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Notícias

Banca de QUALIFICAÇÃO: DEISIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
01/04/2021 07:40


Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEISIANE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
DATA: 22/04/2021
HORA: 10:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: O que os olhos veem quando eles me leem: um olhar sobre o adolescente em conflito com a lei.
PALAVRAS-CHAVES: Plano Individual de Atendimento, adolescente em conflito com a lei, Estigma social..
PÁGINAS: 79
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO:

A obrigatoriedade da utilização do Plano Individual de Atendimento (PIA) como instrumento metodológico para acompanhar o adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, a partir da criação da lei 12594/12, despertou a necessidade de investigar a construção desse documento que apresenta quem são os adolescentes que cumprem medida socioeducativa e qual a avaliação dos técnicos de referência sobre eles e a conduta de ato infracional. O PIA é um documento que propõem nortear as ações a serem realizadas com o objetivo de assegurar a proteção integral desses jovens. Permite que os aspectos subjetivos do adolescente sejam apresentados no momento da sua construção por ele e a equipe técnica de referência que o acompanha, o documento é utilizado também pelo juiz para o acompanhamento e reavaliação da Medida Socioeducativa, visto que versa sobre o adolescente em sua realidade social e familiar, considerado como um dos instrumentos utilizados para tomada de decisão sobre o futuro desses jovens. O estudo permitirá ampliar reflexões como é visto o adolescente em conflito com a lei a partir do tratamento realizado nos referidos documentos. A presente dissertação tem como objetivo principal realizar um tratamento sobre a construção do perfil do adolescente em conflito com a lei que cumpre/cumpriu medida socioeducativa de internação de privação de liberdade a partir do Plano Individual de Atendimento do Estado de Sergipe, bem como investigar a existência de estigmas sociais na construção do documento e avaliação realizada pelos técnicos de referência acerca dos relatos dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. A metodologia utilizada para coleta de dados foi a análise documental dos PIAs, com a finalidade de permitir a problematização do documento a partir do seu desmonte e desdobramento. Para isso serão escolhidas algumas variáveis presentes no PIA e a partir delas serão elegidas séries discursivas selecionadas através de uma regularidade com que apareciam nos PIA,s, está sendo realizada uma leitura integral dos documentos e em um segundo momento será utilizado o software SPPS para captura e análise de dados e textos e criação de tabelas. Com base na literatura e à luz dos resultados, discutiremos sobre a presença de estigmas na construção do PIA dos adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, utilizaremos como pilares para esse estudo a teoria do Estigma Social, de Erving Goffman e os estudos sobre relações de poder de Michel Foucault. Serão analisados 441 PIAs de adolescentes e 873 registros de adolescentes nos Boletins de Movimentação dos anos de 2012 a 2019.


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1317191 - MARCELO DE ALMEIDA FERRERI
Interno - 2465813 - MICHELE DE FREITAS FARIA DE VASCONCELOS
Externo ao Programa - 2571785 - SANDRA RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA

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