Banca de QUALIFICAÇÃO: DENIVAL DIAS DE SOUZA
18/03/2022 21:50
O presente estudo tem como objetivo central investigar ações, políticas e programas de governança colaborativa para a segurança hídrica no Baixo São Francisco, que possam subsidiar o desenvolvimento de um modelo integrado. A principal justificativa para o tema escolhido reside na crise hídrica vivenciada pela Bacia do São Francisco nos últimos anos, em especial, na área do baixo curso, que, devido às ações antrópicas e à gestão pública pouco efetiva, em especial envolvendo questões políticas, apresenta maior risco de escassez hídrica. Não obstante a governança venha sendo inserida de maneira emergente no conceito de Segurança Hídrica, verifica-se uma lacuna quanto à temática no cenário mencionado, com poucos estudos dedicados a analisar aspectos da governança colaborativa na região investigada. Dessa forma, neste estudo de caso busca-se realizar uma análise descritiva, utilizando como fontes de evidências documentos e entrevistas em profundidade junto a Representantes das Associações de Pescadores de municípios alagoanos e sergipanos, além de gestores públicos de instituições envolvidas com a segurança das águas no Baixo São Francisco, sendo utilizada a técnica Análise de Conteúdo para examinar os dados obtidos. Em uma perspectiva teórica, pretende-se contribuir para o estudo das ciências ambientais e da governança colaborativa de recursos hídricos no Brasil. Como principal contribuição prática, espera-se subsidiar uma maior participação institucional, conforme previsto na Lei 9.433/97 e no Plano de Recursos Hídricos da BHSF, elaborado para o período 2016-2025.
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