Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LEILA MOURA SOARES NUNES
DATA: 29/10/2021
HORA: 15:00
LOCAL: meet.google.com/pim-edyc-qqx
TÍTULO: DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA PROTEÇÃO DE CULTIVARES E SEGURANÇA ALIMENTAR: UM ABORDAGEM SOBRE AS CULTIVARES COMERCIALIZADAS NO BRASIL
PALAVRAS-CHAVES: segurança alimentar; sustentabilidade; cultivar
PÁGINAS: 47
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O ambiente propício à inovação no Brasil para o desenvolvimento tecnológico favorável à criação e proteção de cultivares vem sendo obtido através da criação da União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV) e do Sistema Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), bem como através de legislações, como a Lei de Proteção de Cultivares (LPC), a Lei de Biossegurança, a Lei de Propriedade Industrial (LPI), a Lei de Inovação Tecnológica (LIT), a Lei de Sementes e Mudas (LSM) e o Novo Marco da Inovação e Tecnologia, que atendem à demanda de alimentos pelo mercado e exigem soluções tecnológicas sustentáveis. O objetivo deste trabalho é realizar um estudo de prospecção tecnológica para apresentar um panorama de cultivares protegidas e comercializadas no Brasil. Para isto, o estudo apresenta uma abordagem quali-quantitativa e métodos exploratórios e descritivos, fazendo um levantamento de dados preliminares sobre a demanda de pedidos e títulos de proteção de cultivares emitidos no país, tanto para residentes quanto não residentes, apresentando um panorama das cultivares protegidas no Brasil e destacando o status de Propriedade Intelectual das mesmas. Para obter esses dados, foram feitas buscas no sistema de dados estatísticos da UPOV, analisando-os e confrontando-os com o conteúdo/fenômeno. O estudo bibliográfico buscou explicar o fenômeno da segurança alimentar e nutricional, que só pode ser alcançada por meio do desenvolvimento sustentável integrado ao uso de tecnologia e inovação na agricultura e meio ambiente. Foi possível compreender que as questões ligadas à fome, pobreza e insegurança estão intimamente ligadas às condições ambientais, que interferem nos sistemas econômicos, sociais e políticos, pondo o atendimento à demanda alimentar de forma equitativa e saudável, em risco. Os dados preliminares mostraram que a quantidade de pedidos de depósito e títulos emitidos é maior entre os brasileiros (residentes) do que entre os estrangeiros (não residentes). Em se tratando das nações estrangeiras, Países Baixos (Holanda), Argentina e Estados Unidos são os países que mais obtiveram títulos de proteção no Brasil nos últimos 5 anos. Verificou-se, também, que os investimentos feitos em PD&I no Brasil têm apresentado resultados positivos, e isto é perceptível quando se vê o número de residentes que produzem a biotecnologia de cultivares à frente dos estrangeiros. As instituições e empresas dos setores público e privado estão desenvolvendo e produzindo cultivares mais adaptadas às condições edafoclimáticas dos nossos ecossistemas, condição importante para que se possa aumentar a capacidade produtiva de alimentos do país e conseguir atender a segurança alimentar e nutricional.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2573323 - ANA KARLA DE SOUZA ABUD
Externo à Instituição - CARLOS EDUARDO DE FARIAS SILVA
Interno - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS