Banca de QUALIFICAÇÃO: JOSÉ RICARDO DE SANTANA FILHO
09/08/2022 11:08
Os avanços decorrentes do desenvolvimento de novas tecnologias de informação e comunicação estão provocando grandes alterações da sociedade, seja na maneira de serelacionar e fazer negócios, seja na forma de trabalhar. Em paralelo, o capitalismo passa portransformações e mudanças em suas práticas, com o surgimento práticas associadas aeconomia do compartilhamento de bens e serviços, uma tendência que permite que cadapessoa seja consumidora e produtora ao mesmo tempo. Novas empresas que utilizam esseselementos em seus modelos de negócios – as plataformas digitais – geram novos desafios eperspectivas para as modernas relações de trabalho. Diante da difusão do pensamento deque cada um pode ser o empreendedor de si mesmo e de gerir suas próprias atividades, háuma desconstrução da relação de emprego e a perda de direitos sociais. Em uma perspectivamais ampla, vislumbra-se que essas circunstâncias são produto de uma tendência ainformalidade, em que os trabalhadores são transformados em trabalhadores just-in-time. Aproblemática que constitui preocupação da presente pesquisa é se é possível conciliar os avanços tecnológicos com a garantia de direitos humanos em sentido amplo. Portanto, o trabalho visa discutir como garantir a efetividade dos direitos humanos dentro de um contextode uma economia digital precarizante. O primeiro objetivo visa identificar a economia de compartilhada e caracterizar as plataformas digitais. O segundo objetivo tem por escopoverificar as novas relações de trabalho e suas principais dificuldades sob a perspectiva deperda de direitos. O terceiro objetivo busca identificar soluções que permitam a conciliaçãodos direitos humanos trabalhistas com o desenvolvimento das novas tendências da economiadas plataformas. Para a realização do estudo, será utilizada o método hipotético dedutivo, comprocedimento de pesquisa bibliográfico e documental.
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