UFS › SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas São Cristóvão, 28 de Setembro de 2021


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Banca de DEFESA: ROGÉRIA PRADO DALL'AGNOL
13/07/2021 10:28


Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ROGÉRIA PRADO DALL'AGNOL
DATA: 30/07/2021
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/bgf-zura-axm
TÍTULO: Atentado contra a paz e uma reflexão quanto à Propriedade Industrial de bens perigosos: O caso da ricina
PALAVRAS-CHAVES: Ricina; Propriedade Industrial; Terrorismo; Armas de Destruição em Massa.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Um cenário competitivo requer inovação tecnológica que se torna essencial aos países do mundo e uma ferramenta cada vez mais relevante é a Propriedade Intelectual. No entanto, surge um impasse quando, em prol do crescimento tecnológico, permite-se proteger bens nocivos à humanidade capazes de ferir os pactos de paz. Como exemplo de um bem perigoso tem-se a ricina que é uma toxina contida nas sementes de mamona a qual possui valor inestimável para a indústria química, contudo considerada um dos venenos mais letais do mundo e já utilizada tanto em guerra quanto em ataque terrorista contra autoridades internacionais. O presente estudo buscou, de forma inaugural, responder se a Propriedade Industrial da ricina influencia para a proliferação desta toxina enquanto Arma de Destruição em Massa. Diante da escassez de estudos sobre esta perspectiva, tentou-se buscar respostas iniciais por meio do mapeamento dos pedidos de patentes relacionadas às invenções com este agente tóxico. Assim, se propôs também quantificar quantos e quais países mais fizeram depósitos; verificar o crescimento anual do número de pedidos de patentes; levantar os pedidos de patentes que tratassem sobre possíveis formas de detecção e vacinas e/ou antídotos da ricina; além de despertar interesse na comunidade científica a fim de que mais estudos possam ser realizados sob esta perspectiva. Esta pesquisa se valeu de uma abordagem quantitativa e qualitativa, com objetivos de cunho exploratórios e descritivos. A base de dados foi a Derwent Innovations Index (DII) no período de 1963 a 2020. Foi possível observar aumento, principalmente nos últimos 10 anos, no número de pedidos de patentes envolvendo a ricina, sendo a China a principal depositante com 4144 mil pedidos, seguida dos Estados Unidos com 705 solicitações. Do total dos pedidos um número muito inexpressivo de apenas 18 pedidos diz respeito às formas de detecção deste agente, não se verificando na literatura nenhum método que seja considerado seguro, eficiente, rápido e econômico simultaneamente. Com relação aos pedidos alusivos às formas de vacina e/ou antídotos foram encontrados 73 pedidos. E, embora não se tenha verificado na literatura vacina e/ou antídotos que sejam comprovadamente seguros e prontos para lançamento no mercado, há um método para profilaxia já testado em camundongos, denominada RiVax que se mostra promissora como a futura vacina para ricina. É possível inferir que o número crescente nos pedidos de patentes sobre ricina, seu uso em larga escala industrial, a inexistência tanto de vacinas quanto de métodos de detecção adequados prontos para uso, somados aos baixos índices de paz de diversos países e a falta de meios regulatórios suficientes possam corroborar para a proliferação da ricina enquanto arma bioquímica.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 426680 - GABRIEL FRANCISCO DA SILVA
Interno - 1637307 - ROBELIUS DE BORTOLI
Interno - 1835499 - JOAO ANTONIO BELMINO DOS SANTOS
Externo ao Programa - 1632059 - SIMONE DE CASSIA SILVA
Externo à Instituição - CARINE TONDO ALVES

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