Banca de DEFESA: CINTIA SANTOS CAMPOS
04/08/2022 16:43
A readequação de interpretações jurídicas, para acomodar interesses de corporações e tratadosinternacionais no pelo Poder Judiciário, vem emergindo nas democracias ocidentais. Essetrabalho pretende analisar as especificidades dos debates em torno dessas decisões e doutrinasjudiciais, que agregam novas estratégias e categorias para incorporar significados políticos nosargumentos mobilizados nos espaços jurídicos. Os dados apresentados foram catalogados apartir de várias decisões judiciais e análise de doutrina jurídica, que têm por objetivo inserir acategoria Fraternidade, analisado como direito fundamental, aos julgados do Supremo TribunalFederal, que versam sobre demandas de mitigação de direitos. Noutra parte do estudo, tem-sea abordagem na corrente do Capitalismo Humanista, que possui argumentos semelhantes aospresentes nas decisões judiciais, evidenciando uma atuação do Judiciário baseada emconcepções jurídicas que dialogam com um ideal de ‘justiça social’ aos moldes do capital, osquais acabam formatando e demonstrando o comportamento desta instituição diante dasproblemáticas sociais, ampliando a necessidade de explorar essas dinâmicas, para compreendersua difusão e sua repercussão pública.
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