Banca de QUALIFICAÇÃO: GISLAINE SANTANA GOIS
26/09/2021 16:03
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é uma política agrícola do Governo Federal regulamentada pelo Decreto nº 5.121/2004 que visa conceder subvenção econômica ao prêmio do seguro rural e, assim, promover a universalização de acesso a este tipo de seguro. No entanto, de acordo com os dados do Relatório Geral do PSR (MAPA, 2019), observa-se que o número total de beneficiados pelo programa é muito maior nas regiões Sul (67,6%), Sudeste (19,1%) e Centro-Oeste (11,8%). Enquanto as regiões Norte e Nordeste correspondem a 0,9% e 1,3% do total de produtores rurais beneficiados pelo PSR, respectivamente. A discrepância nos dados evidencia a relevância de analisar porque o Nordeste possui um número tão baixo de beneficiados pelo PSR. A hipótese é que a agricultura na região Nordeste, ainda que exposta a grandes riscos climáticos, quando comparada com outras regiões é desenvolvida por pessoas com menor grau de capitalização, bem como acesso mais limitado ao crédito, assistência técnica e ao investimento tecnológico, e que a ampliação do seguro rural na região requer a articulação com outras políticas públicas. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é analisar quais são os fatores que contribuem para que a região Nordeste seja menos beneficiada pelo PSR no período de 2005 a 2019. Será adotado o método estruturalismo, buscando situar a discussão do seguro rural articulado com a análise das políticas agrária e agrícola, a partir do debate teórico do desenvolvimento regional. Os principais procedimentos metodológicos adotados serão a pesquisa bibliográfica e o levantamento de dados estatísticos.
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