Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX VICTOR DO ROSARIO
DATA: 31/10/2022
HORA: 10:00
LOCAL: Auditório do Departamento de Tecnologia de Alimentos (DTA).
TÍTULO: DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO INFORMATIVO SOBRE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS PARA PROMOÇÃO DA SUA VALORIZAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Android; área de indicação geográfica; produtos
PÁGINAS: 111
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A utilização da Indicação Geográfica (IG), visando a proteção e o fortalecimento da comercialização de produtos provenientes de um determinado lugar geográfico, iniciou na França, para vinhos, posteriormente foi utilizada também para outros produtos e por outros países, de modo a quantidade de países que começaram a utilizar a IG reflete o sucesso deste ativo da Propriedade Intelectual (PI). Nos países emergentes, há uma expectativa de que seja gerado um desenvolvimento territorial através desta inovação, porém, muitas vezes, o alcance deste benefício é esbarrado em problemas de diversas naturezas, particulares destes países. Especificamente, no Brasil, nem todas as Indicações Geográficas (IGs) geram um desenvolvimento para o seu território de implementação, embora, os estudos sobre IG no Brasil ainda estejam em fase inicial, existem evidências de que o desconhecimento entre a comunidade em geral, sobre o que representa este ativo da PI é muitas vezes a causa principal de não ser alcançado o benefício esperado para a região de implementação da IG. Diante disto, o objetivo deste trabalho é criar um aplicativo informativo sobre IGs, para dispositivos móveis equipados com o sistema operacional Android, com instruções educativas sobre a IG, direcionadas para a comunidade em geral, acadêmica e não acadêmica, que contém informações sobre as áreas de abrangência das Indicações Geográficas registradas, como também dos produtos que elas protegem, uma vez que estas informações são muito importantes para a construção de políticas de aproveitamento de alguns benefícios provenientes deste mecanismo, como por exemplo, o avanço turístico, considerado como o benefício que mais pode ser notado com a implementação de uma IG, sobretudo para os produtos rurais. O trabalho foi dividido em cinco etapas, primeiro foi feito um mapeamento sistemático da literatura (MSL) sobre os modelos de determinação de áreas de IGs, nesta etapa, através das bases Scopus e Web of Science foi possível mapear cinco modelos. Em seguida foram comparados os padrões de delimitações de áreas das IGs nacionais com os modelos mapeados, aqui foi notado a dificuldade de obtenção de um modelo de determinação de área para estas IGs, visto que não existe um padrão único de delimitação territorial delas, porém, dois dos modelos mapeados apresentaram como possíveis contribuintes nos estudos de delimitação geográfica das mesmas. Na terceira etapa foi descrito o panorama das abrangências territoriais das IGs nacionais, destacando as áreas geográficas destas IGs e a quantidade de municípios de suas abrangências territoriais. Na quarta etapa foi apresentado indicadores de produtos e serviços brasileiros com registros de IGs. Por último, foi construído através do Android Studio, com a linguagem de programação kotlin, um aplicativo para Android com informações sobre Indicações Geográficas referentes as etapas de um a quatro mencionadas. O trabalho limitou-se apenas ao Android devido a questões de custos operacionais no desenvolvimento e manutenção do software. Espera-se que o aplicativo construído no presente trabalho auxilie em estudos acadêmicos sobre a temática das abrangências territoriais das IGs nacionais e possibilite uma disseminação, na comunidade em geral, do conceito de IG.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA
Interno - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Interno - 2505136 - MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1548928 - PATRICIA BELTRAO LESSA CONSTANT