Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALESI COSTA LIMA LEAL
DATA: 05/07/2022
HORA: 14:00
LOCAL: virtualmente
TÍTULO: AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM SERGIPE ATRAVÉS DO MÉTODO LEE & COLLEY REVIEW PACKAGE: UM ESTUDO COM BASE NA POLÍTICA DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SANEAMENTO
PALAVRAS-CHAVES: Gestão integrada. Gerenciamento sustentável. Responsabilidade compartilhada. Resíduos sólidos. Sergipe.
PÁGINAS: 121
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

O objetivo geral da tese é avaliar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no estado de Sergipe através do método Lee & Colley review package. Como hipótese, presume-se que a implantação da política dos consórcios intermunicipais de saneamento, como a principal diretriz da implementação da PNRS no estado, não foi satisfatoriamente eficiente, principalmente devido a dificuldades relacionadas à mobilização das partes interessadas, e ao consequente compartilhamento da gestão integrada de resíduos sólidos (GIRS). É importante destacar que nem todos os municípios adotaram a regionalização proposta, e, por isso, não fazem parte dos consórcios. Dentre eles, a capital sergipana, Aracaju. Os objetivos específicos são: (i) apresentar ética e historicamente a questão dos resíduos sólidos como problema da qualidade socioambiental; (ii) observar as diretrizes da Política Estadual de Gestão de Integrada de Resíduos Sólidos (Pegris) de Sergipe e suas ações de gestão resultantes; (iii) examinar o conteúdo da PNRS e identificar suas principais diretrizes aplicáveis ao estado de Sergipe; (iv) analisar a GRS em Sergipe com base na política dos consórcios intermunicipais de saneamento; e (v) avaliar a efetividade da implementação da PNRS no estado de Sergipe por meio do método Lee & Colley review package. Desde a prática científica na Área das Ciências Ambientais, a abordagem adotada é de caráter interdisciplinar, na qual serão utilizados diferentes métodos. Assim, metodologicamente, os objetivos i, ii e iii serão documentais, enquanto que nos objetivos iv e v será imprescindível o trabalho de campo. A investigação mostra sua relevância na medida em que destaca a importância do federalismo cooperativo entre as unidades administrativas (União, estados e municípios), o qual exige a assunção dos respectivos papeis políticos e o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela PNRS. Ao final, será evidenciado os seus aspectos que foram atendidos, e aqueles deficitários. Ademais, o estudo representa uma fonte inédita sobre a gestão de resíduos, tratando-a de forma genérica, sem especificar um único tipo de resíduos, e na integralidade da unidade estatal. Foram obtidos, dentre alguns dos resultados parciais que, de fato, a política dos consórcios de saneamento é conceito e política base para a execução da PNRS, o qual tem a missão de articular a ação conjunta dos municípios consorciados, para desenvolver soluções bem estruturadas e compartilhadas. O estado tem a função de gerenciar e fomentar o desenvolvimento da GRS nos municípios individualmente, mas acaba sendo o município a unidade básica onde se executa, de forma prática, a Política. Há necessidade de melhor articulação entre as estâncias governamentais: município, consórcio e estado, a fim de dar maior fluidez às ações e soluções propostas. E as cooperativas de catadores de recicláveis desempenham papel socioambiental de grande importância na execução da Política, com função fundamental para o desenvolvimento da coleta seletiva, necessitando os catadores de maior reconhecimento de sua função na cadeia produtiva dos resíduos, bem como maior comprometimento e parcerias público-privadas satisfatórias.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426603 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
Externo à Instituição - ELISIANE CARRA TUNES
Interno - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo ao Programa - 426655 - ROSANGELA MARQUES DOS SANTOS