Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA SILVA
DATA: 18/03/2022
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/xvi-txhu-dwd
TÍTULO: ESTIMATIVA DE ROYALTIES: APROPRIAÇÃO DE GANHOS POR INOVAÇÕES ASSOCIADAS A CULTIVARES
PALAVRAS-CHAVES: valoração; direito do melhorista, propriedade intelectual, variedades
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O estabelecimento de padrões e princípios para aplicação de normas de proteção de direitos de propriedade intelectual sobre as cultivares é uma medida fundamental a qualquer país, essencialmente ao Brasil, um dos países mais ricos em biodiversidade do mundo. A proteção de novas variedades vegetais e a utilização delas implica no pagamento de royaltiesaos seus respectivos obtentores. No entanto, as formas de cobrança de royalties nem sempre são discutidas e publicizadas. Dessa forma, o tema é abordado sobre três aspectos: a) um primeiro trazendo todas as informações contidas na literatura nos últimos 10 anos acerca do tema; b) em segundo, associar dados de ganho genético em produção e a associação deles à cobrança de royalties; e, c) em terceito lugar apresentar um modelo téorico para uso e transparência na cobrança de royalties de cultivares sob uma visão tecnológica. Por meio de uma revisão sistemática analisou-se a produção científica sobre proteção das principais cultivares protegidas, para identificar parâmetros e métodos existentes, definição das taxas de royalties e os mecanismos de cobrança adotados. Investigou-se ainda, os mecanismos de estimativa de royalties em cultivares protegidas com base em ganhos genéticos. Assim, foi realizada uma revisão sistemática a partir de artigos publicados de 2009 a 2019, nas bases científicas Scopus e Web of Science. Os termos e operadores booleanos: “(royalty) and (plant variety or cultivars)” foram prospectados em título ou resumo.Os metadados referentes as publicações científicas obtidas nas duas bases foram importados no formato BibTex, removidos os arquivos duplicados, combinados como um único conjunto de dados e analisados com o auxílio do software R versão 4.0.2 (R Core Team, 2020) e RStudio versão 1.1.463. Para realização de análises bibliométricas, estatística e construçãode matrizes de dados para acoplamento bibliográfico, cocitação, análise de colaboração científica; e análise de palavras-chave, foi utilizado o pacote Bibliometrix do software R em interface com o browser Biblioshny. Foram prospectados 43 documentos indexados os periódicos analisados não forneceram informações de como são estimados os valores royalties, apenas relataram o tipo de proteção. Em seguida, investigou-se os mecanismos de estimativa de royalties em cultivares protegidas com base em ganhos genéticos que incluíram107 artigos científicos.Os periódicos analisados forneceram informações sobre as estimativas de ganho genético, mas nenhuma relação com a estimativa de royalties, o que direcionou a elaboração do modelo teórico de estimativa de royalties. A modelagem para estimativa da valoração de royalties foi baseada em variáveis elencadas nos principais artigos que tratam do tema nos últimos 10 anos, e no uso de variáveis produtivas. Foi obtida uma relação matemática entre a variável valoração de royalties e as variáveis que descrevem o sistema ou explicativas. O modelo foi validado pela análise de variância associando a partição da variabilidade total dos dados em componentes. Dessa forma, as taxas de royalties para as cultivares protegidas foi obtida por uma relação matemática entre a variável valoração de royalties e as variáveis que descrevem o sistema. O modelo linear múltiplo de valoração de royalties proposto auxilia na aplicação na obtenção de taxas de royalties para diversas culturas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 469.525.940-00 - JONAS PEDRO FABRIS
Presidente - 2483844 - RENATA SILVA MANN
Interno - 380.837.950-20 - SUZANA LEITAO RUSSO
Externo à Instituição - VIVIANNI MARQUES LEITE DOS SANTOS
Externo à Instituição - WASHINGTON SALES DO MONTE