Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GESIO DE LIMA VERAS
DATA: 02/06/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/wbx-ptpg-xze
TÍTULO: PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO CONTEXTO DA HÉLICE TRÍPLICE NO ESTADO DO PIAUÍ: ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA LAW AND ECONOMICS
PALAVRAS-CHAVES: propriedade industrial; universidade-empresa; análise econômica do direito; arquitetura de escolhas.
PÁGINAS: 93
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Nos últimos anos, o Brasil vem criando e aprimorando inúmeros instrumentos legislativos de fomento à atividade de inovação tecnológica, a exemplo das medidas direcionadas à aproximação dos dois principais desenvolvedores de conhecimento, isto é, as empresas e as Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), a fim de que, mediante a adoção do modelo de tríplice hélice, a universidade, a indústria e o governo possam melhor interagir e promover o desenvolvimento por meio da inovação e do empreendedorismo. Nesse contexto em que o capital intelectual formado pelo conhecimento científico e tecnológico assume cada vez mais destaque, tanto para melhorar a competitividade das empresas e fomentar pesquisas em universidades e institutos, quanto para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, a propriedade intelectual se apresenta como instrumento jurídico indispensável à proteção e à valorização econômica de ativos intangíveis, não podendo ser ignorada na análise das medidas estatais voltadas à inovação tecnológica. Imprescindível à agenda nacional de pesquisa, portanto, a investigação dos instrumentos públicos acerca de tais temas. Para auxiliar nesse debate, a presente tese utilizou as vertentes epistemológicas da Law and Economics como ferramenta de análise, na medida em que o seu sistema de incentivos normativos e as suas abordagens institucional e multidisciplinar podem ser utilizados para corrigir eventuais falhas existentes, impondo o desenho de regras e princípios jurídicos com potencial, inclusive, para influenciar na tomada de decisões e no próprio comportamento das pessoas. Buscando desenhar um alinhamento eficiente para o caso, esta tese primou por uma análise setorizada, investigando a hélice tríplice no contexto do Estado do Piauí e o ambiente em que se inserem suas Instituições de Ensino Superior Públicas (IES-PI). Assim, o objetivo geral deste trabalho foi desenvolver a interface, a partir da law and economics, entre o setor empresarial e as IES-PI, no que se refere à produção e à negociação de propriedade intelectual voltada à inovação tecnológica. Em que pesem todos os obstáculos à interação de ICT e empresas, encontrados na literatura científica para o desenvolvimento de propriedade intelectual relacionada à inovação tecnológica, esta pesquisa se limitou a analisar e a propor alternativas voltadas à melhoria dos resultados de três deles: a) estímulos ineficientes às empresas (ênfase da investigação na política de incentivos fiscais); b) burocracias relacionadas às IESPI (enfoque da pesquisa nos seus arranjos normativos internos, mais especificamente na sua política de inovação); e c) necessidade de estímulos comportamentais a pesquisadores dessas instituições (análise ético-jurídica a partir da teoria dos nudges). A investigação também se restringiu à inovação tecnológica, deixando de lado outras espécies do gênero inovação. No tocante ao método, a presente pesquisa, em geral, caracterizou-se por ser bibliográfica, documental e de estudo de caso, quanto aos procedimentos; exploratória, quanto aos objetivos; aplicada, quanto à natureza; e qualitativa, quanto à abordagem. Os resultados demonstraram ineficiências no atual sistema de incentivos e apontaram uma nova compreensão a respeito do processo de desenvolvimento e de como as políticas de intervenção podem vir a ser formuladas e implementadas em âmbito local.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1646553 - CRISTIANE TONIOLO DIAS
Externo à Instituição - DANTE PONTE DE BRITO
Externo à Instituição - JEFERSON LUÍS MARINHO DE CARVALHO
Interno - 469.525.940-00 - JONAS PEDRO FABRIS
Presidente - 2505136 - MARIO JORGE CAMPOS DOS SANTOS