Banca de DEFESA: PALOMA SILVA DE SOUZA
22/11/2022 08:45
O Brasil é composto por povos distintos, originários de diversos continentes, porém,essa diversidade nunca garantiu o acesso igualitário de alguns grupos aos bens eserviços essenciais para o seu pleno desenvolvimento e bem-estar. As estatísticasmostram que o racismo ainda é uma realidade bem marcante que afeta principalmentenegros e indígenas e se apresenta em distintos espaços, inclusive na educação. Emboraseja necessário reconhecer que após a promulgação da Constituição Federal (CF) de1988 muitas políticas públicas educacionais foram promulgadas com foco no combateàs desigualdades étnico-raciais, é preciso atentar-se para a necessidade de conhecermelhor a implementação dessas políticas, para melhor aprimoramento e efetividade dasmesmas. Nesse sentido, o presente trabalho buscou compreender o cenário deimplementação das leis 10.639/03 e 11.645/08 nas escolas públicas brasileiras, e suarelação com o ensino das diferenças étnico-raciais, do preconceito e discriminação porprofessores. O trabalho está dividido em seis capítulos. O capítulo 1 trata-se de umestudo teórico que faz um apanhado histórico da criação de políticas públicas com focono combate às desigualdades decorrentes do racismo, principalmente com foco naeducação, levando em consideração o período que vai desde a promulgação daConstituição Federal (CF) de 1988, até o governo Bolsonaro. No capítulo 2 é feita umadiscussão teórica a respeito da presença do racismo na escola, possíveis formas deenfrentamento que se amparam nas leis 10.639/03 e 11.645/08, bem como, desafios quepodem se apresentar e dificultar o processo de ensino pautado na proposta das referidasleis. O capítulo 3, apresenta a metodologia do estudo empírico. Os capítulos 4 e 5tratam da apresentação dos resultados e discussão dos resultados, respectivamente. Porfim, o capítulo 6 apresenta as considerações finais do trabalho. Os resultadosencontrados apontam que, embora os professores reconheçam a importância de
trabalhar com a temática das relações étnico-raciais na escola, os mesmos não sãoorientados para realizar esse trabalho; não há formação continuada, em alguns casos osprofessores desconhecem a existência das leis 10.639/03 e 11.645/08; as atividadesrealizadas pelos professores, predominantemente, são atividades eventuais; osprofessores não se sentem preparados para trabalhar sobre relações étnico-raciais emsala de aula. Esses resultados são discutidos com base nas teorias da Psicologia Social,considerando que a escola é uma instituição com grande potencial de socializaçãoétnico-racial, que tem como dever, contribuir para a construção de identidades maispositivas dos seus alunos, principalmente, dos pertencentes às minorias étnico-raciais, eressignificar a história de povos que por muito tempo foram silenciados enegligenciados.
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