Banca de QUALIFICAÇÃO: ELZA LUCIMARA ALBUQUERQUE DEL CASTILO
30/07/2021 17:39
A presente dissertação abordou o tema da Justiça de Transição e Justiça Restaurativa enquanto um eixo na construção da cultura democrática na sociedade pósconflito. A pesquisa abordou o conflito social e os reflexos no âmbito jurídico-político, tendo como tópicos os seguintes pontos: como surge a democracia em uma transição de sociedade pós-conflito? O papel da violência nos conflitos contemporâneos; a justiça restaurativa enquanto um mecanismo de pacificação social e o desenvolvimento do processo transicional, com uma abordagem objetiva sobre a justiça de transição. Abordou-se ainda a temática referente à Construção de uma Cultura Democrática, tendo como tópicos a Justiça de Transição e os mecanismos de estabilização democrática; a construção da cultura de um sistema político; a escolha política pelos mecanismos restauradores e o caso da África do Sul e o papel da Truth and Reconciliation Commission. Destacou-se ainda o papel do restaurativismo na justiça de transição, tendo como tópicos a evolução da justiça de transição e sua política interdisciplinar, a relevância da justiça restaurativa na reconstrução social, a cultura da paz aliada na consolidação democrática e o perdão, a verdade e a reconciliação nacional e o seu impacto social. Trata-se de uma pesquisa de natureza eminentemente bibliográfica, com uma revisão de literatura que perpassa por obras acadêmicas relevantes sobre o tema em comento.
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