Banca de QUALIFICAÇÃO: VANUSA MARIA DE SOUZA RITO
30/06/2021 09:24
A avaliação de políticas e programas governamentais é uma prática que vem sendo discutida na literatura de forma diversificada, considerando uma área ainda em fase de maturação e que enfrenta desafios contextuais, metodológicos e institucionais, bem como a implantação de políticas de avaliação continuada. As evidências empíricas encontradas na literatura reforçam as necessidade de práticas avaliativas dos programas financiados pelas agências de fomento como atividade essencial para a racionalização e otimização do financiamento público. Nesse contexto, esta pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de construir um modelo de avaliação dos efeitos, da eficiência e dos resultados dos programas de subvenção econômica à inovação, no âmbito institucional. Para alcançar este objetivo, inicialmente foi realizado um mapeamento do estudo sobre avaliação trazendo uma discussão sobre as práticas avaliativas no Brasil, Estados Unidos e Europa, visando contribuir para o enriquecimento dos estudos sobre avaliação de políticas e programas públicos. Na sequência, foi apresentado um panorama dos programas de financiamento à inovação nas micro e pequenas empresas, no âmbito subvenção econômica descentralizada. E por fim, foi elaborado um estudo identificando os principais indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação utilizados na literatura, na perspectiva de subsidiar a elaboração de uma proposta de avaliação dos programas de subvenção econômica no Brasil. A abordagem metodológica dessa pesquisa caracteriza-se como descritiva e exploratória, com abordagem quantitativa e qualitativa. A principal contribuição desta Tese será a construção de um modelo de avaliação dos programas de subvenção econômica no Brasil, que permita avaliar a efetividade dos programas em relação aos seus objetivos, sua eficiência econômica e a mensuração dos resultados esperados.
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