Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALEX VICTOR DO ROSARIO
DATA: 22/08/2022
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO DTA
TÍTULO: DESENVOLVIMENTO DE UM APLICATIVO PARA CONSULTA DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS E CONSEQUENTEMENTE A SUA VALORAÇÃO
PALAVRAS-CHAVES: Android; área de indicação geográfica; produtos
PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A utilização da Indicação Geográfica (IG) para produtos provenientes de um determinado lugar geográfico, visando a proteção e o fortalecimento de sua comercialização começou na França, para proteção de vinhos, posteriormente foi utilizada também para outros produtos e por outros países, de modo que o sucesso deste ativo da Propriedade Intelectual (PI) pode ser notado pela quantidade de países que começaram a utilizar a IG. Nos países emergentes, há uma expectativa de que seja gerado um desenvolvimento territorial através desta inovação, porém, muitas vezes, o alcance deste benefício é esbarrado em problemas de diversas naturezas, particulares destes países. Especificamente, no Brasil, nem todas as Indicações Geográficas (IGs) geram um desenvolvimento para o seu território de implementação, embora, os estudos sobre IG no Brasil ainda estejam em fase inicial, existem evidências de que o desconhecimento entre a comunidade em geral, sobre o que representa este ativo da PI é muitas vezes a causa principal de não ser alcançado o benefício esperado para a região de implementação da IG. Diante disto, o objetivo deste trabalho é criar um aplicativo, para dispositivos móveis equipados com o sistema operacional Android, de consulta sobre IGs, que além do conceito de IG, traz também informações sobre os produtos protegidos e as áreas de abrangências das IGs brasileiras já registradas, uma vez que estas informações são muito importantes para construção de políticas de aproveitamento de alguns benefícios provenientes deste mecanismo, como por exemplo, o avanço turístico que é considerado como o benefício que mais pode ser notado pela implementação de uma IG, sobretudo para os produtos rurais. O trabalho foi dividido em cinco etapas, primeiro, visando o auxílio em estudos da delimitação de áreas de IGs brasileiras, como também nas etapas seguintes deste trabalho, foi feito um mapeamento sistemático da literatura (MSL) sobre os modelos de determinação de áreas de IGs, nesta etapa, através das bases Scopus e Web of Science foi possível mapear cinco modelos. Na segunda etapa foram comparados os padrões de delimitações de áreas das IGs nacionais com os modelos mapeados, aqui foi notado a dificuldade de obtenção de um modelo de determinação de área para estas IGs, visto que não existe um padrão único de delimitação territorial delas, porém, dois dos modelos mapeados apresentaram como possíveis contribuintes nos estudos de delimitação geográfica das mesmas. Na terceira etapa foi descrito o panorama das abrangências territoriais das IGs nacionais, visando a obtenção de dados para a construção do aplicativo. Semelhantemente na quarta etapa foi criado indicadores de produtos e serviços brasileiros com registros de IGs. Por último, foi construído através do Android Studio, com a linguagem de programação java, um aplicativo para Android com informações sobre Indicações Geográficas, principalmente as obtidas nas etapas três e quatro. Espera-se que o aplicativo construído no presente trabalho auxilie em estudos acadêmicos sobre a temática das abrangências territoriais das IGs nacionais e possibilite uma disseminação, na comunidade em geral, do conceito de IG.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Interno - 2505136 - MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS
Interno - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Externo ao Programa - 1548928 - PATRICIA BELTRAO LESSA CONSTANT
Externo à Instituição - FRANCISCO VALDIVINO ROCHA LIMA