Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ELIS REJANE ARAUJO SANTANA
DATA: 22/12/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma virtual Google Meet
TÍTULO: Adequação das escolas públicas às boas práticas de manipulação antes da promulgação da Lei nº 11.947/2009: primeiro diagnóstico nacional do PNAE
PALAVRAS-CHAVES: PNAE. Alimentação escolar. Boas práticas de manipulação. Inocuidade dos alimentos.
PÁGINAS: 50
GRANDE ÁREA: Ciências da Saúde
ÁREA: Nutrição
RESUMO:

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é destaque nacional e internacional por abranger a alimentação como um Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Ele objetiva contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis por meio de ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e da oferta de refeições no âmbito escolar. Assim, são empregadas as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, regulamentadas pela RDC 216 de 2004 da ANVISA, visando garantir a qualidade higienicossanitária. O objetivo do presente estudo é avaliar a adequação das Unidades de Alimentação e Nutrição Escolares (UANEs) de escolas públicas brasileiras às boas práticas de manipulação antes da promulgação da Lei nº 11.947/2009. Para o desenvolvimento do estudo serão utilizados dados obtidos de dois Questionários (A e F) da Pesquisa Nacional do Consumo Alimentar e Perfil Nutricional de Escolares, Modelos de Gestão e de Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conduzida pela Associação Brasileira de Nutrição – ASBRAN em 2007, sendo a amostra representativa para as escolas públicas de ensino fundamental do Brasil. A avaliação das escolas ocorrerá com base nas variáveis obtidas em cada questionário: as variáveis independentes (Questionário A) serão de acordo com os itens que têm relação com a adequação e não estão inclusos na Lista de Verificação de Boas Práticas, enquanto que as dependentes (Questionário F) serão com base na Lista de Verificação de Boa Práticas na Alimentação Escolar desenvolvida e validade por Stedefeldt et al. (2013). As informações coletadas serão analisadas a partir de software estatístico e as escolas serão classificadas de acordo com o risco sanitário: muito alto (0 – 25%), alto (26 – 50%), regular (51 – 75%), baixo (76 – 90%) ou muito baixo (91 – 100%). A pesquisa de base foi submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CoEP) da União Social Camiliana - Centro Universitário São Camilo, com número de Protocolo 022/07.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2966564 - IZABELA MARIA MONTEZANO DE CARVALHO
Externo ao Programa - 2934651 - PAULA RIBEIRO BUARQUE
Externo à Instituição - SUELLEN SECCHI MARTINELLI