Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JESSICA SANTOS DE JESUS
DATA: 28/01/2022
HORA: 09:00
LOCAL: via remota
TÍTULO: A PREVIDÊNCIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE – UMA ANÁLISE DE ASPECTOS FINANCEIROS E ATUARIAIS
PALAVRAS-CHAVES: Seguridade Social, Previdência Social, RPPS, Sergipe.
PÁGINAS: 88
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Economia
RESUMO:

A previdência social no Brasil é continuamente apontada como responsável por dificultar o ajuste das contas públicas. Segundo o governo federal os recursos destinados ao pagamento de benefícios geram desequilíbrio no balanço de pagamentos anuais e a projeção atuarial não é animadora. Esse foi o fundamento para a última reforma realizada no ano de 2019, que respingou em mudanças também nos regimes de previdência próprios, destinados a servidores da União, Estados, DF e Municípios. Por outro lado, muitos estudos questionam as reformas mostrando que elas vão na contramão do desenvolvimento econômico uma vez que pioram a qualidade de vida das pessoas. Levando em conta que se trata de um tema complexo e que tem grande relevância socioeconômica este trabalho tem como objetivo analisar a previdência pública sergipana buscando responder o seguinte problema de pesquisa: quais os fatores que contribuíram para que a previdência do estado de Sergipe se encontre numa situação de déficit financeiro, numa perspectiva não apenas da análise de receitas e despesas, mas considerando as condições macroeconômicas e de longo prazo, bem como a avaliação atuarial? Os resultados evidenciam que as reformas realizadas conseguiram amenizar a situação deficitária, mas estão longe de resolver o problema e ainda produziram controversos efeitos socioeconômicos. Via de regra as reformas não consideram os aspectos macroeconômicos como a queda de atividade econômica, que reduz a arrecadação dos estados, aumentando a dependência das transferências governamentais e se limitam a buscar cortar gastos. O trabalho também se debruçou sobre a análise atuarial do fundo de previdência sergipano, descrevendo as principais características, pontuando alguns aspectos que não ficaram transparentes e outros que se mudados poderiam influenciar os resultados alcançados. O trabalho mostrou que as reformas realizadas não conseguem se sustentar ao longo do tempo, tanto que as contas da previdência do Estado continuam deficitárias. Nesse sentido, a hipótese de que é preciso analisar a questão previdenciária em uma perspectiva mais ampla, considerando a realidade socioeconômica se mostrou pertinente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1862007 - CHRISTIANE SENHORINHA SOARES CAMPOS
Interno - 3317187 - KLEBER FERNANDES DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - LUANA JUNQUEIRA DIAS MYRRHA