Banca de QUALIFICAÇÃO: LILIANE DE BRITO STEFANI
01/08/2022 20:23
A presente pesquisa busca identificar, a partir da Teoria Crítica de Direitos Humanos e dos estudos sobreinterseccionalidade e feminismo latino-americano, se a especialização dos Direitos Humanos no sistema interamericanocontribuiu para a constituição da mulher latino-americana como sujeito de direitos. Para tanto, o estudo se divide emquatro capítulos. O primeiro capítulo analisa o processo de especialização dos Direitos Humanos, com a finalidade dedemonstrar a problemática do Generalismo e Universalismo no processo de constituição dos Direitos Humanos, assimcomo as ferramentas que podem ser adotadas para construção de Direitos Humanos emancipatórios, com base na TeoriaCrítica de Direitos Humanos e conceito de Epistemologias do Sul. O segundo capítulo, por sua vez, demonstra oarcabouço teórico necessário para compreensão do conceito de gênero, especialmente através de Heleieth Saffioti.Ademais, o segundo capítulo também dedica-se a abordar o conceito de interseccionalidade, baseando-se nas teoriaspropostas por Lélia Gonzalez e Kimberlé Crenshaw, assim como apresenta o processo de construção identitária damulher latino-americana. O terceiro capítulo, por sua vez, aborda de forma específica o desenvolvimento dos DireitosHumanos das Mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, apresentando, para isto, o processo deelaboração normativa do tema na América. Ademais, verifica como os órgãos do sistema que protagonizam discussõesespecíficas sobre os Direitos da mulher latinoamericana, tais como a Comissão Interamericana de Mulheres e aOrganização Mulheres da América, conduzem o tema, através de análise de documentos por estes emitidos. O quarto eúltimo capítulo, por sua vez, direciona-se à realização de análise de decisões da Corte Interamericana de DireitosHumanos que tratam de questões de gênero, a fim de identificar, nestas, a abordagem de fatores interseccionais. Ametodologia do trabalho consiste em uma pesquisa documental de caráter qualitativo a partir dos dados presentes nossítios eletrônicos dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como de sentençasexemplificativas da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A pesquisa empregou o método de abordagemhipotético-dedutivo, vez que, partindo da hipótese acima apresentada, o trabalho buscará testá-la através da análise dasações institucionais e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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