Banca de QUALIFICAÇÃO: VICTÓRIA CRUZ MOITINHO
01/08/2022 20:34
A presente pesquisa tem a finalidade de compreender a representação do inimigo e a suarelação com o racismo a partir dos dados produzidos pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, queretratam que as maiores vítimas da letalidade policial no Brasil são não-brancos (negros e pardos). Paratanto, serão utilizados os dados secundários sobre letalidade policial e mortes violentas no Brasil, contidosnos anuários produzidos pelo Fórum entre 2007 à 2022, bem como referência bibliográfica sobre atemática racial, inimizade e atividade policial. Importante se ater ao fato de que o marco teórico seencontra dentro da Criminologia Crítica e dos estudos decoloniais, estes que são aportes necessários parase pensar a figura do inimigo como categoria que está indissociavelmente atrelada ao racismo. O racismo,além de configurar-se como estrutural, indica a construção do Outro como não Ser. Assim, pessoas nãobrancas careceriam da condição de cidadãs, sendo assimiladas enquanto categoria a ser combatida,neutralizada e, no extremo, eliminada da sociedade, tal como o inimigo. A figura da inimizade, portanto,não é apenas uma cláusula penal aberta, como também está determinada pela racialidade, ou seja, pelaideia de que um grupo de pessoas seria inferior, carente da condição própria do ser humano, podendo tersua existência cessada a qualquer momento. Isto posto, pode-se entender melhor o porquê de pessoaspretas e pardas estarem sobrerepresentadas nas taxas referentes à letalidade policial e mortes violentas nopaís, uma vez que possuiriam sua subjetividade atrelada à inferioridade.
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