Banca de QUALIFICAÇÃO: MAYARA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
17/10/2022 14:09
Sob a perspectiva da Nova Governança Pública (NGP) a produção e distribuição dos bens e recursos públicos são processos complexos - envolvendo panoramas políticos, econômicos e sociais - e integrados, envolvendo diversos atores: a administração pública, o mercado privado e também os setores sem fins lucrativos. Torna-se importante então a discussão sobre a governança nas organizações envolvidas nesses arranjos. Analisando o cenário brasileiro, destaca-se a atuação do Tribunal de Contas da União (TCU), notadamente no levantamento de governança das suas organizações jurisdicionadas. No presente trabalho considera-se dentre estas as instituições federais de ensino superior (IFES) e, para além delas, especificamente as fundações de apoio, enquanto organizações do terceiro setor, de direito privado e interesse público, que se relacionam diretamente com as IFES O movimento de implementação de práticas de governança pelas entidades a partir de uma necessidade ditada por um ente externo, no caso o Tribunal de Contas, é observado então como sendo um processo de institucionalização. Ante o cenário exposto, o presente estudo tem como objetivo analisar a relação de influência, mediante processo de institucionalização, entre a governança da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (FAPESE) e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), enquanto entidade por ela apoiada. Para tanto, o referencial teórico é desenvolvido levantando os aspectos do Institucionalismo, Neo-institucionalismo, Isomorfismo, Governança Pública e Fundações de Apoio. Assim, por meio da estratégia de investigação do estudo de caso, pretende-se realizar o levantamento da governança da FAPESE com base no questionário usado pelo TCU no Ciclo 2021. E, a partir disso analisar, mediante processo de institucionalização, a influência exercida pela governança da UFS nas práticas de governança pública existentes na FAPESE, utilizando-se de entrevistas com gestores da UFS que atuam na relação com a Fundação, além da observação participante exercida pela pesquisadora em seu contexto profissional.
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