicação Geográfica? Partindo desse questionamento, esta tese propõe um modelo de diagnóstico da sustentabilidade que considere as práticas de gestão ambiental em regiões reconhecidas por Indicações Geográficas, de modo a servir como um instrumento de gestão aplicado à sinalização de um nível de avaliação do cenário ambiental sustentável. A abordagem metodológica da pesquisa classifica-se como exploratória, qualitativa e quantitativa. Para construção do modelo de avaliação, primeiramente, elaborou-se um modelo teóricoconceitual, com base em indicadores, a partir da revisão da literatura e por meio da análise de especialistas (Fuzzy Delphi). A matriz conceitual proposta objetivou avaliar os aspectos ambientais na análise das implicações do uso dos recursos naturais, a dinamicidade da cadeia produtiva, o planejamento ambiental e os mecanismos de controle e conformidade ambiental no âmbito de uma IG. O modelo teórico-conceitual final foi definido com quatro aspectos de abrangência, doze dimensões de análise e trinta e cinco indicadores. A partir da avaliação dos indicadores do modelo teórico elaborado, foi possível definir as escalas de avaliação do instrumento de mensuração e os índices de desempenho ambiental definidos por scores, representados em uma matriz de resultados da sustentabilidade ambiental de uma IG, definidas em nível de “alerta”, “parcialmente adequada” e “adequada”. Por fim, foram categorizadas e avaliados aspectos de sustentabilidade ambiental, conforme definidos por Silva e Paixão (2020), identificadas em 62 Indicações Geográficas e submetidas às dimensões de análise do instrumento de mensuração proposto. Os resultados obtidos possibilitaram verificar a mensuração do nível de gestão ambiental do conjunto das IG avaliadas, validando o potencial de uso do modelo. Esperase que a aplicabilidade do modelo proposto possa auxiliar produtores e agentes, os quais interagem na realidade cotidiana das IG, a aprimorar suas percepções ambientais nas localidades onde operam e direcionem práticas eficazes para a promoção da sustentabilidade ambiental.
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