Banca de QUALIFICAÇÃO: JOHNNY MARQUES DE SOUZA
27/09/2022 16:58
As políticas públicas de assistência social constituem mecanismos do Estado para enfrentamento das assimetrias sociais e combate à pobreza. Embora estejam assentadas no “mínimo subsistencial”, muito aparenta que a estratégia adotada tem se tornando práticas assistencialistas e mantém inalterado a realidade da população assistida. Embora essa parcela da população seja contemplada por um dos programas de distribuição de renda do Estado, por exemplo, aparentam estar sentenciados a uma situação de carenciado permanentemente. Nesse contexto, o problema de pesquisa parte do questionamento: As políticas de distribuição de renda na RIDE de Aracaju têm contribuído como instrumento paliativo compensatório ou enfrentamento efetivo da questão social local? A hipótese apresentada é que as políticas públicas socioassistenciais aplicadas na RIDE Aracaju têm se transformado em assistencialismo e não contribui para enfrentamento efetivo da questão social local. Nesse aspecto, o objetivo desta pesquisa é analisar as contribuições das políticas sociais para a população assistida da Região Integrada de Desenvolvimento Econômico de Aracaju. O primeiro capítulo busca apresentar o debate teórico sobre as faces ideológicas da política de distribuição de renda e as especificidades da vulnerabilidade social a partir das principais correntes teóricas. O segundo capítulo visa caracterizar a população assistida da RIDE de Aracaju a partir dos microdados amostrais do Cadastro Único quanto ao gênero, faixa-etária, raça, escolaridade e principal ocupação. No terceiro capítulo, identificar os grupos vulneráveis e os principais riscos enfrentados. Por fim, o quarto capítulo busca investigar as mudanças que ocorreram na população assistida entre 2012 e 2018 para explicar se houve efetividade no enfrentamento das questões sociais. Esta pesquisa concentra o estudo abordando população assistida na RIDE de Aracaju. As análises serão realizadas a partir de inferências dos microdados do CadÚnico através do software STATA.
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