Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOÃO CARLOS PINTO DE BARROS
DATA: 29/03/2022
HORA: 16:00
LOCAL: plataforma meet - prodema
TÍTULO: A TEORIA DOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA EXPLICAÇÃO DO CONTEXTO SOCIAL PARA A SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL
PALAVRAS-CHAVES: Crimes ambientais; meio ambiente; sensibilização ambiental
PÁGINAS: 81
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Nos tempos atuais, as reflexões acerca do Planejamento e Gestão Ambiental, para uma determinada comunidade ou município, auxiliam os estudos acerca das principais teorias e conceitos que remetem à compreensão do “meio ambiente”, como um instituto legal, e seu discurso jurídico do que é “ambiental”, elencando a importância da conservação do mesmo. Com isso, justifica-se pelo escopo em poder contribuir com as reflexões acadêmicas sobre as questões socioambientais, denotando a imprescindibilidade em se discutir as temáticas acerca do meio ambiente, suas concepções teóricas e sua relação com o homem e os crimes ambientais. Partindo da descrição da necessidade em entender as relações jurídicas do homem com o meio ambiente, pondera-se o entendimento da doutrina majoritária, a Lei regulamentadora n. 9.605/1998 foi redigida de forma deveras genérica, não se coadunando com os principais princípios que norteiam as questões socioambientais nos tempos vigentes. Nesse sentido, apresentam-se como questões norteadoras desta pesquisa: Quais atos humanos são considerados crimes ambientais para a sociedade? Como se pode contribuir com a sensibilização ambiental, em relação ao crime ambiental? E, como são aplicadas as punições por crimes ambientais, com base nos julgados? Sendo assim, o presente projeto tem como objetivo geral analisar o discurso da teoria dos crimes ambientais como perspectiva da sensibilização ambiental. Por conseguinte, a presente pesquisa terá como percurso metodológico: a pesquisa do tipo descritiva e qualitativa, que atendam a caracterização da natureza do problema proposto, fazendo uso do método bibliográfico, somando com a análise e tratamento dos dados, a partir da teoria da análise do conteúdo, que se resultará de estudo dos julgados acerca de “crimes ambientais”, numa amostra dos últimos 10 anos, tendo como área de pesquisa o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (compreendo seis estados do nordeste: Alagoas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe). Isto posto, com o passar das épocas evolutivas, percebe-se que o meio ambiente vem sofrendo modificações significativas e constantes, realizadas pelo próprio homem, ao que se propõe com essa dissertação, protagonizar discussões e concepções dentro de um planejamento de gestão ambiental, seja na esfera pública, seja na privada, bem como compreender todas as suas nuances acerca de suas aplicabilidades. Contudo, o estudo em discussão almeja contribuir com o debate sobre as possíveis influências preponderantes das questões socioambientais numa relação entre os crimes ambientais e a necessidade de provocar uma sensibilização ambiental, apresentando como proposta didática: a formulação de uma cartilha informativa a ser divulgada entre comunidades jurídicas, educacionais e outros meios eletrônicos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2222763 - MARIA JOSE NASCIMENTO SOARES
Externo à Instituição - CLÁUDIA FERNANDA TEIXEIRA DE MÉLO
Externo à Instituição - DÉBORA EVANGELISTA REIS OLIVEIRA
Externo à Instituição - ROBERTO WAGNER XAVIER DE SOUZA
Externo à Instituição - RONISE NASCIMENTO DE ALMEIDA