Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EPAMINONDAS GONZAGA LIMA NETO
DATA: 15/02/2022
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/tqn-vhse-sia
TÍTULO: PROPRIEDADE INTELECTUAL NA ÁREA DE CIÊNCIAS FORENSES: DESAFIOS PARA A INOVAÇÃO NOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE PERÍCIA
PALAVRAS-CHAVES: forense, prospecção, perícia, inovação.
PÁGINAS: 84
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

No Brasil, a Perícia Oficial de Natureza Criminal (Perícia Criminal ou Perícia Forense) é a atividade estatal técnica, funcional e cientificamente autônoma, responsável por realizar os exames periciais no âmbito da persecução criminal. Neste cenário e com o objetivo de fortalecer os setores de segurança pública, nos últimos anos, os órgãos de perícia criminal foram destinatários de investimentos expressivos do Governo Federal, em parceria com as administrações estaduais, no sentido de modernizar tais instituições. Apesar de tais investimentos, não se tem detectado, seja em termos de contemplação em planejamento estratégico, seja na realidade prática, palpável inovação tecnológica na área de Ciências Forenses no Brasil, notadamente no âmbito interno das instituições oficiais de perícia. O objetivo geral do presente trabalho foi aferir o panorama da Propriedade Intelectual na área de Ciências Forenses no Brasil, em especial na gestão da inovação intelectual nos órgãos oficiais de perícia. Para tanto, foram aplicados dois métodos de pesquisa distintos. O primeiro consistiu na aplicação de questionários, respondidos de forma online, enquanto o segundo contemplou um estudo prospectivo em bases de dados/plataformas distintas. A partir da aplicação dos formulários online, observou-se que uma parcela significativa dos participantes possuía especialização stricto sensu (Mestrado e Doutorado), o que sugere uma predisposição inerente ao cargo para a pesquisa tecnológica e científica. Entretanto, a opinião de que a instituição em que trabalham não incentiva a inovação tecnológica foi predominante entre os participantes, sendo constatado que não são comuns projetos de pesquisa internos aos órgãos oficiais de perícia nem em parceria com instituições de ensino. Tal fato aponta tanto para a deficiência de fomento institucional à pesquisa científica e tecnológica quanto para uma relação distante entre os órgãos oficiais de perícia e as instituições de ensino. Quando analisadas as maiores famílias de patentes obtidas na prospecção, percebeu-se que o atual desenvolvimento tecnológico na área de Ciências Forenses se concentra majoritariamente em áreas relacionadas à Informática, Eletrônica, Química/Bioquímica e Medicina. Por outro lado, foi identificado pouco registro/proteção de tecnologias por peritos criminais e/ou órgãos oficiais de perícia brasileiros, o que reforça o fraco fomento institucional nessa área.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2573323 - ANA KARLA DE SOUZA ABUD
Externo ao Programa - 2016178 - CARLOS OTAVIO DAMAS MARTINS
Interno - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS