Banca de QUALIFICAÇÃO: FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA
29/11/2021 09:37
A interligação entre Direito e arte e, de forma específica, entre Direito e Literatura, permite melhor compreender através do imaginário jusliterário o cotidiano das pessoas e a realidade de um dado lugar. Em um país desigual como o Brasil, a obra de Graciliano Ramos, particularmente em “Vidas Secas” constitui um retrato do Brasil da miséria extrema, que não se encontra abraçado pelas garantias constitucionais, em particular o acesso à justiça. O Conselho Nacional de Justiça, órgão constitucional de controle do Poder Judiciário instituído pela Emenda Constitucional 45 de 2004, tem se firmado como indutor de políticas públicas judiciárias para a democratização do Acesso a Justiça. Com base em tais premissas, esta dissertação analisará o trabalho desenvolvido pelo CNJ para a democratização do acesso a justiça a partir dos problemas desnudados na obra Vidas Secas. A análise será feita à luz da hermenêutica constitucional concretizadora dos direitos fundamentais, tendo natureza descritiva e a partir de pesquisa bibliográfica e documental de caráter interdisciplinar pautada pelo método indutivo com aportes fenomenológicos.
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